Exibindo 967 resultados para a categoria Comércio Exterior

Embratur confirma adesão à Política Nacional de Cultura Exportadora
MDIC e agência podem exercer atuação conjunta no estímulo à exportação de serviços e na divulgação do Brasil o exterior
Publicado em 16/11/2023 às 15:13
Balança comercial registrou superávit de US$ 1,383 bi na segunda semana de novembro de 2023
Dados apresentados nesta segunda trazem também a corrente de comércio de US$ 11,688 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,536 bi e importações de US$ 5,152 bi
Publicado em 14/11/2023 às 16:23
SISCOMEX - Exportação nº 022/2023
LPCO de DCPAA
Publicado em 14/11/2023 às 13:29
Anvisa atualiza procedimento de solicitação de anuência de importação com obrigatoriedade de pré-embarque
Os novos procedimentos começaram a ser utilizados a partir desta segunda-feira (6/11).
Publicado em 08/11/2023 às 19:59
Proposta de estratégia nacional de comércio exterior entra em consulta pública
Objetivo da Estratégia, que trará orientações e diretrizes para os próximos quatro anos, é ampliar a inserção internacional da economia brasileira
Publicado em 08/11/2023 às 19:56
SISCOMEX - Importação nº 052/2023
Siscomex Carga – Limites de acesso por usuário
Publicado em 08/11/2023 às 19:54
Encontro Brasil-EUA debate soluções para avanço no comércio bilateral na segunda-feira (6)
Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin participa de sessão empresarial promovida pela Amcham, no âmbito do mecanismo MDIC-DoC
Publicado em 06/11/2023 às 18:33
SISCOMEX - Importação nº 051/2023
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex
Publicado em 06/11/2023 às 16:54
SISCOMEX - Importação nº 050/2023
Alteração de modelos de LPCO da Anvisa - Integração com Siscomex-LI
Publicado em 06/11/2023 às 16:53
Brasil lança consultas públicas sobre ampliação de acordos do Mercosul com Índia e Emirados Árabes Unidos
Mdic quer ouvir setor produtivo para mapear interesses, preocupações e oportunidades de ampliação do comércio com os dois países
Publicado em 19/10/2023 às 13:51
SISCOMEX - Exportação nº 019/2023
Retomada do Proex-Equalização - retificação
Publicado em 09/10/2023 às 11:55
SISCOMEX - Exportação nº 018/2023
Retomada do Proex-Equalização
Publicado em 09/10/2023 às 11:50
Pré-lançamento da Plataforma Brasil Exportação (BRAEXP)
Plataforma digital é destinada a conectar empresas brasileiras, especialmente MPMES, a fornecedores de serviços de exportação, como capacitação empresarial, entre outros
Publicado em 09/10/2023 às 11:48
SISCOMEX - Exportação nº 017/2023
Inclusão de NCM em LPCO da Anvisa
Publicado em 09/10/2023 às 11:45
SISCOMEX - Importação nº 042/2023
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Publicado em 09/10/2023 às 11:44
SISCOMEX - Importação nº 045/2023
Implementação dos atributos no ambiente de produção do Portal Siscomex
Publicado em 27/09/2023 às 13:33
Política de cultura exportadora quer ampliar comércio exterior
Meta é agilizar políticas públicas voltadas ao comércio internacional
Publicado em 29/08/2023 às 14:31
Anvisa publica novo manual de importação por remessa postal
Documento orienta população sobre encomendas internacionais entregues pelos Correios.
Publicado em 29/08/2023 às 14:21
SISCOMEX - Importação nº 043/2023
Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar
Publicado em 29/08/2023 às 14:19
SISCOMEX - Sistemas nº 007/2023
Parada programada Portal Único – Procedimentos de contingência no CCT Importação Modal Aéreo
Publicado em 21/08/2023 às 12:18
Começa o primeiro ciclo do Programa de mentoria para mais mulheres exportarem
Programa conecta mulheres que já exportam com empreendedoras que desejam começar a exportar. Entre mentoras e mentoradas, 40 empresárias participam deste primeiro ciclo
Publicado em 17/08/2023 às 12:03
Governo aprova medidas que favorecem produtores nacionais de leite
Resoluções no âmbito do Gecex também alteram regras para concessão de ex-tarifários e aprovam aumento da alíquota para compra de borrachas naturais
Publicado em 17/08/2023 às 12:01
SISCOMEX - Exportação n° 016/2023
Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado em 10/08/2023 às 13:54
SISCOMEX - Importação nº 039/2023
Alteração de tratamento administrativo - NCM 90230000 - Anvisa
Publicado em 10/08/2023 às 13:53
SISCOMEX - Importação nº 039/2023
Alteração de tratamento administrativo - NCM 90230000 - Anvisa
Publicado em 10/08/2023 às 13:52
SISCOMEX - Exportação n° 015/2023
Suspensão do Proex Equalização
Publicado em 19/07/2023 às 19:26
SISCOMEX - Importação nº 038/2023
Alteração de tratamento administrativo - Inmetro
Publicado em 06/07/2023 às 13:10
SISCOMEX - Importação nº 037/2023
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Publicado em 06/07/2023 às 13:09
SISCOMEX - Exportação n° 014/2023
Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado em 06/07/2023 às 13:07
SISCOMEX - Importação nº 036/2023
Alteração na sistemática de uso de certificados de conformidade de terceiros em processos de licenciamento de importação - Inmetro
Publicado em 30/06/2023 às 15:06
SISCOMEX - Sistemas nº 006/2023
Datas de implantação do CCT Importação em produção
Publicado em 29/06/2023 às 13:39
SISCOMEX - Importação nº 035/2023
Alteração de tratamento administrativo - Inmetro
Publicado em 23/06/2023 às 19:15
SISCOMEX - Exportação n° 013/2023
Alteração de LPCO da Anvisa
Publicado em 21/06/2023 às 18:27
Com diagnóstico inédito, governo começa a debater política nacional para Data Centers
Estudo coordenado pelo MDIC e pela ABDI traz retrato do setor no país e sugestões para ampliação e qualificação dos parques de armazenamento de dados
Publicado em 13/06/2023 às 20:42
Exportações crescem 9,9% até segunda semana de junho
Importações tiveram queda de 21,3%, no período
Publicado em 13/06/2023 às 20:41
Carteira Meu INSS+ dá desconto em farmácias, cinemas, shows e serviços
Aplicativo virtual beneficia aposentados e pensionistas da Previdência
Publicado em 23/05/2023 às 14:06
SISCOMEX - Importação nº 032/2023
Mercante - Cadastro de representação do desconsolidador
Publicado em 23/05/2023 às 14:00
SISCOMEX - Importação nº 031/2023
Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 030/2023
Publicado em 23/05/2023 às 13:59
SISCOMEX - Sistemas n° 003/2023
Alteração nos headers da API - retificação
Publicado em 18/05/2023 às 14:16
SISCOMEX - Exportação n° 012/2023
Alteração de Tratamento Administrativo – MAPA
Publicado em 18/05/2023 às 14:14
SISCOMEX - Importação nº 029/2023
Alterações no catálogo de rodas automotivas
Publicado em 18/05/2023 às 14:12
SISCOMEX - Importação nº 028/2023
Alteração de tratamento administrativo - NCM 90183213 - Anvisa
Publicado em 18/05/2023 às 14:10
SISCOMEX - Importação nº 027/2023
Alteração de tratamento administrativo - 08062000 - MAPA
Publicado em 18/05/2023 às 14:09
Deliberações da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estratégico da Câmara de Comercio Exterior - Camex
Atenção: Divulgação preliminar 16/05/2023
Publicado em 18/05/2023 às 14:04
SISCOMEX - Sistemas n° 002/2023
Alteração nos headers da API
Publicado em 15/05/2023 às 10:25
SISCOMEX - Importação nº 026/2023
Inclusão de LPCO para sugestões de ajustes nos atributos em ambiente de treinamento
Publicado em 15/05/2023 às 10:23
SISCOMEX - Importação nº 025/2023
Alteração de tratamento administrativo - NCM 38221990 - Anvisa
Publicado em 15/05/2023 às 10:22
Camex zera imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil
Em reunião nesta terça-feira (9/5), no MDIC, comitê também aprovou medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas para ingestão de remédios e recomposição da tarifa de importação para concentrados de proteínas
Publicado em 15/05/2023 às 10:19
SISCOMEX - Importação n° 024/2023
Determinado o fim de vigência do código 70 da tabela Motivo de Admissão Temporária
Publicado em 09/05/2023 às 14:11
Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior
Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do país por residentes no Brasil, trazendo mais segurança jurídica
Publicado em 08/05/2023 às 10:01
SISCOMEX - Importação n° 023/2023
Desativação do LPCO de Contingência para o PEI da ANVISA
Publicado em 03/05/2023 às 11:09
SISCOMEX - Importação n° 022/2023
Alteração de tratamento administrativo - ANVISA
Publicado em 27/04/2023 às 14:33
Facilitação de comércio pode ampliar base exportadora brasileira
Secretária Tatiana Prazeres do MDIC participou da primeira reunião de 2023 da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Publicado em 24/04/2023 às 15:02
SISCOMEX - Exportação n° 009/2023
Inclusão de NCM em LPCO da Anvisa
Publicado em 19/04/2023 às 13:48
SISCOMEX - Importação n° 021/2023
Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos
Publicado em 18/04/2023 às 15:54
Deliberações da 2ª Reunião Extraordinária de 2023 do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
Financiamento às Exportações / Alterações Tarifárias – Lista do Mercosul
Publicado em 17/04/2023 às 15:54
Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras
Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio exterior e Instituto Procomex, realiza um seminário sobre o Estudo de Tempos na Exportação (TRS).
Publicado em 17/04/2023 às 15:52
SISCOMEX - Importação nº 020/2023
Alteração na sistemática do Programa de Análise Parametrizada - Inmetro
Publicado em 14/04/2023 às 14:42
Operação do Ibama desmonta fraude para “esquentar” madeira ilegal
Bloqueio de 1,2 milhão de m³ em créditos virtuais é o maior já realizado pelo instituto; volume representa cerca de 60 mil caminhões carregados
Publicado em 13/04/2023 às 16:06
SISCOMEX - Exportação n° 008/2023
LPCO de Seguro de Crédito à Exportação
Publicado em 13/04/2023 às 13:58
Governo amplia acesso a financiamento para exportações
Conforme decisão da Gecex, limite de faturamento bruto anual para empresas fazerem parte do Proex-Financiamento passa de R$ 600 milhões para R$ 1,3 bilhão
Publicado em 10/04/2023 às 15:01
SISCOMEX - Importação nº 019/2023
Alteração de tratamento administrativo - ANVISA
Publicado em 04/04/2023 às 13:27
SISCOMEX - Importação nº 018/2023
Alteração de tratamento administrativo - IBAMA
Publicado em 04/04/2023 às 13:26
SISCOMEX - Exportação n° 007/2023
Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado em 04/04/2023 às 13:24
SISCOMEX - Importação n° 017/2023
Alteração no tipo de Importação do INMETRO
Publicado em 03/04/2023 às 16:17
SISCOMEX - Importação n° 016/2023
Obrigatoriedade de informação do ROF na DI.
Publicado em 03/04/2023 às 16:15
SISCOMEX - Importação n° 015/2023
Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 03/04/2023 às 16:14
Secex participa do lançamento da primeira versão em português do Manual sobre Barreiras Técnicas da OMC
Antes, a publicação estava disponível apenas em inglês, francês e espanhol
Publicado em 03/04/2023 às 16:12
SISCOMEX - Exportação n° 006/2023
Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 03/04/2023 às 16:10
SISCOMEX - Exportação n° 005/2023
Indisponibilidade temporária do sistema Drawback Isenção
Publicado em 03/04/2023 às 16:09
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril.
Publicado em 29/03/2023 às 12:31
Exportações superam importações em US$ 1,27 bilhão na quarta semana de março
Superávit comercial é resultado de vendas externas de US$ 6,276 bilhões e compras de US$ 5,006 bilhões
Publicado em 29/03/2023 às 12:29
Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO
Anvisa lança nova versão de publicação sobre o tema.
Publicado em 29/03/2023 às 12:25
SISCOMEX - Importação nº 014/2023
Anexação de documentos no sistema Orquestra - Inmetro
Publicado em 27/03/2023 às 13:15
Acordo entre Brasil e Reino Unido resulta em plataforma digital para facilitar exportações de micro, pequenas e médias empresas
Plataforma conectará MPMEs brasileiras a fornecedores de serviços voltados às exportações – como capacitação empresarial, inteligência de mercado, financiamento, seguro de crédito e logística
Publicado em 27/03/2023 às 13:13
Quatro novas plantas frigoríficas são habilitadas para exportar carne bovina brasileira para a China
Decisão foi tomada após reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, que também levantou embargo à carne bovina brasileira
Publicado em 27/03/2023 às 13:11
Congresso aprova mais prazo para pequena empresa quitar empréstimos do Pronampe
Mudança também estabelece teto de juros de operações em Selic + 6%
Publicado em 23/03/2023 às 16:03
Ministro Fávaro anuncia em Pequim a suspensão do embargo à carne bovina brasileira
China é o principal destino das exportações da carne bovina brasileira e retomou a compra do produto em menos de um mês
Publicado em 23/03/2023 às 16:01
SISCOMEX - Importação n° 013/2023
Alteração de tratamento administrativo - NCM 38249979 - ANVISA
Publicado em 21/03/2023 às 13:58
Importação de pneu de carga volta a ser taxada
Decisão de janeiro de 2021, que zerou tarifa para importação de cinco tipos de pneus pelo Brasil, foi revogada. Taxa passa a ser de 16%. Também foram recompostas alíquotas de importação de quatro resinas plásticas.
Publicado em 21/03/2023 às 13:56
Primeira reunião ordinária do Gecex é conduzida pelo ministro Geraldo Alckmin
Foram 5 tipos de votos, todos deliberados e aprovados por unanimidade, que versaram sobre alterações tarifárias e defesa comercial
Publicado em 21/03/2023 às 13:53
“O Brasil está de volta à cena como parceiro e como líder global”, comemora representante da UE
Em evento com Alckmin na ApexBrasil, vice-presidente executiva da União Europeia defende acelerar acordo com o Mercosul, tratando-o como prioridade
Publicado em 20/03/2023 às 14:44
Gecex aprova volta de tarifa de importação para pneus de carga e recompõe alíquotas de resinas plásticas
Entre outras medidas, a volta da tarifa de 16% sobre a importação de pneus de carga, e a retirada de quatro resinas plásticas da Lista de Exceção à TEC (Letec)
Publicado em 20/03/2023 às 14:41
Reforma Tributária volta a ser discutida com foco na manutenção da Zona Franca de Manaus
Debate organizado em Manaus por deputados amazonenses que integram o grupo de trabalho responsável pela discussão da temática, em Brasília, contou com a participação da Suframa e teve o objetivo de construir proposta conjunta em defesa do modelo socioeconômico.
Publicado em 17/03/2023 às 15:46
Prorrogada norma sobre otimização de análise de medicamentos
Procedimento otimizado temporário de análise de registro e pós-registro de medicamentos, insumos e produtos biológicos foi prorrogado até 31 de março de 2024.
Publicado em 17/03/2023 às 15:44
Encontro Econômico Brasil-Alemanha debate energia, clima e digitalização
Alckmin reforça o compromisso do governo de reabrir mercados e atrair investimentos para geração de emprego e renda para os brasileiros
Publicado em 15/03/2023 às 13:39
Decreto presidencial define nova composição do Conselho de Administração da Suframa
Assunto foi tratado com prioridade pelo ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o superintendente da Suframa, interino, Marcelo Pereira, e é um passo essencial para a realização da 308ª Reunião Ordinária do CAS.
