Exibindo 67 resultados para a categoria Comércio Exterior

COMEX - Marcos Jorge destaca projetos concluídos e pede atenção ao cronograma de ações de 2018 durante 10ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica do MDIC
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, conduziu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, a 10ª reunião do Comitê de Governança Estratégica do MDIC, instância superior de governança dos planos estratégicos do MDIC.
Publicado em 21/11/2018 às 08:54
COMEX - China deve habilitar mais plantas do Brasil para exportação de carnes, diz secretário
A China deverá habilitar mais plantas produtoras de carnes bovina e de frango do Brasil para exportação ao gigante asiático, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo da pasta, Eumar Novacki.
Publicado em 21/11/2018 às 08:51
COMEX - Processo de certificação para importação e exportação de bebidas será eletrônico
Custos menores, menos burocracia e mais agilidade para as empresas de comércio exterior
Publicado em 21/11/2018 às 08:48
COMEX - México habilita novas plantas para exportação de carne de aves
Expectativa é de ampliar as vendas externas de frango para aquele país
Publicado em 21/11/2018 às 08:42
COMEX - ABPA Fomenta novos negócios para importações chinesas de aves e de suínos na CIIE
Novas oportunidades de negócios poderão ser geradas para os exportadores brasileiros, a partir de contatos realizados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que participou, com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), da China International Import Expo (CIIE), encerrada neste sábado, em Xangai.
Publicado em 19/11/2018 às 16:54
Notícia Siscomex Exportação nº 96/2018
Esclarecemos que a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação, cujo transporte até o local de despacho se dará ao amparo de MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI, só está disponível para cargas amparadas por Nota Fiscal Eletrônica.
Publicado em 19/11/2018 às 16:51
Notícia Siscomex Exportação nº 95/2018
Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA (Manifesto Internacional de Carga Rodoviária/Declaração de Trânsito Aduaneiro), TIF/DTA (Conhecimento-Carta de Porte Internacional TIF/Declaração de Trânsito Aduaneiro DTA) ou DTAI (Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional, utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela).
Publicado em 14/11/2018 às 16:03
COMEX - Operação Espelho - Receita, PF e MPF desarticulam esquema de fraude em importação de mercadorias vindas de Miami
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje, 13, a Operação Espelho, para desarticular esquema de fraude em importações estimada em R$ 393 milhões. Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Belo Horizonte.
Publicado em 14/11/2018 às 16:01
Comissões locais facilitam comércio exterior no Brasil
O objetivo das comissões é trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 maiores unidades alfandegárias do país.
Publicado em 13/11/2018 às 15:39
Notícia Siscomex Exportação nº 95/2018
Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI.
Publicado em 13/11/2018 às 15:34
COMEX - Novos códigos de receita para importações de remessas internacionais
Foram cadastrados novos códigos de receita para importações realizadas por Remessas Internacionais, que deverão ser usados no momento do preenchimento das declarações para esses tipos de operações.
Publicado em 13/11/2018 às 15:30
COMEX - Comércio e Serviços: Governo amplia lista de serviços elegíveis às operações de ACC e ACE
Portaria determina que operações de crédito cobrirão todos os serviços da NBS que se enquadrem como ‘exportação de serviços para o exterior’
Publicado em 08/11/2018 às 15:08
COMEX - Comissões locais vão facilitar comércio exterior brasileiro em portos, aeroportos e fronteiras terrestres
Colfacs foram lançadas nesta quarta-feira e vão funcionar nas 15 maiores unidades alfandegárias do país
Publicado em 08/11/2018 às 15:05
COMEX - Governo federal amplia programa Brasil Mais Produtivo
O presidente Michel Temer e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, assinaram, nesta última terça-feira (30 de outubro), o decreto que institucionaliza o Brasil Mais Produtivo (B+P), programa que garante o aumento da produtividade de pequenas e médias indústrias brasileiras.
Publicado em 05/11/2018 às 16:21
COMEX - Decreto nº 9542, de 29/10/2018
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012
Publicado em 30/10/2018 às 14:53
Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição na importação
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (25/10), a Instrução Normativa RFB nº 1841, de 2018, que tem por objetivo adaptar os dispositivos das normas relativas aos regimes aduaneiros especiais aos conceitos trazidos com a criação da quebra de jurisdição na importação.