Publicado em 14/03/2023 às 11:05
Décima reunião da Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina marca retorno de relação bilateral
Encontro, que não era realizado desde 2019, teve como objetivo aprofundar a relação bilateral, a coordenação de políticas e o tratamento de pautas de interesse para a melhor inserção dos dois países no mercado internacional
Publicado em 13/03/2023 às 14:03
Em reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária, Brasil e Reino Unido discutem cooperação em sustentabilidade
Um dos principais temas destacados foi a necessidade de agregação de valor nas cadeias produtivas brasileiras
Publicado em 13/03/2023 às 14:01
Na Expodireto, ministro Fávaro defende redução de taxas de juros para o setor e segurança jurídica
A Expodireto Cotrijal é considerada uma das maiores feiras do agronegócio internacional.
Publicado em 08/03/2023 às 15:08
Brasil poderá exportar carne bovina para o México
Com dezenas de frigoríficos habilitados, expansão de mercados para comércio da carne bovina brasileira gera novas oportunidades no país
Publicado em 08/03/2023 às 15:05
SISCOMEX - Importação n° 012/2023
Publicação em treinamento dos atributos de NCM - 74 a 97
Publicado em 08/03/2023 às 11:45
SISCOMEX - Exportação n° 004/2023
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC
Publicado em 03/03/2023 às 13:31
SISCOMEX - Importação nº 011/2023
Alteração de tratamento administrativo - DFPC
Publicado em 03/03/2023 às 13:30
SISCOMEX - Importação nº 010/2023
Alteração de tratamento administrativo - MD
Publicado em 02/03/2023 às 11:30
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação
Publicado em 01/03/2023 às 14:39
SISCOMEX - Brasil e Estados Unidos reforçam pauta bilateral para o agro
Em agenda internacional, representantes do Mapa participaram de reuniões em Washington D.C.
Publicado em 28/02/2023 às 13:31
SISCOMEX - Fórum Anual de Agricultura dos Estados Unidos prevê aumento das exportações brasileiras
Evento mundialmente reconhecido, Outlook Forum 2023 aponta destaque para embarques de milho, soja e carnes na próxima década
Publicado em 28/02/2023 às 13:29
SISCOMEX - Importação n° 009/2023
Alteração de tratamento administrativo - 38229000 e 90273019 - ANVISA.
Publicado em 28/02/2023 às 13:24
Anvisa publica painel com fila de análise dos processos de importação
Saiba como utilizar o painel.
Publicado em 24/02/2023 às 10:55
Mapa adota providências sobre caso de EEB no Brasil
Carne para consumo no mercado não é afetada pela confirmação
Publicado em 23/02/2023 às 10:56
Em Dubai, comitiva do Mapa reforça papel do Brasil na exportação de proteína halal
O país é o maior exportador mundial de carne de frango produzida de acordo com os preceitos e tradições do islamismo
Publicado em 23/02/2023 às 10:54
Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente a 2022
Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias
Publicado em 15/02/2023 às 14:32
Acordo Mercosul – União Europeia abrirá relevantes oportunidades para as exportações brasileiras, aponta estudo da ApexBrasil
Eliminação de tarifas sobre artigos manufaturados, em setores como químicos, máquinas e equipamentos, dentre outros, pode contribuir com a recuperação da participação da indústria na pauta exportadora brasileira para o bloco. Mais de 3 bilhões de dólares da pauta exportadora da indústria brasileira pode se beneficiar dessas eliminações tarifárias imediatas ou em 4 anos
Publicado em 14/02/2023 às 14:11
Como o SH pode identificar o status verde do equipamento?
Foi a questão fundamental do quinto Simpósio Visualizando um SH mais verde para apoiar o comércio ambientalmente sustentável
Publicado em 13/02/2023 às 12:49
SISCOMEX - Exportação n° 003/2023
Solicitação de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX
Publicado em 02/02/2023 às 14:55
Balança comercial tem maior superávit para janeiro desde 2006
Safra de milho e petróleo puxaram exportações
Publicado em 02/02/2023 às 14:53
Receita Federal realiza live sobre o Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
Evento ocorrerá nesta terça-feira (31/01) a partir das 14h30 e será transmitido pelo canal da Receita Federal no youtube.
Publicado em 30/01/2023 às 13:24
Valor da Produção Agropecuária fecha 2022 em R$ 1,189 trilhão
Algodão, café, milho, trigo e leite alcançaram os maiores valores históricos
Publicado em 18/01/2023 às 11:22
Mapa investirá na simplificação de processos para aumentar exportações
A intenção é que as empresas contem com um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere
Publicado em 17/01/2023 às 12:39
SISCOMEX - Importação nº 008/2023
Limitação temporária de acessos no Siscomex Importação Web
Publicado em 17/01/2023 às 12:38
SISCOMEX - Importação nº 007/2023
Vinculação entre o vendedor estrangeiro e o encomendante predeterminado
Publicado em 17/01/2023 às 12:36
Suframa discute melhorias nos procedimentos de retificação da Licença de Importação
Reunião nesta quarta-feira (11) com representantes de empresas aduaneiras e de despachos atuantes na área de abrangência da Autarquia discutiu propostas de simplificação nos procedimentos para análise do pedido de retificação da Licença de Importação.
Publicado em 13/01/2023 às 14:16
SISCOMEX - Sistemas nº 001/2023
Publicação do Sistema CCT Importação em ambiente de treinamento
Publicado em 13/01/2023 às 14:15
Balança comercial tem superávit de US$ 1,69 bilhão na primeira semana de janeiro
Corrente de comércio subiu 14,5%, chegando a US$ 10,80 bilhões, com US$ 6,25 bilhões de exportações e US$ 4,56 bilhões de importações
Publicado em 11/01/2023 às 12:48
SISCOMEX - Exportação n° 002/2023
Dispensa de LPCO da DFPC
Publicado em 10/01/2023 às 14:01
SISCOMEX - Importação nº 006/2023
Alteração de tratamento administrativo - MAPA
Publicado em 10/01/2023 às 14:00
SISCOMEX - Importação nº 005/2023
Alteração de tratamento administrativo - DFPC
Publicado em 10/01/2023 às 13:58
Reindustrialização do país é prioridade do MDIC, afirma Geraldo Alckmin
Vice-presidente da República tomou posse nesta quarta-feira (4/1) como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Publicado em 06/01/2023 às 13:24
SISCOMEX - Importação nº 004/2023
Alteração de tratamento administrativo - DPF
Publicado em 06/01/2023 às 13:22
SISCOMEX - Exportação n° 001/2023
Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal
Publicado em 06/01/2023 às 13:19
SISCOMEX - Importação n° 003/2023
Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO
Publicado em 05/01/2023 às 10:37
SISCOMEX - Importação nº 002/2023
AFRMM - Drawback Isenção
Publicado em 04/01/2023 às 09:14
SISCOMEX - Importação nº 001/2023
Alteração de tratamento administrativo Anvisa - Resoluções Gecex
Publicado em 03/01/2023 às 14:32
Deliberações da 201ª Reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
Deliberações da 201ª Reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
Publicado em 27/12/2022 às 12:52
Você sabia que há muitos benefícios tangíveis em participar de um programa OEA?
Você sabia que há muitos benefícios tangíveis em participar de um programa OEA?
Publicado em 23/12/2022 às 12:30
SISCOMEX - Importação nº 066/2022
Preenchimento do número da DU-E como documento vinculado a uma DI
Publicado em 21/12/2022 às 11:33
SISCOMEX - Exportação n° 037/2022
Extração de listas em background no Drawback Isenção
Publicado em 19/12/2022 às 15:10
SISCOMEX - Importação nº 065/2022
Alteração de tratamento administrativo Inmetro - NCM 94054200
Publicado em 15/12/2022 às 14:28
XLVIII Reunião Ordinária da Reunião Especializada de Cooperativas do MERCOSUL
Realizou-se na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 20 de novembro de 2018, sob a Presidência Pro Tempore do Uruguai, a XLVIII Reunião Especializada de Cooperativas do MERCOSUL (RECM).
Publicado em 13/12/2022 às 15:10
Deliberações da 188ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
Alteração Tarifária
Publicado em 02/12/2022 às 09:50
Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação
Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações
Publicado em 02/12/2022 às 09:48
Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros
O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA).
Publicado em 30/11/2022 às 14:24
Você sabia que o Sistema Harmonizado foi estruturado de forma deliberada para garantir que as mercadorias possam ser classificadas de forma eficaz?
Sistema Harmonizado foi estruturado de forma deliberada para garantir que as mercadorias possam ser classificadas de forma eficaz.
Publicado em 24/11/2022 às 10:26
Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial
Objetivo da IN é simplificar procedimento e atualizar normas envolvidas na produção e importação de cigarros.
Publicado em 24/11/2022 às 10:23
Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos
Solução depende de integração dos sistemas participantes
Publicado em 22/11/2022 às 11:25
Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.
Publicado em 21/11/2022 às 16:08
SISCOMEX - Importação n° 064/2022
Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 21/11/2022 às 16:06
SISCOMEX - Exportação n° 035/2022
Alteração nos modelos de LPCO de Flora e Fauna – Ibama
Publicado em 21/11/2022 às 16:06
SISCOMEX - Exportação n° 036/2022
Novo modelo de LPCO do Ibama - Espécimes, produtos e subprodutos de tubarão e cação
Publicado em 21/11/2022 às 16:04
SISCOMEX - Exportação n° 034/2022
Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 21/11/2022 às 16:03
SISCOMEX - Sistemas n° 009/2022
Evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 21/11/2022 às 16:00
SISCOMEX - Importação nº 063/2022
Sistema Mercante - Componente de frete para informação de capatazia no destino.
Publicado em 18/11/2022 às 14:05
Você sabia que o Sistema Harmonizado foi desenvolvido para facilitar o comércio internacional?
O Sistema Harmonizado, que consiste em uma lista estruturada de descrições de mercadorias e seus códigos digitais, é usado por profissionais de comércio e alfândega em todos os lugares.
Publicado em 17/11/2022 às 15:32
SISCOMEX - Importação nº 062/2022
Publicação em treinamento dos atributos de NCM - 72 e 73
Publicado em 17/11/2022 às 14:45
SISCOMEX - Exportação n° 033/2022
Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa
Publicado em 17/11/2022 às 14:44
SISCOMEX - Exportação n° 032/2022
Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 - DFPC
Publicado em 14/11/2022 às 13:51
Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
A assinatura ocorreu em 4 de novembro
Publicado em 09/11/2022 às 12:26
Carf debate tributação de dividendos, das empresas transnacionais e preços de transferência
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizou nesta quinta-feira (3/11) o VIII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro.
Publicado em 07/11/2022 às 12:20
SISCOMEX - Importação nº 061/2022
Novo padrão de contas da CAIXA
Publicado em 07/11/2022 às 12:17
SISCOMEX - Exportação n° 031/2022
Manutenção programada
Publicado em 04/11/2022 às 13:16
SISCOMEX - Importação n° 060/2022
Manutenção programada
Publicado em 04/11/2022 às 13:15
SISCOMEX - Exportação n° 005/2022
Adaptação do Tratamento Administrativo à NCM/SH 2022
Publicado em 28/10/2022 às 11:54
Membros analisam ações de salvaguarda em 19 produtos na reunião do comitê
Na reunião semestral do Comitê de Salvaguardas em 24 de outubro, os membros da OMC revisaram as ações de salvaguarda tomadas por outros membros em relação a 19 investigações.
Publicado em 27/10/2022 às 15:31
SISCOMEX - Sistemas nº 004/2022
Consulta Pública - Minuta da IN do CCT Importação
Publicado em 27/10/2022 às 15:29
Superávit da balança comercial já chega a US$ 3,10 bilhões em outubro, com alta de 114,7%
Até a terceira semana do mês, corrente de comércio atingiu US$ 36,59 bilhões; no acumulado do ano, saldo positivo é de US$ 50,82 bilhões
Publicado em 25/10/2022 às 11:40
SISCOMEX - Sistemas n° 003/2022
API Módulo Recintos
Publicado em 25/10/2022 às 11:38
SISCOMEX - Importação nº 059/2022
Alteração de LPCO - Anvisa
Publicado em 21/10/2022 às 11:26
SISCOMEX - Importação nº 058/2022
Parada programada
Publicado em 14/10/2022 às 13:57
SISCOMEX - Exportação n° 029/2022
Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado em 14/10/2022 às 13:55
SISCOMEX - Exportação n° 028/2022
Dispensa de LPCO - Anvisa
Publicado em 06/10/2022 às 12:48
SISCOMEX - Exportação n° 027/2022
Drawback Isenção – Longo Ciclo – Portaria SECEX nº 216, de 30 de setembro de 2022
Publicado em 06/10/2022 às 12:18
Habilitação de declarantes de mercadorias têm normas atualizadas
Portaria Coana n° 93, de 29 de setembro de 2022, orienta o contribuinte sobre habilitação de intervenientes no comércio exterior.
Publicado em 03/10/2022 às 15:05
SISCOMEX - Exportação n° 025/2022
Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado em 26/09/2022 às 14:17
SISCOMEX - Importação nº 057/2022
Alteração de tratamento administrativo Inmetro - Resoluções GECEX
Publicado em 26/09/2022 às 14:16
Brasil e Estados Unidos firmam Acordo de Reconhecimento Mútuo entre aduanas
As empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco
Publicado em 21/09/2022 às 16:15
SISCOMEX - Exportação nº 024/2022
Drawback: Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76, de 9 de setembro de 2022
Publicado em 21/09/2022 às 16:12
SISCOMEX - Importação nº 055/2022
IN RFB nº 2.102/2022 – Sistema Mercante
Publicado em 20/09/2022 às 12:46
SISCOMEX - Importação nº 056/2022
Alteração de tratamento administrativo - 69149000 - DFPC
Publicado em 20/09/2022 às 12:45
SISCOMEX - Exportação nº 023/2022
Alteração de tratamento administrativo - 69149000 - DFPC
Publicado em 20/09/2022 às 12:44
SISCOMEX - Importação nº 054/2022
Inclusão de tratamento administrativo - DFPC
Publicado em 15/09/2022 às 16:41
SISCOMEX - Importação nº 053/2022
Alteração de tratamento administrativo - Lítio e seus derivados - CNEN
Publicado em 15/09/2022 às 16:40
SISCOMEX - Exportação n° 022/2022
Dispensa de emissão de LPCO – CNEM
Publicado em 15/09/2022 às 16:39
SISCOMEX - Importação nº 050/2022
Alteração de tratamento administrativo - MAPA
Publicado em 12/09/2022 às 15:59
SISCOMEX - Importação nº 049/2022
Alteração de tratamento administrativo - MAPA
Publicado em 12/09/2022 às 15:58
SISCOMEX - Importação nº 048/2022
Alteração de tratamento administrativo - MAPA
Publicado em 12/09/2022 às 15:56
SISCOMEX - Importação nº 047/2022
Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 50 a 71
Publicado em 12/09/2022 às 15:55
SISCOMEX - Importação nº 046/2022
OTM e Comissárias de Despacho passam a representar Importadores/Exportadores
Publicado em 31/08/2022 às 15:25
SISCOMEX - Importação nº 045/2022
Retificação de declaração de importação de mercadoria transportada a granel em caso de acréscimo
Publicado em 31/08/2022 às 15:24
SISCOMEX - Exportação n° 021/2022
Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial exportadora.
Publicado em 31/08/2022 às 11:00
Camex prorroga consulta pública sobre Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia prorrogou até a próxima segunda-feira (29/8) o prazo da Consulta Pública Sinve/SE-Camex nº 1/2022, que visa colher sugestões e recomendações sobre a elaboração do Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável (Pacer). O prazo anterior foi até o último dia 14 de agosto.
Publicado em 25/08/2022 às 09:20
SISCOMEX - Importação n° 044/2022
Inclusão de tratamento administrativo ANVISA - NCM 30049073
Publicado em 24/08/2022 às 13:48
Anvisa prorroga importação de radiofármacos
Medida tem caráter temporário e excepcional
Publicado em 11/08/2022 às 12:08
SISCOMEX - Importação nº 043/2022
Inclusão de tratamento administrativo 30021590 - MAPA
Publicado em 10/08/2022 às 16:26
SISCOMEX - Importação nº 042/2022
Alteração de tratamento administrativo - nitrocelulose - DFPC e MD
Publicado em 08/08/2022 às 14:42
SISCOMEX - Exportação n° 020/2022
Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de atributos da DFPC
Publicado em 08/08/2022 às 14:41
Camex reduz tarifas de glifosato e resinas plásticas
Órgão diminui imposto de cinco insumos industriais
Publicado em 04/08/2022 às 13:31
SISCOMEX - Sistemas n° 002/2022
Atualização de API do Módulo TA/LPCO
Publicado em 04/08/2022 às 13:27
SISCOMEX - Importação n° 041/2022
Inclusão de tratamento administrativo da ANVISA
Publicado em 03/08/2022 às 12:52
Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional
Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alíquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas
Publicado em 03/08/2022 às 12:48
SISCOMEX - Importação n° 040/2022
Importação de Poli(cloreto de Vinila) obtido por Processo de Emulsão - Resolução GECEX nº 365/2022
Publicado em 02/08/2022 às 11:51
Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo
A publicação do Decreto nº 11.158 de 29 de julho de 2022, tem o objetivo de viabilizar a redução de 35% no IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, cumprir decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na ZFM.
Publicado em 02/08/2022 às 11:48
Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF
Medida adapta legislação a normas da OCDE
Publicado em 29/07/2022 às 15:33
Seção II do Sistema Harmonizado
Você sabia que a Seção II do SH abrange a maioria dos produtos vegetais?
Publicado em 28/07/2022 às 15:50
EUA e Reino Unido revogam taxas de produtos siderúrgicos do Brasil
Taxas eram cobradas há mais de 5 anos
Publicado em 26/07/2022 às 13:27
Saúde avalia flexibilizar regras de importação de medicamentos
Objetivo é evitar falta de remédios em todo o Brasil
Publicado em 25/07/2022 às 15:03
Receita Federal alerta para golpes no e-commerce e esclarece que Alfândegas não comercializam mercadorias
Golpistas usam o nome “Alfândega” para tentar dar veracidade à fraude
Publicado em 20/07/2022 às 15:03
Conselho da Camex avalia iniciativas para política comercial brasileira
Colegiado trabalha para formular estratégia de inserção do Brasil no comércio internacional
Publicado em 18/07/2022 às 12:24
SISCOMEX - Importação n° 039/2022
Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 01 a 49
Publicado em 18/07/2022 às 12:23
Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros
Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possível na modalidade digital.
Publicado em 13/07/2022 às 15:09
SISCOMEX - Importação nº 038/2022
Portaria Coana nº 81, de 2022, estabelece atributos e especificações complementares à NCM
Publicado em 07/07/2022 às 11:42
Durante 2021, aumentou o intercâmbio comercial do Mercosul com o mundo e com os países do bloco entre si
O intercâmbio comercial do Mercosul com o mundo1 em 2021 foi de US$ 598 bilhões, obtendo um aumento de 37% com respeito a 2020. As exportações representaram 57% e as importações 43% do intercâmbio Comercial.
Publicado em 07/07/2022 às 11:41
SISCOMEX - Importação nº 037/2022
Alteração de tratamento administrativo - ANP
Publicado em 30/06/2022 às 15:11
SISCOMEX - Exportação n° 019/2022
Inclusão de atributo para exportação de óleo diesel
Publicado em 30/06/2022 às 15:10
SISCOMEX - Exportação n° 018/2022
Procedimentos para Exportação de Café
Publicado em 30/06/2022 às 15:08
SISCOMEX - Importação n° 036/2022
Inclusão de tratamento administrativo da ANVISA
Publicado em 28/06/2022 às 11:26
Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio.
Publicado em 27/06/2022 às 13:33
SISCOMEX - Importação nº 035/2022
Alteração de tratamento administrativo - DFPC
Publicado em 27/06/2022 às 13:32
SISCOMEX - Exportação n° 017/2022
Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC
Publicado em 23/06/2022 às 09:00
Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação
As medidas foram aprovadas na 195ª reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (15/6)
Publicado em 21/06/2022 às 11:31
SISCOMEX - Importação nº 034/2022
Mercante - Consulta CE para Desconsolidação
Publicado em 15/06/2022 às 17:22
SISCOMEX - Exportação n° 016/2022
Dispensa de LPCO – Produtos Anvisa
Publicado em 15/06/2022 às 11:59
Brasil recebe documento que aponta o caminho para o ingresso do país na OCDE
Acession Roadmap foi entregue pela entidade à comitiva brasileira em Paris, integrada pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys
Publicado em 14/06/2022 às 09:45
Protocolo sobre Regras Comerciais e de Transparência Brasil-EUA entra em vigor
Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores
Publicado em 13/06/2022 às 15:53
SISCOMEX - Importação nº 033/2022
Preenchimento de multa e juros no Siscomex-DI
Publicado em 13/06/2022 às 08:26
SISCOMEX - Importação nº 032/2022
Decreto nº 11.090/2022
Publicado em 13/06/2022 às 08:24
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Foi sancionada a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo.
Publicado em 10/06/2022 às 12:36
SISCOMEX - Exportação n° 042/2021
Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback
Publicado em 10/06/2022 às 12:33
Medida reduz custo de importação no Brasil
Decreto do governo federal retirou do imposto de importação a taxa de capatazia, relacionada às atividades dentro dos portos. Objetivo é baratear compras de produtos do exterior.
Publicado em 10/06/2022 às 10:40
Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional
Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio
Publicado em 10/06/2022 às 10:35
SISCOMEX - Importação nº 030/2022
Complemento à Notícia Siscomex Importação nº 029/2022
Publicado em 08/06/2022 às 12:37
SISCOMEX - Exportação n° 014/2022
Inclusão de NCM nas Licenças de Exportação da Anvisa
Publicado em 06/06/2022 às 14:28
SISCOMEX - Importação n° 028/2022
Ajuste de campos dos LPCO da ANVISA
Publicado em 03/06/2022 às 10:22
Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação
Plano de contingência para o Peticionamento Eletrônico de Importação será encerrado e petições irão migrar para o Portal Único de Comércio Exterior.
Publicado em 27/05/2022 às 15:01
SISCOMEX - Exportação n° 013/2022
Alteração de tratamento administrativo para a NCM 63079090 - DFPC
Publicado em 25/05/2022 às 14:48
SISCOMEX - Exportação n° 012/2022
III Webinar de Operações de Comércio Exterior
Publicado em 24/05/2022 às 17:08
SISCOMEX - Importação nº 027/2022
Sistema Mercante - Consulta CE para Desconsolidação
Publicado em 24/05/2022 às 11:37
SISCOMEX - Importação n° 025/2022
Alteração de tratamento administrativo - IBAMA
Publicado em 24/05/2022 às 11:35
Brasil firma acordo multilateral que agilizará o despacho de mercadorias nos fluxos do comércio internacional
Acordo de Reconhecimento Mútuo do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi assinado pela Receita Federal com outros dez países das Américas e Caribe
Publicado em 23/05/2022 às 14:55
SISCOMEX - Exportação n° 011/2022
Atualização de NCM na “Licença de exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)” - IBAMA
Publicado em 23/05/2022 às 14:52
SISCOMEX - Importação n° 025/2022
Alteração de tratamento administrativo - IBAMA
Publicado em 23/05/2022 às 14:50
Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021.
Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de vigilância e repressão, entre outros.
Publicado em 20/05/2022 às 12:05
SISCOMEX - Importação n° 024/2022
Alteração de tratamento administrativo - DFPC
Publicado em 18/05/2022 às 18:05
SISCOMEX - Exportação n° 010/2022
Inclusão de NCM na “Licença de Produtos da Faixa Amarela” - DFPC
Publicado em 18/05/2022 às 18:04
SISCOMEX - Exportação n° 009/2022
Dispensa de emissão de LPCO – Suext
Publicado em 17/05/2022 às 09:51
SISCOMEX - Exportação n° 008/2022
Alteração no horário de indisponibilidade dos módulos de exportação
Publicado em 16/05/2022 às 12:38
Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção de bens destinados à exportação.
Publicado em 13/05/2022 às 16:04
SISCOMEX - Exportação n° 007/2022
Indisponibilidade dos módulos de exportação
Publicado em 12/05/2022 às 11:55
Comércio exterior brasileiro bate novos recordes nos quatro primeiros meses do ano
Com superávit de US$ 19,94 bilhões, o País alcançou os maiores valores para o período de janeiro a abril em saldo, corrente de comércio, exportações e importações. No mês, exportações também bateram recorde
Publicado em 06/05/2022 às 12:24
SISCOMEX - Importação n° 022/2022
Complementação da Notícia Siscomex nº 007/2022
Publicado em 06/05/2022 às 12:20
SISCOMEX - Importação nº 019/2022
AFRMM - Tarifa Bancária
Publicado em 04/05/2022 às 13:08
SISCOMEX - Importação n° 021/2022
Alteração de tratamento administrativo para medicamentos- ANVISA
Publicado em 04/05/2022 às 13:07
SISCOMEX - Importação nº 020/2022
Alteração de tratamento administrativo - ANVISA
Publicado em 04/05/2022 às 13:06
SISCOMEX - Importação n° 018/2022
Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA
Publicado em 29/04/2022 às 14:45
SISCOMEX - Importação n° 017/2022
Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Publicado em 26/04/2022 às 16:15
Gecex aprova novas reduções de tarifas de importação
Medida inclui 15 cortes para evitar desabastecimento e 13 modificações permanentes na Tarifa Externa Comum do Mercosul; taxas caem a zero e 2%, respectivamente
Publicado em 25/04/2022 às 12:27
SISCOMEX - Importação n° 016/2022
Alteração de Tratamento Administrativo ANVISA - NCM 29223990
Publicado em 20/04/2022 às 13:01
SISCOMEX - Importação n° 015/2022
Alteração de tratamento administrativo ANVISA- NCM 30029000
Publicado em 18/04/2022 às 16:35
Cortes paralisam principais modalidades de financiamento às exportações
O redesenho do sistema de crédito oficial à exportação brasileiro é fundamental para assegurar previsibilidade de recursos para o Seguro de Crédito à Exportação e o Proex Equalização, avalia CNI.
Publicado em 13/04/2022 às 16:27
SISCOMEX - Importação n° 014/2022
Alteração de tratamentos IBAMA – Resoluções GECEX
Publicado em 13/04/2022 às 16:24
Exportações atingem o maior valor mensal da história, com US$ 29,09 bilhões em março
As exportações brasileiras somaram US$ 29,09 bilhões em março, atingindo um recorde mensal histórico, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1º/04) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
Publicado em 12/04/2022 às 16:21
SISCOMEX - Importação n° 013/2022
Alteração de tratamentos ANVISA – Resoluções GECEX
Publicado em 12/04/2022 às 16:19
SISCOMEX - Importação n° 012/2022
Atualização de tratamentos Inmetro- Resoluções GECEX
Publicado em 11/04/2022 às 14:33
Assintecal promoverá exportações de micro e pequenas empresas
De olho na retomada do mercado internacional para componentes para calçados, a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro promove, Machinery and Chemicals e em parceria com o Sebrae pelo projeto Integramoda, o MPE Exportadora.
Publicado em 11/04/2022 às 14:32
Siscomex-Importação nº 11, de 01/04/2022
Inclusão de licenciamento com anuência da SUEXT - REPORTO
Publicado em 04/04/2022 às 16:23
Siscomex-Importação nº 10/2022
Atualização de tratamento administrativo - Resoluções GECEX
Publicado em 04/04/2022 às 15:48
SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 005/2022
Adaptação do Tratamento Administrativo à NCM/SH 2022
Publicado em 01/04/2022 às 19:19
SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 004/2022
Informamos que, a partir de 1º de abril de 2022, as exportações de produtos classificados na NCM 97050000 estarão dispensadas da emissão do documento “Permissão para Exportação de Fósseis – DNPM/ANM” (TA E0101, modelo E00026) no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, exigido até então para anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Publicado em 31/03/2022 às 10:45
Siscomex-Importação nº 008/2022
AFRMM - Alteração de Alíquota
Publicado em 29/03/2022 às 08:31
RFB de 23/03/2022
Receita Federal aprimora regras para importação e exportação
Publicado em 24/03/2022 às 16:37
ME de 22/03/2022
Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população
Publicado em 22/03/2022 às 15:33
ME de 17/03/2022
Após a realização do processo simplificado autorizado pela Resolução Gecex nº 291, de 21 de dezembro de 2021, e com o apoio da Receita Federal do Brasil para realizar a conversão das posições NCM que serão afetadas com o início dos efeitos do SH 2022, foi concluída a análise que identificou e revisou os Ex-tarifários que foram encaminhados para a pauta da reunião do Gecex que ocorrerá neste mês de março, solicitando a nova prorrogação de suas vigências para 31 de dezembro de 2025.
Publicado em 18/03/2022 às 17:26
Anvisa de 16/03/2022
Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação.
Publicado em 17/03/2022 às 09:01
Portaria RFB nº 155, de 15/03/2022
Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração fevereiro de 2022.
Publicado em 16/03/2022 às 09:24
Siscomex-Importação nº 007/2022
Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e esclarecemos que o Portal Único Siscomex e o Siscomex Importação não mais permitirão o registro de documentos com os códigos extintos a partir do dia 1º/04/2022. Sendo assim, relacionamos abaixo algumas orientações a serem observadas pelos operadores de comércio exterior em casos de extinção de código NCM.
Publicado em 15/03/2022 às 08:38
SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 003/2022
Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e esclarecemos que o Portal Único Siscomex e o Siscomex Importação não mais permitirão o registro de documentos com os códigos extintos a partir do dia 1º/04/2022. Sendo assim, relacionamos abaixo algumas orientações a serem observadas pelos operadores de comércio exterior em casos de extinção de código NCM.
Publicado em 14/03/2022 às 16:07
ANBA de 09/03/2022
Brasil zera impostos sobre gás de cozinha importado
Publicado em 10/03/2022 às 14:20
Comunicado RFB de 07/03/2022
Comunicado
Publicado em 08/03/2022 às 09:32
Redução do IPI marca início da era de reindustrialização do Brasil
Corte no Imposto sobre Produtos Industrializados atinge mercadorias como brinquedos e eletrodomésticos
Publicado em 08/03/2022 às 09:21
Siscomex-Importação nº 006/2022
Alteração de Tratamento Administrativo - NCM 93040090
Publicado em 07/03/2022 às 17:00
Siscomex-Importação nº 004/2022
Alteração da TIPI – arredondamento de alíquotas
Publicado em 07/03/2022 às 08:26
Agência Brasil de 03/03/2022
Dólar fecha a R$ 5,02 com procura por commodities
Publicado em 04/03/2022 às 09:42
Agência Brasil de 02/03/2022
Camex regulamenta redução do imposto de importação de veículos
Publicado em 03/03/2022 às 10:50
SISCOMEX SISTEMAS nº 001/2022
Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 18 de fevereiro de 2022, Edição 35, Seção 1, páginas 23 e 24, a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, a qual estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, e a Instrução Normativa RFB nº 2064, de 17 de fevereiro de 2022, a qual dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências.