Publicado em 29/10/2018 às 10:33
Decreto n° 9525, de 15/10/2018
Altera o Decreto nº 6956, de 09 de setembro de 2009, que regulamenta o disposto na Lei nº 11898, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
Publicado em 16/10/2018 às 16:30
COMEX - Exportações do agro devem atingir US$ 100 bilhões
Durante a posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse que o agronegócio deverá encerrar o ano com exportações de US$ 100 bilhões. "É uma marca que vínhamos perseguindo e, agora, vamos alcançar", disse o ministro.
Publicado em 15/10/2018 às 10:44
COMEX - Webservice de Consulta completa DU-E e notificação push de LPCO
Está disponível para qualquer interessado a contratação da consulta DU-E por chave de acesso. Anteriormente essa API estava restrita às instituições financeiras.
Publicado em 10/10/2018 às 16:29
Ex tarifário com cota de importação
A Notícia Siscomex-Importação 0081, de 03/10/2018 traz orientações nos casos de importação de mercadoria enquadrada em "ex" tarifário com cota.
Publicado em 04/10/2018 às 16:26
Anvisa adota medidas para facilitação do comércio
As medidas implementadas pela Anvisa para agilizar a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária integram as estratégias e ações do Governo Federal para promover a facilitação do comércio.
Publicado em 04/10/2018 às 09:41
Concedida liminar para retirar ICMS do cálculo do PIS/Cofins paulista
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), atendendo aos interesses de seus associados localizados no estado de São Paulo, impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, contra a Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a fim de obter autorização para que os associados não mais precisem incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Publicado em 04/10/2018 às 09:36
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Em operação, a partir de 01 de outubro, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex), o projeto-piloto do Novo Processo de Importação.
Publicado em 03/10/2018 às 10:33
Siscomex: desligamento total dos sistemas de exportação para o registro de novas operações
Dispõe sobre o desligamento dos sistemas legados de exportação para o registro de novas operações.
Publicado em 03/10/2018 às 10:27
Após meses de negociação, Canadá, EUA e México anunciam acordo para substituir o Nafta
O Canadá e os Estados Unidos anunciaram neste domingo, 30, um novo acordo comercial trilateral junto ao México depois de meses de negociação, que substituirá o Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta, na sigla em inglês).
Publicado em 01/10/2018 às 16:19
China reduz tarifas de importação de 1.585 itens
O governo da China reduzirá tarifas de importação para 1.585 itens sujeitos a impostos a partir de 01 de novembro na busca por modernizar o parque industrial, o corte custos corporativos e atender à demanda nacional.
Publicado em 01/10/2018 às 16:14
Dia Nacional da China (01/10)
O Dia Nacional da China acontece todo ano no dia 01 de outubro em comemoração ao aniversário da fundação da República Popular da China, que se deu na mesma data, no ano de 1949.
Publicado em 28/09/2018 às 15:10
Notícia Siscomex Importação n° 77/2018
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum.
Publicado em 28/09/2018 às 15:03
COMEX - Despacho de importação é aprimorado
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1833, de 2018, que altera o despacho aduaneiro de importação em face da nova Declaração Única de Importação (Duimp), bem como modifica normas sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) no tocante a intervenientes.
Publicado em 26/09/2018 às 11:18
COMEX - Habilitação de empresas ao acordo sobre a Política Automotiva Comum
A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum, firmado entre Brasil e Argentina.
Publicado em 24/09/2018 às 14:05
COMÉRCIO EXTERIOR - AD Executivo n° 21, de 17/09/2018
Licenciamento e Alfandegamento de Centro Logístico Industrial Aduaneiro - CLIA.
Publicado em 20/09/2018 às 08:53
Senado aprova texto do Código Aduaneiro do Mercosul
Senado aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 02/08/2010.
Publicado em 06/09/2018 às 13:57
Desligamento DSE
A partir de desta terça-feira, 28/08, não é mais possível elaborar novas Declarações Simplificadas de Exportação (DSE).
Publicado em 30/08/2018 às 09:10
Federal - AD Interpretativo 004 de 14 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13670, de 30 de maio de 2018.