Publicado em 03/03/2022 às 10:42
Exportação n° 002/2022
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC
Publicado em 25/02/2022 às 11:35
Alterações das NCMs passam a valer a partir de abril
A Suframa vem alertar às empresas que lidam com comércio exterior, especialmente as indústrias do PIM que usam a LIPS, que a partir de 1º de abril de 2022 entrará em vigor a nova reforma do SH, conforme a Resolução GECEX nº 272/2021.
Publicado em 23/02/2022 às 09:56
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC
Informamos que, a partir de 23/02/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 38140090 e 38249989 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Publicado em 23/02/2022 às 09:54
Ministério da Economia divulga portaria que regulamenta novo decreto antissubsídios
Normativo é peça-chave na modernização do arcabouço normativo brasileiro de defesa comercial
Publicado em 21/02/2022 às 13:47
Região Fiscal participou da inauguração da área de despacho aduaneiro e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba (PI).
Nos dias 14/2 e 15/2, a 3ª Região Fiscal participou da inauguração da área de despacho aduaneiro e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba (PI), bem como atuou como painelista, no IV Fórum de ZPEs, representada pelo auditor-fiscal Francisco Rebouças Junior, delegado da Alfândega de Fortaleza.
Publicado em 21/02/2022 às 13:46
SISCOMEX - Importação n° 002/2022
Exclusão de campos de LPCO do MAPA
Publicado em 17/02/2022 às 12:59
Brasil abre 2022 com recordes de exportações e corrente de comércio
O comércio exterior brasileiro seguiu a trajetória de recordes no início de 2022. As exportações no mês de janeiro cresceram 25,3% e atingiram US$ 19,67 bilhões.
Publicado em 15/02/2022 às 14:56
Anvisa realiza webinar sobre a RDC 579/2021
Na segunda-feira (14/2), às 15h, seminário virtual irá abordar a nova norma que trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.
Publicado em 09/02/2022 às 12:45
Processo Simplificado para Prorrogação de Ex-tarifários de BK-BIT
O Ministério da Economia disponibilizou ferramenta que permite aos interessados manifestarem-se, do dia 17 de janeiro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2022, sobre o interesse na prorrogação de prazo adicional.
Publicado em 07/02/2022 às 12:41
Conquista 24: Cooperação Intra-Mercosul
Foram implementados mais de 50 projetos de cooperação internacional Extra-Mercosul (por meio da associação e da contribuição de terceiros sócios).
Publicado em 01/02/2022 às 12:24
Situação do transporte internacional de carga na fronteira argentino-chilena
NOTA À IMPRENSA Nº 10
Publicado em 31/01/2022 às 16:12
Odontologia brasileira fortalece relações comerciais internacionais na AEEDC
A indústria brasileira voltada ao setor odontológico estará em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 1º e 3 de fevereiro para participar da AEEDC, maior feira do segmento na região do Oriente Médio, África e Ásia.
Publicado em 28/01/2022 às 13:34
Brasil bate recorde histórico com mais de US$ 1,21 bilhão em exportação de frutas em 2021
O faturamento superou US$ 1,21 bilhão, sendo 20,39% acima do computado até dezembro de 2020.
Publicado em 26/01/2022 às 12:40
SISCOMEX - Exportação n° 001/2022
Alteração do LPCO de Flora e Fauna do Ibama
Publicado em 24/01/2022 às 11:36
SISCOMEX - Importação n° 001/2022
Envio de dados da DI para o Bacen
Publicado em 19/01/2022 às 16:34
Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. Com prazo de 60 dias,
Publicado em 14/01/2022 às 10:47
Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência
Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda!
Publicado em 12/01/2022 às 15:03
SISCOMEX - Comércio exterior brasileiro bate recorde de corrente, superávit e exportações em 2021
Os números do comércio exterior brasileiro fecharam o ano de 2021 apontando uma corrente de comércio (soma de exportações e importações) recorde de US$ 499,8 bilhões e saldo com superávit – também recorde – de US$ 61 bilhões.
Publicado em 11/01/2022 às 09:08
SISCOMEX - Importação n° 070/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 30/12/2021 às 15:19
SISCOMEX - Exportação n° 043/2021
Inclusão de produto na Licença de Produtos da Faixa Amarela
Publicado em 30/12/2021 às 15:18
SISCOMEX - Importação n° 069/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 33019040
Publicado em 30/12/2021 às 15:17
Publicada portaria que permite importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis usados
Medida terá início em 03 de janeiro de 2022 e é válida para equipamentos fabricados nos últimos 30 anos
Publicado em 23/12/2021 às 16:00
SISCOMEX - Importação n° 068/2021
Prorrogação da vigência de Ex-Tarifários
Publicado em 23/12/2021 às 13:33
Gecex incorpora decisões do Mercosul sobre regimes especiais à Tarifa Externa Comum
Medidas prorrogam prazo de manutenção da Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) e do regime de waiver para bens de capital e de tecnologia da informação
Publicado em 23/12/2021 às 13:32
SISCOMEX - Exportação n° 042/2021
Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback
Publicado em 16/12/2021 às 09:12
SISCOMEX - Importação n° 067/2021
Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único
Publicado em 16/12/2021 às 09:09
SISCOMEX - Exportação n° 041/2021
DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos
Publicado em 13/12/2021 às 18:56
Receita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito
A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com defeito técnico e proporciona segurança jurídica aos importadores.
Publicado em 10/12/2021 às 13:58
Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
Publicado em 10/12/2021 às 13:57
Governo define estratégias para fortalecer comércio exterior de serviços
GT Serviços da Camex define três eixos para ações que comporão o Plano de Trabalho de 2022, com foco em ambiente de negócios, crédito às exportações e promoção internacional
Publicado em 10/12/2021 às 13:56
SISCOMEX - Exportação n° 040/2021
Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC - Faixa Amarela
Publicado em 07/12/2021 às 16:51
Já estão disponíveis os CE Mercantes para a elaboração de Duimp no ambiente de treinamento do Portal Único
O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente em desenvolvimento e implantação pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no âmbito do programa Portal Único de Comércio Exterior,
Publicado em 07/12/2021 às 14:38
SISCOMEX - Importação n° 066/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC
Publicado em 07/12/2021 às 14:37
SISCOMEX -Importação n° 065/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Publicado em 06/12/2021 às 16:23
SISCOMEX - Importação n° 063/2021
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA
Publicado em 06/12/2021 às 11:22
SISCOMEX - Importação n° 061/2021
Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021
Publicado em 06/12/2021 às 11:20
SISCOMEX - Sistemas n° 010/2021
CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento
Publicado em 06/12/2021 às 11:19
Câmara de Comércio Exterior atualiza Nomenclatura Comum do Mercosul de acordo com o Sistema Harmonizado 2022
Sistema consiste em um método para classificação de mercadorias, com base em uma estrutura de códigos e descrições
Publicado em 02/12/2021 às 16:33
Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou a Portaria Secex nº 156, de 29 de novembro de 2021, que simplifica procedimentos para as importações de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade. De acordo com dados levantados pela Secex, no período de 2016 a 2020 foram importadas 136 linhas de produção, no valor de US$ 92,8 milhões, que geraram 4.721 empregos no país.
Publicado em 01/12/2021 às 13:45
SISCOMEX - Importação n° 062/2021
Siscomex Carga – Impugnação à NLE
Publicado em 26/11/2021 às 14:40
Rússia vai retomar importação de carnes bovina e suína do Brasil
A Rússia retomará a importação de carne bovina e suína de 12 unidades brasileiras nesta semana, disse o regulador de segurança sanitária do país nesta terça-feira.
Publicado em 24/11/2021 às 11:44
SISCOMEX - Importação n° 061/2021
Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021
Publicado em 22/11/2021 às 13:39
SISCOMEX - Importação n° 060/2021
Inclusão de produtos para anuência do Ministério da Defesa
Publicado em 22/11/2021 às 13:38
Acordo sobre Regras Comerciais e de Transparência com EUA fortalece agenda bilateral
rotocolo do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica foi destaque na plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu).
Publicado em 19/11/2021 às 13:47
SISCOMEX - Importação n° 057/2021
Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia
Publicado em 19/11/2021 às 13:45
SISCOMEX - Importação n° 056/2021
Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA
Publicado em 18/11/2021 às 14:25
SISCOMEX - Importação n° 054/2021
Carga – Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal (DTE)
Publicado em 17/11/2021 às 13:36
SISCOMEX - Exportação n° 039/2021
Prova de Origem para Introdução em Livre Prática
Publicado em 16/11/2021 às 11:10
Portaria nº 82, de 11 de Novembro de 2021
Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração outubro de 2021.
Publicado em 12/11/2021 às 09:13
Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados
O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros.
Publicado em 09/11/2021 às 09:41
Homologação do CCT Importação será aberta para o setor privado
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira convida o setor privado para participar da homologação do sistema CCT Importação no modal aéreo, no período de 13 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022.
Publicado em 08/11/2021 às 11:52
SISCOMEX - Importação n° 053/2021
Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único
Publicado em 05/11/2021 às 10:34
Já está disponível o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado para mercadoria importada pelo modal aéreo
Opção válida para importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).
Publicado em 04/11/2021 às 12:17
SISCOMEX - Exportação n° 038/2021
Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição
Publicado em 22/10/2021 às 17:18
SISCOMEX - Exportação n° 037/2021
Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação
Publicado em 22/10/2021 às 11:52
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função "entrega de carga para retorno ao mercado interno" permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito).
Publicado em 21/10/2021 às 14:46
Publicada derrubada de vetos ao marco das Zonas de Processamento de Exportação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.184/2021, que modifica o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Os vetos haviam sido derrubados em sessão do Congresso Nacional no último dia 27.
Publicado em 20/10/2021 às 11:36
Graduação do Brasil no Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Econômica Euroasiática (UEE)
Conforme já divulgado antecipadamente no portal do SISCOMEX (http://siscomex.gov.br/acordos-comerciais/sgp/), o Brasil deixou de fazer parte, em 12 de outubro de 2021,
Publicado em 19/10/2021 às 17:39
Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul inicia reestruturação de plano estratégico
A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), sob Presidência Pro Tempore do Brasil, deu início nesta segunda-feira (18/10), em São Paulo, ao Workshop Internacional "Cooperativas do Mercosul e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Construção de um Plano Estratégico Baseado na Agenda 2030".
Publicado em 19/10/2021 às 11:58
SISCOMEX - Importação n° 051/2021
Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex
Publicado em 18/10/2021 às 13:59
SISCOMEX - Importação n° 050/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 93069090
Publicado em 14/10/2021 às 16:47
SISCOMEX - Importação n° 048/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - 29038910 e 29032910
Publicado em 08/10/2021 às 17:37
SISCOMEX - Exportação n° 036/2021
Alteração de modelos de LPCO da Anvisa
Publicado em 05/10/2021 às 16:27
SISCOMEX - Exportação n° 035/2021
Proposta de alteração de RE AVERBADO
Publicado em 05/10/2021 às 16:27
SISCOMEX - Superávit da balança bate recorde anual em nove meses, com US$ 56,4 bilhões
A balança comercial brasileira alcançou superávit recorde de US$ 56,4 bilhões nos nove primeiros meses de 2021, com crescimento de 38,3%, pela média diária, em relação mesmo período do ano passado.
Publicado em 05/10/2021 às 14:53
Notícia ME de 30/09/2021
Publicado em 01/10/2021 às 10:04
Aprovado acordo de livre comércio entre Brasil e Chile
Para o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator, o acordo vai agilizar as exportações brasileiras de produtos de origem animal e vegetal para o Chile
Publicado em 29/09/2021 às 13:33
Notícia Agência Câmara Notícias de 27/09/2021
Publicado em 28/09/2021 às 15:48
Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno
Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano
Publicado em 23/09/2021 às 10:54
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Com adequação, produtos relacionados com folhas de alumínio, farmacêuticos, obras de ferro, cobre e níquel, além de comutadores e elementos de óptica teram descrições ou códigos alterados, a partir de 1º de julho de 2021.
Publicado em 23/09/2021 às 10:52
SISCOMEX-IMPORTAÇÃO nº 047/2021
ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES
Publicado em 22/09/2021 às 15:20
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
Normativa da Receita Federal, MAPA e Anvisa fortalece a comunidade de comércio internacional
Publicado em 22/09/2021 às 15:18
SISCOMEX - Importação n° 046/2021
Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA
Publicado em 21/09/2021 às 10:19
SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 034/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 15/09/2021 serão promovidas as seguintes alterações nos Tratamentos Administrativos dos produtos do Capítulo 44 da NCM sujeitas à anuência pelo IBAMA.
Publicado em 14/09/2021 às 10:09
Acordos do Brasil com Argentina e Uruguai não serão renovados
Tratados são relacionados a transporte marítimo
Publicado em 13/09/2021 às 15:12
Secretário especial de Comércio Exterior destaca papel dos Brics na passagem dos 15 anos de criação do bloco
Durante a 11ª Reunião de Ministros de Comércio do grupo de nações emergentes, Roberto Fendt também celebrou os 10 anos de cooperação comercial entre os países
Publicado em 13/09/2021 às 15:11
Notícia Siscomex-Importação nº 045/2021
Informamos que, desde o dia 1º de setembro de 2021, com a entrada em vigor da IN RFB nº 2.044, de 19 de agosto de 2021, que alterou a IN RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, o Siscomex Carga realiza o controle automático dos prazos para prestação de informações à Aduana.
Publicado em 09/09/2021 às 17:03
Notícia Siscomex-Importação nº 044/2021
Consulta Pública Duimp já se encontra disponível no Portal Único do Comércio Exterior.
Publicado em 09/09/2021 às 16:59
Notícia SISCOMEX-SISTEMAS nº 009/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF.
Publicado em 09/09/2021 às 16:57
Notícia SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 033/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 13/09/2021, a exportação de pimentas (NCM 0904.11.00 e 0904.12.00) com destino ao Reino Unido e aos países da União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificado Sanitário Vegetal – CSIV” (TA E0200, modelo E00124).
Publicado em 09/09/2021 às 16:55
Notícia SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 32/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF.
Publicado em 09/09/2021 às 16:54
SISCOMEX-IMPORTAÇÃO nº 43/2021
Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/09/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC)
Publicado em 03/09/2021 às 16:57
Secex passa a utilizar o sistema SEI para processos de defesa comercial e interesse público
SDCOM da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia utilizará o SEI/ME para produzir, editar, assinar, tramitar, receber e concluir os processos eletrônicos referentes às investigações e procedimentos de defesa comercial e às avaliações de interesse público.
Publicado em 03/09/2021 às 16:55
Empresas estimam prejuízos de mais de R$ 1,2 bi sem prorrogação de prazos para exportação
CNI atua pela extensão de validade de atos de drawback que vencem em 2021, como já concedido pelo governo aos que usam o Recof, regime de benefício semelhante.
Publicado em 01/09/2021 às 16:14
SISCOMEX - Importação nº 042/2021
Cotas de importação previstas em acordos comerciais - ALADI
Publicado em 31/08/2021 às 15:32
CNI calcula prejuízo de US$ 1,2 bi sem prorrogação de desoneração de exportações
Com problemas de abastecimento e logística, os industriais brasileiros terão que pagar US$ 1,2 bilhão em tributos a mais neste ano caso o governo não prorrogue um regime que livra de impostos insumos utilizados na cadeia de produção de bens exportados.
Publicado em 30/08/2021 às 14:29
SISCOMEX - Importação nº 041/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021.
Publicado em 30/08/2021 às 14:28
SISCOMEX - EXPORTAÇÃO nº 031/2021
Secretaria de Comércio Exterior informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021.
Publicado em 30/08/2021 às 14:26
Notícia SISCOMEX nº 008/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir da implementação da release Guaíba do Portal Único de Comércio Exterior em julho, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação entrou em operação no ambiente de treinamento do Portal Único.
Publicado em 27/08/2021 às 08:58
SISCOMEX - Importação n° 040/2021
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 032/2021
Publicado em 25/08/2021 às 15:13
Notícia SISCOMEX nº 39/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/08/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência daquele órgão.
Publicado em 23/08/2021 às 15:38
Ministério da Economia lançará Programa OEA-I
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), ambas do Ministério da Economia (ME), realizarão na próxima sexta-feira (20/08), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex.
Publicado em 19/08/2021 às 10:47
Notícia Agência Câmara Notícias nº Comissão aprova projeto que prevê liberação mais ágil de mercadorias importadas durante pandemia, de 13/08/2021
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2872/20, do Senado, que fixa prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos para combate a pandemias ou durante a vigência de estado de emergência.
Publicado em 18/08/2021 às 10:01
SISCOMEX - Notícia SISCOMEX nº 38/2021
Importação de Indigo blue segundo Colour index 73.000 (NCM 3204.15.10) e de Inseticida à base de fosfeto de alumínio (NCM 3808.91.95) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229/2021.
Publicado em 17/08/2021 às 09:42
Importação de padrão de referência terá nova forma de peticionamento
A Anvisa informa que, a partir do dia 23 de agosto, entra em vigor uma nova forma de solicitar o peticionamento de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física.
Publicado em 11/08/2021 às 09:24
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado
Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas para racionalização e modernização da área
Publicado em 10/08/2021 às 11:35
Notícia ME de 04/08/2021
Confac discutiu, na última quinta-feira (29/07), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil.
Publicado em 06/08/2021 às 10:39
SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 030/2021
Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 05/08/2021 os Tratamentos Administrativos efetuados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) serão alterados.
Publicado em 04/08/2021 às 14:22
Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público
Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público
Publicado em 04/08/2021 às 14:21
Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano
Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano
Publicado em 04/08/2021 às 14:19
Sistema de auxílio à Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) chega à 4ª fase com novidades
Agora o Classif passa a permitir consultas às exigências administrativas e aos requisitos técnicos para importação de mercadorias.
Publicado em 02/08/2021 às 15:33
SISCOMEX - Exportação n° 029/2021
Inclusão de produtos nos TA do M. Defesa
Publicado em 27/07/2021 às 17:10
SISCOMEX - Exportação n° 028/2021
Inclusão de produtos no LPCO da Suext
Publicado em 27/07/2021 às 17:06
CNI: pandemia ainda afeta oferta e custo de matérias-primas
Problema é mencionado por 68,3% das empresas na Sondagem Industrial
Publicado em 26/07/2021 às 16:29
SISCOMEX - Importação n° 037/2021
Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA
Publicado em 23/07/2021 às 16:12
SISCOMEX - Exportação n° 027/2021
Alteração de descrição de atributos – DFPC
Publicado em 23/07/2021 às 15:37
SISCOMEX - Importação n° 036/2021
Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020
Publicado em 21/07/2021 às 16:31
SISCOMEX - Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
Publicado em 20/07/2021 às 17:20
SISCOMEX - Exportação n° 026/2021
Inclusão de Licença de Sangue e hemocomponentes - Anvisa
Publicado em 20/07/2021 às 17:19
SISCOMEX - Exportação n° 025/2021
Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 19/07/2021 às 16:45
SISCOMEX - Sistemas n° 007/2021
Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação
Publicado em 16/07/2021 às 09:14
SISCOMEX - Importação n° 035/2021
Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado em 16/07/2021 às 09:13
SISCOMEX - Exportação n° 024/2021
Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado em 16/07/2021 às 09:12
AEB prevê aumento das exportações e importações e superávit recorde
Altas previstas terão reflexo positivo no cálculo do PIB, diz entidade
Publicado em 15/07/2021 às 11:21
SISCOMEX - Importação n° 034/2021
Alteração de descrição de destaques – DFPC
Publicado em 14/07/2021 às 16:53
SISCOMEX - Exportação n° 023/2021
Alterações de tratamento administrativo - DFPC
Publicado em 13/07/2021 às 14:30
SISCOMEX - Importação n° 033/2021
Alteração no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 13/07/2021 às 14:26
SISCOMEX - Importação n° 032/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Publicado em 09/07/2021 às 17:54
CNI: anúncio do Uruguai preocupa demais países do Mercosul
Entidade pede mais diálogo entre membros do bloco econômico
Publicado em 09/07/2021 às 15:33
LVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum
Será realizada 58ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, órgão decisório de nível ministerial.
Publicado em 07/07/2021 às 14:30
SISCOMEX - Importação n° 031/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Publicado em 07/07/2021 às 14:27
SISCOMEX - Importação n° 030/2021
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA
Publicado em 07/07/2021 às 14:26
SISCOMEX - Importação n° 029/2021
Release Guaíba – Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 06/07/2021 às 15:57
SISCOMEX - Exportação n° 022/2021
Release Guaíba - Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 05/07/2021 às 15:11
SISCOMEX - Importação n° 028/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 02/07/2021 às 16:29
SISCOMEX - Novas regras para escritórios da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados
Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Publicado em 01/07/2021 às 13:53
SISCOMEX - Exportação n° 021/2021
Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe
Publicado em 29/06/2021 às 16:12
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
Publicado em 24/06/2021 às 11:39
Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O documento é necessário para exportação e importação de vegetais, partes vegetais e produtos de origem vegetal
Publicado em 23/06/2021 às 12:02
SISCOMEX - Sistemas n° 006/2021
Implantação da Release Guaíba
Publicado em 22/06/2021 às 16:57
Convênio ampliará exportações e beneficiará o setor
Parceria firmada contribuirá para o desenvolvimento social e regional do país, gerando emprego e renda
Publicado em 18/06/2021 às 12:42
SISCOMEX - Exportação n° 020/2021
Exportação de café em grãos
Publicado em 18/06/2021 às 08:49
Ministério da Economia divulga relatório do comércio exterior brasileiro de serviços
Publicação da Secex será anual, com informações detalhadas do comércio exterior de serviços no Brasil em 2020, além de análise da série histórica desde 2005
Publicado em 18/06/2021 às 08:46
SISCOMEX - Exportação n° 019/2021
Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM
Publicado em 15/06/2021 às 16:00
SISCOMEX - Importação n° 026/2021
Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex
Publicado em 08/06/2021 às 08:37
SISCOMEX - Exportação n° 017/2021
Exportação de café em grãos
Publicado em 31/05/2021 às 16:23
Dólar cai mais de 1% e volta a ficar abaixo de R$ 5,30
Bolsa tem dia de oscilações, mas fecha com alta de 0,3%
Publicado em 28/05/2021 às 15:26
Economia comemora Dia Nacional da Indústria com avanços para a reindustrialização
Programas como Redução do Custo Brasil, Lei do Gás e Marco do Saneamento, Marco Legal das Startups, entre outros, vieram para desburocratizar e ajudar o setor produtivo
Publicado em 26/05/2021 às 15:18
SISCOMEX - Exportação n° 016/2021
Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal
Publicado em 26/05/2021 às 15:10
Comércio externo do Brasil recuou acima da média mundial em 2020
Entre países do G20, apenas China aumentou trocas no ano passado
Publicado em 24/05/2021 às 14:44
SISCOMEX - Importação n° 023/2021
Recolhimento de tributos - Drawback
Publicado em 21/05/2021 às 14:53
SISCOMEX - Exportação n° 015/2021
Certificação para café em grãos
Publicado em 21/05/2021 às 14:51
Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos
Publicado em 20/05/2021 às 16:47
SISCOMEX - Importação n° 022/2021
Antidumping em DI de Admissão em Entreposto Aduaneiro
Publicado em 17/05/2021 às 17:04
Importação n° 021/2021
Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI
Publicado em 17/05/2021 às 10:53
SISCOMEX - Sistemas n° 005/2021
Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI
Publicado em 17/05/2021 às 10:52
SISCOMEX - Importação n° 020/2021
Quantidade de tributos que podem ser pagos na mesma DI
Publicado em 06/05/2021 às 16:07
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados
Publicado em 05/05/2021 às 15:32
SISCOMEX - Exportação n° 014/2021
Novo enquadramento de operação e outras orientações
Publicado em 05/05/2021 às 15:27
Anvisa exige assinatura digital em processo de importação
Objetivo da medida é garantir a autenticidade dos documentos submetidos de forma eletrônica.
Publicado em 04/05/2021 às 16:48
Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior
"É preciso promover a rede brasileira de acordos", disse
Publicado em 30/04/2021 às 16:21
SISCOMEX - Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão. Construídos a partir do emprego de ferramenta de business intelligence.
Publicado em 28/04/2021 às 15:48
SISCOMEX - Importação n° 019/2021
Integração do Inmetro ao Portal Único Siscomex
Publicado em 22/04/2021 às 16:40
Imposto de importação para milho e soja é suspenso até o fim do ano
Apesar da safra recorde, os preços internos seguiram em alta por causa da forte demanda externa e da desvalorização do real frente ao dólar
Publicado em 22/04/2021 às 16:37
SISCOMEX - Exportação n° 013/2021
Evoluções envolvendo a DU-E sem nota fiscal
Publicado em 19/04/2021 às 17:11
Atualização de normas fitossanitárias do Mercosul entra em vigor em maio
As normas atualizadas harmonizam a categorização de produtos
Publicado em 19/04/2021 às 16:23
SISCOMEX - Importação n° 018/2021
Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº 89
Publicado em 19/04/2021 às 16:21
SISCOMEX - Sistemas n° 004/2021
Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado em 15/04/2021 às 10:14
SISCOMEX - Importação n° 016/2021
RFB divulga tempos do Time Release Study (TRS) por recinto
Publicado em 15/04/2021 às 10:13
Exportação n° 012/2021
Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado em 15/04/2021 às 10:12
Receita Federal lança o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira
Ações permitirão a regularidade fiscal de contribuintes do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
Publicado em 12/04/2021 às 17:28
SISCOMEX - Importação n° 015/2021
Solicitação de dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro
Publicado em 09/04/2021 às 22:44
Trabalho não assalariado
Publicado em 09/04/2021 às 11:13
Portaria da Secex moderniza investigações de origem não preferencial
Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país
Publicado em 07/04/2021 às 16:56
Camex zera taxa de importação de resina para máscaras contra covid
Isenção será aplicada a cerca de 77 mil toneladas do produto
Publicado em 31/03/2021 às 14:49
Janela Única Aquaviária simplificará procedimentos e reduzirá a burocracia
A ideia é que a racionalização de processos gere economia e contribua para aumentar a competitividade no setor
Publicado em 30/03/2021 às 14:28
Camex zera tarifa de importação de mais 65 produtos de combate à covid
Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes
Publicado em 30/03/2021 às 14:26
Receita Federal orienta sobre desembaraço de mercadoria
A Instrução Normativa nº 2014 de 22 de março de 2021 trata de alteração na IN SRF nº 680 de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, para inclusão do art. 48-A, em substituição ao que atualmente é disciplinado nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 48 da mencionada Instrução Normativa.
Publicado em 29/03/2021 às 16:51
Simplificadas regras para financiamento de exportações pelo Proex
Resolução define novos critérios, prazos e produtos elegíveis e aumenta a competitividade das exportações brasileiras
Publicado em 26/03/2021 às 17:34
SISCOMEX - Exportação n° 011/2021
Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)
Publicado em 18/03/2021 às 17:04
Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
Publicado em 18/03/2021 às 15:36
SISCOMEX - Exportação n° 010/2021
Drawback: extrações de exportações da própria empresa.
Publicado em 16/03/2021 às 08:52
SISCOMEX - EUA encerram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas
O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos.
Publicado em 11/03/2021 às 11:35
Brasil e Argentina solucionam pendências do comércio de produtos agropecuários
A ministra Tereza Cristina e o ministro Luis Basterra reuniram-se, em Brasília, nesta terça-feira (9)
Publicado em 10/03/2021 às 13:40
Adesão do Brasil a acordo de compras governamentais avança na OMC
País quer entrar em mercado estimado em US$ 1,7 trilhão anual; oferta inicial brasileira pode representar US$ 145 bilhões
Publicado em 08/03/2021 às 17:04
SISCOMEX - Exportação n° 009/2021
Inclusão de produtos no tratamento administrativo da ANVISA
Publicado em 08/03/2021 às 10:42
SISCOMEX - Sistemas n° 002/2021
API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)
Publicado em 02/03/2021 às 17:41
SISCOMEX - Importação n° 013/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 24/02/2021 às 08:38
SISCOMEX - Importação n° 012/2021
Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado
Publicado em 22/02/2021 às 15:59
Brasil reduz tarifa para importar bicicletas
Imposto de importação de bikes, que é de 35%, cairá gradativamente a partir de março até chegar a 20% em dezembro.
Publicado em 22/02/2021 às 15:58
SISCOMEX - Exportação n° 008/2021
Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado em 17/02/2021 às 20:44
Nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior facilita rotina do importador
Quando o programa estiver totalmente em operação, a meta é reduzir o tempo médio do comércio exterior no Brasil em torno de 40%, para níveis comparáveis ao de países da OCDE
Publicado em 17/02/2021 às 20:14
Novo marco legal do câmbio simplificará comércio exterior
CNI avalia que projeto, aprovado na Câmara, é um passo para a entrada do Brasil na OCDE. PL desburocratizará operações de importação e exportação é um reforço na retomada pós-pandemia
Publicado em 12/02/2021 às 10:38
SISCOMEX - Importação n° 011/2021
Inclusão de produtos no LPCO - Mapa
Publicado em 11/02/2021 às 15:54
SISCOMEX - Importação n° 010/2021
Atualização do Compêndio de Ementas do Ceclam
Publicado em 09/02/2021 às 09:11
SISCOMEX - Importação n° 009/2021
Alteração de tratamento administrativo - ANVISA
Publicado em 05/02/2021 às 17:14
SISCOMEX - Importação n° 008/2021
Implantação nova versão PCCE
Publicado em 04/02/2021 às 11:25
SISCOMEX - Exportação n° 007/2021
Exportação em Consignação de Joias - Suspensão de Prazo
Publicado em 03/02/2021 às 16:44
Dólar fecha no menor valor em uma semana após eleições no Congresso
Bolsa sobe 0,61% e registra alta pela segunda sessão consecutiva
Publicado em 03/02/2021 às 10:21
SISCOMEX - Exportação n° 006/2021
Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 02/02/2021 às 13:38
SISCOMEX - Importação n° 007/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 01/02/2021 às 16:38
Angelo Coronel quer acelerar importação e distribuição de vacinas
Laboratório de fábrica do Distrito Federal que participa da produção da vacina russa Sputnik
Publicado em 29/01/2021 às 15:09
SISCOMEX - Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras.