Publicado em 16/08/2018 às 09:55
Boletim Informativo nº 24/2017
NFP-e - Nota Fiscal de Produtor eletrônica.
Publicado em 31/08/2017 às 09:25
Boletim Informativo nº 22/2017
NF-e e NFC-e: Atualização da Tabela de NCM.
Publicado em 31/08/2017 às 09:23
ICMS NA BASE DE CÁLCULO DE PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO
Através do Parecer Normativo nº 01, de 31 de março de 2017 (DOU de 04.04.2017), a Receita Federal estabelece procedimentos de restituição das contribuições na importação, em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE nº 559.937, pela inconstitucionalidade da inclusão do imposto estadual e das próprias contribuições na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre operações de importação.
Publicado em 05/04/2017 às 09:58
Em encontro com Marcos Pereira, novo embaixador dos EUA no Brasil diz que “é momento de elevar a ambição”
P. Michael McKinley demonstrou interesse em aprofundar as relações comerciais entre os países para obter novos resultados concretos em breve
Publicado em 24/02/2017 às 17:02
Brasil e Peru querem ampliar parceria em comércio e investimentos
O ministro Marcos Pereira se reuniu com o embaixador do Peru, Vicente Rojas
Publicado em 24/02/2017 às 16:59
MDIC disponibiliza ferramenta interativa de acesso aos dados de comércio exterior dos municípios
Prefeitos e cidadãos poderão navegar e interagir com gráficos e informações das exportações e importações dos municípios
Publicado em 31/01/2017 às 10:01
Brasil e Argentina trabalham por um novo Mercosul mais integrado ao mundo
O ministro Marcos Pereira afirmou nesta segunda-feira, durante a abertura da III Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, no MDIC, em Brasília, que Brasil e Argentina estão empenhados em ampliar a rede de acordos comerciais do Mercosul.
Publicado em 31/01/2017 às 09:59
Dólar fecha abaixo de R$ 3,13 e alcança menor valor em três meses
A cotação do dólar atingiu o menor nível desde 25 de outubro
Publicado em 31/01/2017 às 09:48
Notícia Siscomex Exportação nº 25/2016 - Importação por Terceiros
A partir desta quinta-feira, 22/12/2016, empresas que não desejem atuar diretamente na importação, poderão, ao obter o benefício do Drawback Isenção, delegar a terceiros a função de importar.
Publicado em 23/12/2016 às 10:42
Notícia Siscomex Exportação nº 24/2016 - Resolução CAMEX 125/2016
Drawback - Alteração de NCMs SH 2017
Publicado em 23/12/2016 às 10:31
Correlação da NCM SH 2012 e NCM SH 2017.
Pensando nas implicações das alterações na NCM com a publicação da nova Tarifa Externa Comum, a Fiscodata disponibilizou em seu site a correlação da NCM SH 2012 e NCM SH 2017.
Publicado em 22/12/2016 às 10:15
Receita Federal e Ministério da Agricultura anunciam medidas para facilitar os trâmites do comércio exterior
Evento atraiu um público de aproximadamente 450 pessoas entre empresários e executivos que atuam no comércio internacional
Publicado em 19/12/2016 às 16:03
Superávit comercial supera os US$ 45 bilhões no acumulado do ano
Na terceira semana de dezembro a balança comercial registrou superávit de US$ 864 milhões
Publicado em 19/12/2016 às 15:13
Setor privado pode acessar novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior
A partir de hoje (19), exportadores poderão testar novas funcionalidades para as operações do sistema que entrará em operação em 2017
Publicado em 19/12/2016 às 15:05
Simples-Exportação: Receita Federal disciplina o procedimento
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1676/2016 - DOU de 06.12.2016, a receita federal disciplina o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e o procedimento de habilitação do operador logístico contratado por essas empresas nos termos do Decreto nº 8870/2016.
Publicado em 07/12/2016 às 09:13
Venezuela é suspensa do Mercosul
Os quatro países fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - enviaram uma "comunicação" à Venezuela nesta quinta-feira (1º), indicando que os direitos do país no bloco "estão suspensos". A decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação.
Publicado em 02/12/2016 às 15:42
Exportação de Espumantes Brasileiros Cresce 36,6%
No mercado interno, vendas para o final do ano devem manter estabilidade. Último trimestre responde por quase metade da comercialização anual do produto.