Publicado em 22/01/2021 às 16:38
SISCOMEX - Importação n° 005/2021
Siscomex Trânsito-Indisponibilidade de anexação de documento
Publicado em 18/01/2021 às 09:13
SISCOMEX - Importação n° 004/2021
AT/ET Automática - Sem Registro de Declaração
Publicado em 18/01/2021 às 09:13
SISCOMEX - Exportação n° 003/2021
Alteração no tratamento administrativo do MCTI
Publicado em 15/01/2021 às 09:10
SISCOMEX - Importação n° 003/2021
Implantação Release Eufrates – Pucomex
Publicado em 15/01/2021 às 09:09
SISCOMEX - Importação n° 002/2021
Para as declarações de importação (DI), registradas na modal
Publicado em 13/01/2021 às 15:31
SISCOMEX - Importação n° 102/2020
Validade jurídica de COD entre Brasil e Paraguai
Publicado em 22/12/2020 às 11:43
SISCOMEX - Fendt destaca avanços do comércio exterior alinhados a relatório da OCDE
O Brasil está alinhado com as iniciativas na área de comércio exterior sugeridas pela OCDE visando ao aumento da produtividade no país.
Publicado em 18/12/2020 às 14:16
SISCOMEX - Importação n° 101/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 17/12/2020 às 14:41
Mercosul debate revisão da Tarifa Externa Comum
Chanceler brasileiro falou em reunião do órgão superior do bloco que rever a TEC é prioridade e vai favorecer comércio internacional e investimentos.
Publicado em 16/12/2020 às 17:49
SISCOMEX - Importação n° 100/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MD
Publicado em 10/12/2020 às 15:39
SISCOMEX - Ibama monitora 100% da exportação de madeira brasileira
Ibama aumentou o rigor no controle da exportação de madeira. Isso porque, além do trabalho de monitoramento e fiscalização in loco realizado, o Instituto adotou como obrigatório para os comerciantes de madeira o uso do número do DOF no DUE,
Publicado em 09/12/2020 às 14:09
SISCOMEX - Balança tem superávit de US$ 3,7 bilhões em novembro
A balança comercial teve superávit de US$ 3,732 bilhões e corrente de comércio de US$ 31,33 bilhões em novembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º/12) pela Secex do Ministério da Economia.
Publicado em 04/12/2020 às 15:39
SISCOMEX - Receita Federal simplifica a habilitação para atuação no comércio exterior
Entra em vigor a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão.
Publicado em 02/12/2020 às 16:53
SISCOMEX - Importação n° 098/2020
Mudança de Procedimentos - Admissão Temporária
Publicado em 02/12/2020 às 16:49
SISCOMEX - Exportação n° 066/2020
Mudança de Procedimentos - Exportação Temporária
Publicado em 02/12/2020 às 16:47
Governo altera Regulamento Aduaneiro devido aos avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior
Novas medidas trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam com exportação e importação
Publicado em 01/12/2020 às 13:44
SISCOMEX - Importação n° 097/2020
Preenchimento de LI para Acordos APTR-4 México e Panamá.
Publicado em 01/12/2020 às 13:41
SISCOMEX - Secretaria de Comércio Exterior lança painéis sobre desempenho de drawback
Secex disponibiliza painéis contendo visualizações interativas sobre o desempenho dos regimes de drawback integrado suspensão e isenção.
Publicado em 30/11/2020 às 15:50
SISCOMEX - Importação n° 096/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 30/11/2020 às 15:48
Nota conjunta MAPA - Exportações brasileiras ao México
Nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Exportações brasileiras ao México
Publicado em 26/11/2020 às 16:49
SISCOMEX - Exportação n° 065/2020
Retificação de Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 19/11/2020 às 15:21
SISCOMEX - Exportação n° 064/2020
Integração do sistema Chancela com a MIC do CCT
Publicado em 19/11/2020 às 15:20
SISCOMEX - Importação n° 095/2020
Importação de Trigo ao amparo da Resolução CAMEX nº 10/2019
Publicado em 19/11/2020 às 15:20
SISCOMEX - Exportação n° 063/2020
Inserção de atualizações - Cancelamento DUE
Publicado em 17/11/2020 às 08:31
Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
Somente no regime de admissão temporária, as medidas tem potencial de reduzir de 10 dias para menos de um dia o tempo médio de liberação de cargas.
Publicado em 13/11/2020 às 10:23
SISCOMEX - Exportação n° 062/2020
Alteração de tratamentos administrativos do Ibama
Publicado em 13/11/2020 às 10:21
SISCOMEX - Importação n° 093/2020
Dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro - Consulta Pública
Publicado em 10/11/2020 às 13:26
SISCOMEX - Importação n° 92/2020
Plano Piloto para uso de COD entre Brasil e Paraguai
Publicado em 10/11/2020 às 13:24
SISCOMEX - Importação n° 094/2020
Novo campo "Gestor no Catálogo de Produtos" do Cadint
Publicado em 10/11/2020 às 13:21
Brasil abre 100 novos mercados externos para produtos agropecuários
O Brasil conquistou a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2019. O mais recente é exportação de suínos (reprodução) para a Colômbia.
Publicado em 05/11/2020 às 10:41
Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão.
Publicado em 30/10/2020 às 16:14
SISCOMEX - Exportação n° 061/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT
Publicado em 27/10/2020 às 13:27
SISCOMEX - Importação n° 091/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT
Publicado em 27/10/2020 às 13:26
Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv
Foi publicada a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secint e da RFB , que revoga normas infralegais relacionadas à obrigação de prestação de informações pelos operadores privados no Siscoserv.
Publicado em 22/10/2020 às 09:35
SISCOMEX - Importação n° 090/2020
Esclarece textos de destaques administrativos - DFPC
Publicado em 22/10/2020 às 09:30
SISCOMEX - Camex zera Imposto de Importação para soja e milho
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho.
Publicado em 21/10/2020 às 16:23
SISCOMEX - Importação n° 088/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Publicado em 16/10/2020 às 17:08
SISCOMEX - Exportação n° 060/2020
Exigências Administrativas na Exportação
Publicado em 16/10/2020 às 17:07
SISCOMEX - Importação n° 089/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 16/10/2020 às 17:06
SISCOMEX - Exportação n° 059/2020
Cota Veículos Paraguai ACE 74
Publicado em 14/10/2020 às 16:59
SISCOMEX - Importação n° 087/2020
Acordos SGPC - Alteração
Publicado em 14/10/2020 às 16:58
SISCOMEX - Importação n° 086/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA
Publicado em 06/10/2020 às 13:58
SISCOMEX - Importação n° 085/2020
Preenchimento de LI para Acordos SGPC
Publicado em 05/10/2020 às 09:35
SISCOMEX - Importação n° 084/2020
Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex
Publicado em 05/10/2020 às 09:34
SISCOMEX - Importação n° 083/2020
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 82/2020
Publicado em 05/10/2020 às 09:31
SISCOMEX - Importação n° 082/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da DFPC
Publicado em 05/10/2020 às 09:30
SISCOMEX - Exportação n° 058/2020
Prorrogação de Drawback
Publicado em 25/09/2020 às 14:18
SISCOMEX - Importação n° 081/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Publicado em 24/09/2020 às 14:23
Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação sob anuência do Mapa que envolvam produtos classificados nas NCMs, poderão utilizar o modelo de LPCO de Importação de Produtos de Interesse Agropecuários​ (I00004) no Portal Único de Comércio Exterior.
Publicado em 23/09/2020 às 13:17
A OMA e a OMC são parceiras para capacitação no Sistema Harmonizado
Além de sua importância para o comércio, ele também reconheceu que havia complexidades dentro do SH e, consequentemente, era necessário continuar a conscientizar sobre como ele funcionava, suas implicações comerciais e seu desenvolvimento contínuo.
Publicado em 18/09/2020 às 15:41
SISCOMEX - Importação n° 080/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 18/09/2020 às 15:38
SISCOMEX - Importação n° 079/2020
Dispensa de licenciamento com anuência da DFPC
Publicado em 18/09/2020 às 10:36
SISCOMEX - Exportação n° 057/2020
Novos enquadramentos de operação
Publicado em 10/09/2020 às 10:19
SISCOMEX - Importação n° 078/2020
Alteração em tratamento administrativo da Anvisa
Publicado em 04/09/2020 às 17:18
SISCOMEX - Exportação n° 054/2020
Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa
Publicado em 03/09/2020 às 15:40
SISCOMEX - Importação n° 076/2020
Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT
Publicado em 02/09/2020 às 16:13
SISCOMEX - Importação n° 075/2020
Acordos SGPC
Publicado em 02/09/2020 às 16:12
SISCOMEX - Importação n° 073/2020
Erro na tributação da importação de cigarros e bebidas frias
Publicado em 31/08/2020 às 17:05
SISCOMEX - Importação n° 072/2020
Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins
Publicado em 31/08/2020 às 17:04
SISCOMEX - Importação n° 068/2020
Inclusão de Tratamento Administrativo - Min. Defesa
Publicado em 28/08/2020 às 14:01
Senado aprova prorrogação de isenção de impostos para exportadoras
Medida segue para sanção presidencial
Publicado em 28/08/2020 às 14:00
SISCOMEX - Exportação n° 053/2020
Exportação de Energia Elétrica
Publicado em 26/08/2020 às 13:11
SISCOMEX - Exportação n° 052/2020
Alterações no tratamento do MCTI
Publicado em 24/08/2020 às 15:06
SISCOMEX - Importação n° 067/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT.
Publicado em 24/08/2020 às 10:23
SISCOMEX - Importação n° 066/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Publicado em 24/08/2020 às 10:22
Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos
Medida adotada pela Secretaria de Comércio Exterior reduz tempo e custos para empresas na importação de itens que movimentam quase US$ 6 bilhões por ano
Publicado em 19/08/2020 às 15:31
SISCOMEX - Importação n° 065/2020
DI-OEA DSA - Transferência de CEs entre Manifestos
Publicado em 18/08/2020 às 13:14
SISCOMEX - Exportação n° 051/2020
Alterações no tratamento administrativo da Defesa
Publicado em 18/08/2020 às 13:09
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal
Publicado em 18/08/2020 às 09:30
SISCOMEX - Importação n° 064/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 12/08/2020 às 15:30
SISCOMEX - Exportação n° 050/2020
Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa
Publicado em 12/08/2020 às 15:29
SISCOMEX - Importação n° 063/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 10/08/2020 às 14:09
SISCOMEX - Importação n° 062/2020
Alteração em tratamento administrativo da Polícia Federal
Publicado em 10/08/2020 às 14:08
SISCOMEX - Exportação n° 049/2020
Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal
Publicado em 04/08/2020 às 17:16
SISCOMEX - Exportação n° 048/2020
Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa
Publicado em 03/08/2020 às 17:18
SISCOMEX - Exportação n° 047/2020
Alterações nos tratamentos administrativos do DFPC
Publicado em 31/07/2020 às 17:12
Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM.
A Receita Federal abriu consulta publica com proposta de Instrução Normativa que trata dos procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização de mercadorias na Zona Franca de Manaus e de seus responsáveis pera a operação nos Sistemas de Comércio Exterior
Publicado em 30/07/2020 às 16:15
SISCOMEX - Importação n° 059/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 30/07/2020 às 16:12
SISCOMEX - Importação n° 058/2020
CIDE-Combustíveis - Destaques
Publicado em 29/07/2020 às 14:04
SISCOMEX - Importação n° 057/2020
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Publicado em 28/07/2020 às 16:35
SISCOMEX - Exportação n° 046/2020
Alterações dos Tratamentos Administrativos da Anvisa
Publicado em 27/07/2020 às 11:45
SISCOMEX - Importação n° 055/2020
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior
Publicado em 24/07/2020 às 15:52
SISCOMEX - Exportação n° 044/2020
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior
Publicado em 24/07/2020 às 15:51
SISCOMEX - Importação n° 054/2020
Alteração de tratamento administrativo - ANVISA
Publicado em 22/07/2020 às 17:20
SISCOMEX - Exportação n° 043/2020
Tratamento Administrativo - Operações com a Coreia do Norte
Publicado em 21/07/2020 às 09:04
SISCOMEX - Importação n° 052/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Publicado em 21/07/2020 às 08:56
SISCOMEX - Importação n° 051/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 21/07/2020 às 08:53
SISCOMEX - Importação n° 050/2020
Mantra – Novos códigos de Natureza da Carga
Publicado em 20/07/2020 às 08:30
SISCOMEX - Exportação n° 042/2020
Alterações nos modelos de LPCO do DFPC
Publicado em 20/07/2020 às 08:28
Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv
Medida se deve à prorrogação de prazos, em função da pandemia, para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro
Publicado em 16/07/2020 às 15:28
SISCOMEX - Importação n° 049/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 13/07/2020 às 14:38
SISCOMEX - Importação n° 048/2020
Transferência de alçada da SUEXT – BB para a COIMP
Publicado em 13/07/2020 às 14:37
SISCOMEX - Exportação n° 041/2020
Inclusão de tratamento administrativo - MCTI
Publicado em 13/07/2020 às 14:34
SISCOMEX - Importação n° 047/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Publicado em 08/07/2020 às 10:54
SISCOMEX - Exportação n° 040/2020
Exclusão de atributo de NCM de carne bovina
Publicado em 08/07/2020 às 10:53
SISCOMEX - Exportação n° 039/2020
Monitoramento de produtos para combate à Covid-19
Publicado em 02/07/2020 às 08:51
SISCOMEX - Importação n° 042/2020
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 041/2020
Publicado em 30/06/2020 às 17:00
SISCOMEX - Importação n° 041/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 26/06/2020 às 15:10
SISCOMEX - Importação n° 040/2020
Importação de Material Usado - COVID 19
Publicado em 26/06/2020 às 15:08
SISCOMEX - Exportação n° 038/2020
Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 037/2020
Publicado em 24/06/2020 às 17:28
Receita Federal, em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, conclui o Estudo de Tempos na Importação
A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.