Publicado em 30/11/2016 às 10:39
Ministros do Brasil e da França querem acordo Mercosul-UE em 2018
Marcos Pereira se reuniu com o ministro de Economia e Finanças da França, Michel Sapin
Publicado em 23/11/2016 às 10:34
MDIC e MF coordenam Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)
Regimento interno do órgão foi aprovado na última sexta-feira (18). Competirá ao Confac definir ações para a simplificação do comércio exterior brasileiro
Publicado em 23/11/2016 às 10:31
Feira de móveis egípcia convida importadores do Brasil
Organizadores da Furnex, que ocorre de 02 a 05 de fevereiro, irão selecionar importadores qualificados para visitar o evento com as despesas pagas. Interessados podem se candidatar até o final deste mês.
Publicado em 14/11/2016 às 16:11
Balança comercial tem superávit de US$ 39,9 bilhões até segunda semana de novembro
No mês, exportações têm aumento de 11,2%
Publicado em 14/11/2016 às 16:07
MDIC abre consulta pública sobre simplificação administrativa
Propostas devem ser enviadas até 25 de novembro
Publicado em 11/11/2016 às 17:07
Japão e Rússia concedem acesso preferencial a produtos brasileiros
No caso do Japão, 3.478 produtos são elegíveis para usufruir da tarifa preferencial
Publicado em 11/11/2016 às 16:49
MDIC amplia ferramenta interativa de acesso aos dados de comércio exterior
Comex Vis ganha nova janela que permite a visualização dos dados por Unidade da Federação
Publicado em 11/11/2016 às 16:40
APEX-Brasil abre inscrições para 62 empresas no SXSW 2017
O maior festival de convergência das indústrias de filme, música, tecnologia e interatividade do mundo ocorrerá em março de 2017. Inscrições estão abertas até 20/11
Publicado em 10/11/2016 às 17:10
Certificação do couro brasileiro está conferência da ONU
A sustentabilidade é um dos fios condutores da 22ª edição da Conferência das Nações Unidas (ONU) Sobre Mudanças Climáticas (COP22), iniciada recentemente em Marrakesh, Marrocos.
Publicado em 10/11/2016 às 17:03
Ação do Brazilian Rice deve gerar US$ 7,5 MI em negócios
Um qualificado grupo de seis grandes importadores mundiais de arroz desembarcou no Brasil recentemente para visitas técnicas e rodadas de negócios com indústrias brasileiras de arroz.
Publicado em 10/11/2016 às 16:55
Brasileiros participam de fórum em Dubai
Representantes da Câmara Árabe, Fambras e Investe SP estarão no Fórum Global de Negócios da América Latina, que ocorre na próxima semana. Na pauta, há discussões sobre halal, investimentos e parcerias.
Publicado em 07/11/2016 às 16:45
Empresários italianos virão ao Brasil este mês para ampliar negócios
Cerca de 100 companhias italianas farão uma missão empresarial em São Paulo e São José dos Campos entre 24 e 25 de novembro para ampliar seus negócios no Brasil.
Publicado em 07/11/2016 às 16:15
Receita Federal atualiza regras do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
As Instruções Normativas RFB nº 1666 e nº 1667 tratam da Nomenclatura do SH e das notas explicativas
Publicado em 07/11/2016 às 15:46
Pessoa física também se sujeita ao siscoserv
Publicada no DOU de 05.10.2016 a Solução de Consulta COSIT nº 127, de 25.08.2016, na qual a Receita Federal do Brasil demonstra seu entendimento sobre as condições de dispensa da apresentação do Siscoserv referente a pessoas físicas.
Publicado em 10/10/2016 às 08:50
Simples Exportação - Decreto nº 8870/2016 - DOU de 06.10.2016
O Decreto publicado no último dia 06 de Outubro, instituiu o procedimento simplificado de exportação, denominado "Simples Exportação", destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, que observará a unicidade do procedimento para registro das operações de exportação, na perspectiva do usuário; a entrada única de dados; o processo integrado entre os órgãos envolvidos; e o acompanhamento simplificado do procedimento.
Publicado em 07/10/2016 às 14:24