Publicado em 23/06/2020 às 16:20
SISCOMEX - Exportação n° 037/2020
Dispensa de licença de exportação- Suext
Publicado em 22/06/2020 às 16:29
SISCOMEX - Importação n° 039/2020
Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA
Publicado em 19/06/2020 às 17:26
SISCOMEX - Sistemas n° 009/2020
Edital do INMETRO para contratação de empresa de TI
Publicado em 18/06/2020 às 09:10
SISCOMEX - Importação n° 038/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do DFPC
Publicado em 10/06/2020 às 17:22
SISCOMEX - Exportação n° 036/2020
Drawback Integrado Suspensão
Publicado em 10/06/2020 às 17:20
SISCOMEX - Exportação n° 035/2020
Alteração de tratamento administrativo - DFPC
Publicado em 09/06/2020 às 17:01
SISCOMEX - Exportação n° 033/2020
Inclusão produto "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa
Publicado em 09/06/2020 às 08:29
SISCOMEX - Sistemas n° 008/2020
Parada programada para manutenção
Publicado em 04/06/2020 às 17:37
SISCOMEX - Importação n° 037/2020
Novas funcionalidades Anexação de Documentos
Publicado em 03/06/2020 às 17:35
SISCOMEX - Importação n° 036/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT – 8505.19.10
Publicado em 02/06/2020 às 16:38
SISCOMEX - Exportação n° 032/2020
Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex
Publicado em 02/06/2020 às 16:37
SISCOMEX - Sistemas n° 007/2020
API do sistema de anexação de documentos
Publicado em 01/06/2020 às 11:30
SISCOMEX - Exportação n° 031/2020
Publicada a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção
Publicado em 28/05/2020 às 14:52
Receita Federal amplia novamente rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia
Publicado em 26/05/2020 às 16:58
SISCOMEX - Exportação n° 030/2020
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - 8708.29.99
Publicado em 25/05/2020 às 16:31
SISCOMEX - Exportação n° 029/2020
Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/2020
Publicado em 25/05/2020 às 16:30
SISCOMEX - Importação n° 034/2020
EX do IPI a ser utilizado nas importações de termômetros digitais
Publicado em 25/05/2020 às 16:20
SISCOMEX - Importação n° 030/2020
API Integra Comex
Publicado em 21/05/2020 às 15:32
SISCOMEX - Exportação n° 028/2020
Inclusão produtos "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa
Publicado em 18/05/2020 às 08:49
SISCOMEX - Exportação n° 026/2020
Manutenção evolutiva nos sistemas DU-E e Drawback Isenção
Publicado em 15/05/2020 às 14:37
SISCOMEX - Exportação n° 027/2020
Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/2020
Publicado em 15/05/2020 às 14:35
SISCOMEX - Exportação n° 025/2020
Aviso de manutenção evolutiva no sistema Drawback Isenção
Publicado em 15/05/2020 às 09:14
SISCOMEX - Importação n° 029/2020
Importação de Material Usado - COVID 19
Publicado em 12/05/2020 às 11:24
Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros
Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus
Publicado em 11/05/2020 às 15:33
SISCOMEX - Exportação n° 024/2020
Produtos com exportação proibida
Publicado em 11/05/2020 às 15:26
SISCOMEX - Exportação n° 023/2020
Release Doce - Alterações nos sistemas de exportação
Publicado em 06/05/2020 às 17:20
SISCOMEX - Sistemas n° 006/2020
Release Doce - alterações nos serviços de integração
Publicado em 05/05/2020 às 17:25
SISCOMEX - Importação n° 028/2020
Transferência de alçada - BB para a COIMP – NCM 5503.20.90
Publicado em 05/05/2020 às 17:24
SISCOMEX - Exportação n° 022/2020
Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback
Publicado em 05/05/2020 às 17:23
SISCOMEX - Importação n° 027/2020
Alteração de tratamento administrativo da DFPC
Publicado em 30/04/2020 às 17:17
SISCOMEX - Importação n° 026/2020
Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação
Publicado em 28/04/2020 às 15:23
SISCOMEX - Exportação n° 021/2020
Alteração de tratamentos administrativos do DFPC
Publicado em 27/04/2020 às 17:23
SISCOMEX - Exportação n° 019/2020
Inclusão produtos "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa
Publicado em 24/04/2020 às 17:11
Receita Federal libera entrada de carga com mais de 6 milhões de máscaras para Covid-19
Liberação aconteceu no Centro Logístico Integrado Fastcargo, em Itapoá/SC.
Publicado em 24/04/2020 às 09:11
SISCOMEX - Exportação n° 018/2020
Inclusão produtos "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa
Publicado em 20/04/2020 às 13:43
SISCOMEX - Sistemas n° 005/2020
CCT-Imp - Modal Aéreo disponibilizado em treinamento
Publicado em 20/04/2020 às 13:33
Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020
As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais
Publicado em 17/04/2020 às 14:33
Receita Federal dilata prazo para apresentação de Certificado de Origem nas importações
Instrução Normativa também amplia rol de produtos com desembaraço prioritário
Publicado em 17/04/2020 às 09:53
SISCOMEX - Exportação n° 017/2020
Alteração do Tratamento Administrativo E0180
Publicado em 15/04/2020 às 15:21
SISCOMEX - Importação n° 025/2020
Códigos de EX do IPI
Publicado em 15/04/2020 às 15:13
SISCOMEX - Importação n° 024/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 14/04/2020 às 15:48
SISCOMEX - Exportação n° 016/2020
Inclusão de NCM no modelo de LPCO E00115
Publicado em 14/04/2020 às 15:46
SISCOMEX - Importação n° 023/2020
Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT
Publicado em 09/04/2020 às 17:32
SISCOMEX - Importação n° 022/2020
Alteração de Tratamento Administrativo - NCM 4011.20.90
Publicado em 09/04/2020 às 15:13
SISCOMEX - Sistemas n° 003/2020
Siscomex - Manutenção
Publicado em 07/04/2020 às 17:10
SISCOMEX - Importação n° 021/2020
Registro de DI com informação de ROF
Publicado em 07/04/2020 às 08:56
SISCOMEX - Sistemas n° 004/2020
API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 2/2003)
Publicado em 06/04/2020 às 16:50
SISCOMEX - Exportação n° 015/2020
Inclusão de NCM no modelo de LPCO E00115
Publicado em 06/04/2020 às 16:46
Câmara confirma lista de produtos usados no combate à Covid-19 que não poderão ser exportados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que proíbe a exportação de respiradores, equipamentos de proteção individual e monitores multiparâmetro durante a pandemia causada pelo coronavírus, com o objetivo de garantir o abastecimento do sistema de saúde brasileiro. A medida segue para sanção presidencial.
Publicado em 01/04/2020 às 17:33
Receita Federal amplia rol de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário
A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Publicado em 01/04/2020 às 16:48
SISCOMEX - Exportação n° 014/2020
Retificação da Notícia Siscomex Exportação n° 012/2020
Publicado em 01/04/2020 às 16:38
SISCOMEX - Importação n° 020/2020
Anuência Parametrizada Anvisa - COVID-19
Publicado em 30/03/2020 às 14:28
SISCOMEX - Exportação n° 013/2020
Obrigatoriedade de LPCO para Exportação - Covid-19
Publicado em 30/03/2020 às 14:22
SISCOMEX - Importação n° 019/2020
LPCO - Importação de Produtos de Interesse Agropecuários​
Publicado em 30/03/2020 às 14:20
Receita amplia rol de produtos contra o Covid-19 com despacho aduaneiro prioritário
Objetivo é garantir o abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia.
Publicado em 27/03/2020 às 17:31
SISCOMEX - Exportação n° 012/2020
Alteração nos tratamentos administrativos Suext e Anvisa
Publicado em 27/03/2020 às 17:26
SISCOMEX - Importação n° 018/2020
Documentos Digitalizados Despacho de Importação
Publicado em 25/03/2020 às 16:56
SISCOMEX - Importação n° 017/2020
Entrega do conhecimento de carga para entrega da mercadoria
Publicado em 25/03/2020 às 16:54
SISCOMEX - Importação n° 016/2020
Orientação entrega de cargas com ICMS declarado no PCCE
Publicado em 25/03/2020 às 16:51
SISCOMEX - Importação n° 015/2020
Orientação para utilização do PCCE
Publicado em 25/03/2020 às 16:49
SISCOMEX - Exportação n° 010/2020
Inclusão de novas NCM no modelo de LPCO E00115
Publicado em 24/03/2020 às 16:22
SISCOMEX - Importação n° 014/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 24/03/2020 às 16:16
SISCOMEX - Exportação n° 009/2020
Inclusão de NCM no modelo de LPCO E00115
Publicado em 24/03/2020 às 16:14
SISCOMEX - Exportação n° 011/2020
Inclusão de outras NCM no modelo de LPCO E00115
Publicado em 24/03/2020 às 16:09
SISCOMEX - Importação n° 013/2020
Dispensa de licenciamento de anuência do INMETRO
Publicado em 23/03/2020 às 18:17
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.
Publicado em 20/03/2020 às 14:06
SISCOMEX - Importação n° 010/2020
Dispensa de licenciamento de alçada da SUEXT – NCM 55095100
Publicado em 12/03/2020 às 15:08
SISCOMEX - Importação n° 009/2020
Utilização do INCOTERM DPU
Publicado em 11/03/2020 às 16:12
SISCOMEX - Exportação n° 007/2020
Operações de consumo e uso a bordo - Anvisa
Publicado em 05/03/2020 às 15:56
SISCOMEX - Sistemas n° 003/2020
Siscomex - Manutenção
Publicado em 05/03/2020 às 15:55
SISCOMEX - Importação n° 008/2020
Dispensa de licenciamento de alçada do MAPA – NCM 3802.90.20
Publicado em 03/03/2020 às 17:22
Transporte aéreo perde espaço nas exportações e importações no Brasil
É um reflexo do aumento nas exportações de produtos básicos, como os agrícolas, que são exportados principalmente por via marítima
Publicado em 03/03/2020 às 14:40
SISCOMEX - Importação n° 007/2020
Transferência de alçada do BB para COIMP - NCM 6001.92.00
Publicado em 28/02/2020 às 15:34
SISCOMEX - Exportação n° 006/2020
Revogação de notícia
Publicado em 21/02/2020 às 16:11
SISCOMEX - Importação n° 006/2020
Orientações para importação de Tintas - Cota Tarifária
Publicado em 19/02/2020 às 16:06
Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped
Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais
Publicado em 13/02/2020 às 15:12
SISCOMEX - Exportação n° 005/2020
Inclusão de NCM nos modelos do MAPA
Publicado em 10/02/2020 às 09:29
SISCOMEX - Exportação n° 004/2020
Histórico das Notícias Siscomex Exportação 1993-2019
Publicado em 05/02/2020 às 11:00
SISCOMEX - Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias
Ao eliminar a necessidade de apresentação de papéis para análise, a Receita Federal promoveu a modernização do regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro, conferiu maior automação ao trâmite de mercadorias no comércio exterior, reduziu custos e o tempo do processo de importação.
Publicado em 05/02/2020 às 10:54
SISCOMEX - Importação n° 004/2020
Dossiê de Declaração de Trânsito
Publicado em 27/01/2020 às 16:13
Receita Federal arrecadou R$ 147,5 bilhões em dezembro
No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão.
Publicado em 24/01/2020 às 16:01
SISCOMEX - Exportação n° 003/2020
Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44
Publicado em 23/01/2020 às 11:02
SISCOMEX - Importação n° 003/2020
Altera o tratamento administrativo da NCM 7210.12.00
Publicado em 22/01/2020 às 16:47
China e Estados Unidos assinam acordo considerado frágil
Documento será assinado durante cerimônia na Casa Branca
Publicado em 17/01/2020 às 17:13
SISCOMEX - Exportação n° 002/2020
Alteração tratamento administrativo ANM
Publicado em 17/01/2020 às 17:11
SISCOMEX - Importação n° 002/2020
Altera o tratamento administrativo de objetos de vidro
Publicado em 16/01/2020 às 16:18
SISCOMEX - Exportação n° 001/2020
Incoterms 2020
Publicado em 07/01/2020 às 08:51
SISCOMEX - Importação n° 001/2020
Regimes de Autopeças Não Produzidas - Isenção e Redução
Publicado em 07/01/2020 às 08:50
SISCOMEX - Exportação n° 078/2019
DU-E como requisito no país importador
Publicado em 20/12/2019 às 13:03
SISCOMEX - Importação n° 069/2019
Recof e Recof-Sped
Publicado em 20/12/2019 às 13:01
SISCOMEX - Exportação n° 077/2019
Orientações para o preenchimento de pedido de LPCO
Publicado em 18/12/2019 às 16:41
SISCOMEX - Exportação n° 076/2019
Alteração na NCM em jan/2020 –Efeitos na NF de expo e na DUe
Publicado em 10/12/2019 às 14:59
Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais
A Receita Federal do Brasil exigirá, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado
Publicado em 09/12/2019 às 17:01
SISCOMEX - Importação n° 068/2019
Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA
Publicado em 06/12/2019 às 09:38
SISCOMEX - Exportação n° 075/2019
Procedimento de contingência pelo MAPA.
Publicado em 04/12/2019 às 15:17
ENAEX 2019 discute propostas para aumentar a competitividade no comércio exterior brasileiro
Durante dois dias, o Encontro Nacional de Comércio Exterior reuniu, empresários e representantes do governo para debater o tema Produtividade e competitividade abrindo mercados externos.
Publicado em 02/12/2019 às 08:41
SISCOMEX - Importação n° 066/2019
Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA
Publicado em 29/11/2019 às 09:27
SISCOMEX - Importação n° 066/2019
Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA
Publicado em 29/11/2019 às 09:27
SISCOMEX - Exportação n° 074/2019
Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 28/11/2019 às 09:41
SISCOMEX - Importação n° 065/2019
Operação por encomenda para NCM sob anuência do Inmetro
Publicado em 28/11/2019 às 09:39
SISCOMEX - Exportação n° 073/2019
Nota fiscal exportação com formação prévia de lote
Publicado em 19/11/2019 às 10:21
SISCOMEX - Importação n° 062/2019
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 061/2019
Publicado em 14/11/2019 às 17:07
China é o principal destino das exportações brasileiras, aponta FGV
A China é o principal destino das exportações brasileiras, segundo o Indicador de Comércio Exterior (Icomex), da Fundação Getulio Vargas (FGV), com 27,8% dos produtos exportados pelo Brasil.
Publicado em 14/11/2019 às 17:06
SISCOMEX - Exportação n° 072/2019
Nota fiscal exportação com formação prévia de lote
Publicado em 13/11/2019 às 16:12
SISCOMEX - Sistemas n° 010/2019
API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)
Publicado em 12/11/2019 às 17:04
SISCOMEX - Importação n° 061/2019
Importação de Produtos Registrados pelo Inmetro
Publicado em 12/11/2019 às 17:03
SISCOMEX - Importação n° 059/2019
Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT
Publicado em 08/11/2019 às 09:13
SISCOMEX - Importação n° 058/2019
Orientações para importação de Álcool Etílico-cota tarifária
Publicado em 08/11/2019 às 09:11
SISCOMEX - Importação n° 060/2019
Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência da DFPC
Publicado em 08/11/2019 às 09:04
SISCOMEX - Exportação n° 070/2019
Dispensa de anuência nas exportações do Exército (DFPC)
Publicado em 07/11/2019 às 10:01
SISCOMEX - Importação n° 057/2019
Importação "por conta e ordem de terceiros" - INMETRO
Publicado em 04/11/2019 às 16:37
SISCOMEX - Importação n° 056/2019
Restrição de embarque em licenças com anuência do INMETRO
Publicado em 04/11/2019 às 16:36
Inclusão de capatazia no valor aduaneiro aumenta em 1,5% os custos da importação
STJ incluiu a CNI como parte interessada em três processos que tratam da uniformização da jurisprudência sobre a cobrança de Imposto de Importação sobre serviços de capatazia - atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dos portos.
Publicado em 01/11/2019 às 16:20
Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado
Alteração se aplica quando deslocamento se der por razão justificável como a necessidade do exercício de profissão
Publicado em 31/10/2019 às 14:24
Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programa OEA do Brasil e China
Foi assinado o Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre o Programa de Gerenciamento do Credenciamento de Empresas da China e o Programa Operador Econômico Autorizado do Brasil.
Publicado em 30/10/2019 às 08:58
SISCOMEX - Exportação n° 069/2019
Incorreções em operações de exportação
Publicado em 18/10/2019 às 16:09
Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada
A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros.
Publicado em 14/10/2019 às 09:36
SISCOMEX - Exportação n° 067/2019
Certificados de Origem Preferenciais
Publicado em 14/10/2019 às 09:34
SISCOMEX - Importação n° 055/2019
Altera texto de destaque administrativo - subitem 3002.12.29
Publicado em 14/10/2019 às 09:32
SISCOMEX - Importação n° 54/2019/2019
Siscomex Trânsito - Companhia Aérea como beneficiária
Publicado em 07/10/2019 às 17:07
Brasil e Argentina assinam acordo de livre comércio automotivo
Tratado tem validade indeterminada
Publicado em 04/10/2019 às 16:05
Envio de dados para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários deve ser feito até 30 de setembro
Informações que devem ser encaminhadas até o final do mês são aquelas relativas a julho
Publicado em 30/09/2019 às 09:01
SISCOMEX - Importação n° 53/2019
Alteração para inclusão do COD na DI
Publicado em 25/09/2019 às 17:00
SISCOMEX - Sistemas n° 008/2019
RSS para receber atualizações de Notícias Siscomex
Publicado em 25/09/2019 às 16:59
SISCOMEX - Exportação n° 066/2019
Exclusão de códigos de enquadramento
Publicado em 18/09/2019 às 14:12
Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex
O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações de interesse do exportador e do importador
Publicado em 17/09/2019 às 15:59
SISCOMEX - Trump manifesta intenção de firmar acordo provisório com a China
Há sinais de que os Estados Unidos (EUA) e a China poderão amenizar suas posições em relação a uma disputa comercial.
Publicado em 13/09/2019 às 14:42
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 052/2019
A partir do dia 16/09/2019, haverá alteração na descrição dos Destaques 001 e 002 do subitem 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil.
Publicado em 09/09/2019 às 09:59
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 051/2019
A partir de 06/09/2019, as importações brasileiras de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos realizadas ao amparo da imunidade tributária concedida nos termos da alínea “d”, inciso VI, art. 150 da Constituição Federal estão excluídas do Regime de Licenciamento Não Automático com anuência da SUEXT.
Publicado em 09/09/2019 às 09:57
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação n° 050/2019
Em razão da entrada em vigor da Portaria MJPS 240/2019, informamos que, a partir do dia 09/09/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Departamento de Polícia Federal (DPF).
Publicado em 06/09/2019 às 16:40
Brasil e Chile divulgam declaração para acelerar livre comércio
As duas nações também querem integrar Mercosul com Aliança do Pacífico
Publicado em 06/09/2019 às 15:38
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 049/2019
Comunica aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 33, de 02 de setembro de 2019 (D.O.U. 03/09/2019), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Álcool Etílico.
Publicado em 04/09/2019 às 11:09
SISCOMEX - Notícia Siscomex TI nº 007/2019
Notícia Siscomex TI nº 007/2019
Publicado em 03/09/2019 às 14:06
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 65/2019
Tendo em vista o disposto na Portaria 240/2019-MJSP em 02/09/19 foram alterados os tratamentos administrativos dos produtos sujeitos à anuência da Polícia Federal (PF).
Publicado em 03/09/2019 às 14:05
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 64/2019
A SECEX e a Secretaria da RFB informam que os códigos de enquadramento de operação informados nos itens das DU-E instruídas com notas fiscais são de escolha dos exportadores, mas devem observar as principais definições e características para melhor adequação das operações, de forma a evitar distorções nos dados das exportações brasileiras.
Publicado em 03/09/2019 às 11:41
Realizada a primeira operação de exportação ao amparo do Ata Carnet no Oiapoque
A operação consistiu na passagem de um caminhão escola do Senai, uma unidade móvel de panificação, que durante dois meses prestará ações de capacitação profissional na Guiana Francesa.
Publicado em 30/08/2019 às 15:40
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 048/2019
A partir do dia 02/09/2019, a tabela "Motivo Admissão Temporária", cujos códigos são utilizados nas declarações de admissão temporária no campo "Motivo da Admissão Temporária", passará a vigorar com novos códigos e com alterações naqueles já existentes.
Publicado em 21/08/2019 às 14:57
Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias
Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos
Publicado em 20/08/2019 às 14:43
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 046/2019
Comunica aos operadores de Comércio Exterior que as importações de materiais usados sob o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).
Publicado em 16/08/2019 às 13:11
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 044/2019
A partir de 15/08/2019, o Serpro não dará mais suporte para o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação (DCR-e) e par a Declaração para Controle de Internação (DCI), no módulo Visual Basic (VB).
Publicado em 06/08/2019 às 16:18
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 045/2019
Informamos que, a partir do dia 06/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 22202.99.00.
Publicado em 06/08/2019 às 16:17
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 044/2019
Serpro não dará mais suporte para o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação (DCR-e) e par a Declaração para Controle de Internação (DCI), no módulo Visual Basic (VB).
Publicado em 05/08/2019 às 17:02
SISCOMEX - Notícia Siscomex TI nº 006/2019
A Coana está trabalhando para produzir um novo ato normativo com vigência para maioria dos recintos, dentre outros operadores, em substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003.
Publicado em 05/08/2019 às 09:12
Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped
A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped)
Publicado em 02/08/2019 às 09:29
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 043/2019
Informamos que, a partir de 31/07/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 8436.10.00 (Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais) estarão dispensadas da anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT).
Publicado em 02/08/2019 às 09:28
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 042/2019
Informamos que a partir de 01/08/2019 haverá alteração no tratamento administrativo atualmente vigente para os produtos classificados no subitem 5503.20.10 - Fibras bicomponentes de diferentes pontos de fusão, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil.
Publicado em 02/08/2019 às 09:26
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 63/2019
DU-E de embarque antecipado registradas para as mercadorias que constam dos incisos I a VIII daquele artigo devem ser instruídas com o documento "Programação de Embarque".
Publicado em 30/07/2019 às 17:16
SISCOMEX - Notícia Siscomex TI nº 005/2019
Uniformização dos termos de prorrogação de LPCO.
Publicado em 30/07/2019 às 16:14
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 041/2019
Informamos que, a partir de 05/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens dos capítulos 90 e 94 abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da ANVISA.
Publicado em 30/07/2019 às 16:12
Queda de comércio com EUA afeta exportações brasileiras
As exportações brasileiras recuaram 10,4%, em valor, na comparação de junho deste ano com o mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre, a queda chegou a 3,5%.
Publicado em 19/07/2019 às 16:11
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 62/2019
Informamos que, a partir de 01/08/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)
Publicado em 17/07/2019 às 17:02
SISCOMEX - Notícia Siscomex TI nº 004/2019
A SECEX informa que foi programado o desvínculo das NCM abaixo listadas os respectivos atributos, passando a ser dispensado o preenchimento dos atributos nos itens de DU-E.
Publicado em 17/07/2019 às 09:28
SISCOMEX - Notícias Siscomex Exportação n° 60/2019 e 61/2019
Notícias Siscomex Exportação n° 60/2019 e 61/2019
Publicado em 17/07/2019 às 09:27
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação n° 039/2019
A partir do dia 12/07/2019, haverá as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados na NCM 7222.20.00.
Publicado em 15/07/2019 às 16:22
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação n° 038/2019
A partir de 12/07/2019, estarão dispensadas da anuência da SUEXT as importações dos produtos classificados na NCM 2811.22.10.
Publicado em 15/07/2019 às 16:22
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 037/2019
A partir de 11/07/2019, as importações dos produtos abaixo relacionados estarão dispensadas da anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Publicado em 15/07/2019 às 16:20
Abinee pede a Guedes revogação de portaria que altera concessão de ex-tarifários
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) acabou de protocolar no Ministério da Economia solicitação ao ministro Paulo Guedes para que revogue a Portaria 309, que alterou a forma de concessão e contestação de ex-tarifários.
Publicado em 11/07/2019 às 09:01
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 035/2019
Informamos que a partir de 15/07/2019 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens NCM 2933.29.99 e 2933.99.99, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Publicado em 11/07/2019 às 08:59
SISCOMEX - Notícias Siscomex Exportação ns° 58/2019 e 59/2019
Informamos que, no próximo mês de agosto (previsão para o dia 12), serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.
Publicado em 11/07/2019 às 08:57
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 33/2019
Informamos que, a partir de 08/07/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 3813.00.90 estarão dispensadas da anuência do Ibama.
Publicado em 05/07/2019 às 16:14
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 55/2019
Informamos que, a partir de 10/07/2019, os formulários dos modelos LPCO, passarão por alterações.
Publicado em 05/07/2019 às 09:38
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação n° 32/2019
Em complementação à Notícia Siscomex Importação nº 30/2019, esclarecemos casos em que a mercadoria é classificada na NCM com um código listado entre os produtos do setor automotriz do MERCOSUL (Universo Automotivo).
Publicado em 02/07/2019 às 15:49
Notícia Siscomex Exportação nº 53/2019
Retificação à Notícia Siscomex nº 37/2019.
Publicado em 01/07/2019 às 16:23
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 51/2019
Secretaria SECEX e a ANVISA informam que os modelos de LPCO Autorização Especial (AE) – Anvisa e Registro de Medicamento na Anvisa/Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação, podem ser utilizados em mais de uma operação de exportação e, portanto, não precisam ser solicitados a cada embarque.
Publicado em 28/06/2019 às 15:54
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 47/2019
Informamos que, nas operações de exportação indireta, ou seja, aquelas que envolvem notas fiscais de remessa com fim específico de exportação (CFOP 5501, 5502, 6501 e 6502).
Publicado em 28/06/2019 às 09:44
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 46/2019
Com o objetivo de ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos digitais, foi lançado, nesta segunda-feira, na página eletrônica do Portal Único de Comércio Exterior (www.portalsiscomex.gov.br), ferramenta digital que permite o agendamento de despachos de operações de comércio exterior.
Publicado em 25/06/2019 às 17:03
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação n° 29/2019
Com o objetivo de ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos digitais, foi lançado, nesta segunda-feira, na página eletrônica do Portal Único de Comércio Exterior, ferramenta digital que permite o agendamento de despachos de operações de comércio exterior.
Publicado em 25/06/2019 às 17:01
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação n° 025/2019
Nas situações em que houver suspensão de tributos conjugada com a obrigatoriedade de recolhimento de direitos antidumping, o débito em conta corrente do valor a recolher daqueles direitos já pode ser realizado no momento do registro da DI, não havendo necessidade de retificação da DI registrada apenas para esse fim.
Publicado em 14/06/2019 às 09:23
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 45/2019
Solicitamos que seja desconsiderada a orientação dada na Notícia Siscomex Exportação n° 44/2019, publicada no dia 30/05/2019, e que sejam seguidas as novas orientações.
Publicado em 14/06/2019 às 09:22
Notícia Siscomex Importação n° 024/2019
Informamos que, a partir de 18/06/2019 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil.
Publicado em 11/06/2019 às 16:17
Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação
No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.
Publicado em 10/06/2019 às 14:53
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 44/2019
Informamos que para os casos em que houver o retorno ao País de mercadoria exportada, nas hipóteses de que trata o art. 70 do Decreto n° 6759, de 05 de fevereiro de 2009.
Publicado em 31/05/2019 às 15:13
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 23/2019
Informamos que, a partir do dia 10/06/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 6006.31.20; 6006.32.20 e 6006.34.20 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação de Importação da SUEXT.
Publicado em 31/05/2019 às 15:11
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 43/2019
Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E.
Publicado em 27/05/2019 às 15:25
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 42/2019
Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E.
Publicado em 27/05/2019 às 15:24
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 41/2019
Ressaltamos que, para fins de cumprimento do prazo para manifestação dos dados de embarque de bens exportados, devem ser observados os prazos e procedimentos estabelecidos nos arts. 82 a 86 e 100 da IN RFB nº 1702/17.
Publicado em 27/05/2019 às 15:23
SISCOMEX - Notícia Siscomex nº 40/2019
A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informam que, para testes nos sistemas, os usuários (exportadores, importadores e demais intervenientes) devem utilizar apenas o ambiente de treinamento.
Publicado em 24/05/2019 às 14:03
AEB mantém no radar ação contra cartel do câmbio que causou prejuízos às exportadoras
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) continua atenta à ação ajuizada na Justiça Federal de Brasília, em 2018, para pleitear indenização por perdas provocadas por suposto cartel de bancos nacionais e estrangeiros investigados por manipulação de taxas de câmbio.
Publicado em 21/05/2019 às 10:53
SISCOMEX - Notícia Siscomex nº 37/2019
Você está aqui: Página Inicial Informações Notícias Siscomex Exportação 15/05/2019 - Notícia Siscomex nº 37/2019 15/05/2019 - Notícia Siscomex nº 37/2019 Imprimir Enviar Google + A Secretaria de Comércio Exterior informa que a partir do dia 1º de julho de 2019 não será mais necessário informar o atributo “Operação de Embarque antecipado” (ATT_1735) no preenchimento dos itens de DU-E e dos itens de LPCO para as NCM descritas.
Publicado em 16/05/2019 às 15:30
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação n° 020/2019
Informamos que, a partir do dia 21/05/2019, haverá alterações nas descrições dos Destaque 001 e 002 para a NCM 3918.90.00, com anuência SUEXT delegada ao Banco do Brasil.
Publicado em 15/05/2019 às 10:35
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 36/2019
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, desde o dia 08 de maio de 2019, está disponível no Portal Siscomex a relação dos modelos de LPCO com seus códigos NCM.
Publicado em 14/05/2019 às 11:46
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 34/2019
Informamos que, a partir de 14/05/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Publicado em 14/05/2019 às 11:45
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 33/2019
Informamos que, a partir de 27/05/2019, o formulário LPCO E00035 (Proex Financiamento – BB), sujeito à anuência do Banco do Brasil, será alterado para substituição do conjunto de campos CRE e CRF pelos campos de “Cronograma de Embarque” e “Cronograma de Faturamento”.
Publicado em 13/05/2019 às 11:10
ANTAQ disponibiliza sistema de regulação tarifária dos portos organizados
Objetivo do ProREP é automatizar os pleitos de reajuste e revisão tarifária das administrações portuárias
Publicado em 10/05/2019 às 11:56
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 19/2019
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 11, de 07 de maio de 2019 (D.O.U. 08/05/2019), que altera os arts. 33, 34, 36, 37, 38, 44, 46, 46-A, 48 e 51, entre outros, e cria os arts. 37-A, 43-A, 46-B e 257-C, na Portaria SECEX nº 23/2011.
Publicado em 09/05/2019 às 16:00
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 18/2019
Informamos que, a partir de 07/05/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 4014.10.00 (Preservativos) estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Publicado em 07/05/2019 às 14:29
Importação cai e superávit comercial cresce
Importações brasileiras recuaram 1,2% em abril. Compras de bens de capital diminuíram 10%. Saldo foi o segundo maior para o mês.
Publicado em 06/05/2019 às 13:49
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 32/2019
Informamos que o link https://portalunico.siscomex.gov.br/docs/visual-xml/index.html , liberado para as empresas de TI durante o período de implantação da DUE com o intuito de facilitar os testes de envio de XML, será descontinuado a partir do dia 17/05/2019.
Publicado em 03/05/2019 às 13:57
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 29/2019
Informamos que, a partir de 23/04/2019, o formulário LPCO E00026 (Permissão para Exportação de Fósseis), sujeito à anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM), poderá ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela própria ANM, “de ofício”.
Publicado em 24/04/2019 às 09:15
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 28/2019
A apresentação de documentação ou "dossiê envelope" em meio físico à Receita Federal do Brasil está dispensada, conforme previsto no art. 18 da IN RFB 1702.
Publicado em 23/04/2019 às 09:18
SISCOMEX - Notícia Siscomex TI nº 002/2019
A partir da release de número 19, que deverá ser implantada no dia 05/05/2019, serão publicadas, ainda durante a homologação, a relação das novas funcionalidades implementadas no Portal Único de Comércio Exterior, assim como os webservices que serão afetados.
Publicado em 18/04/2019 às 14:51
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 27/2019
Informamos que, a partir de 16/04/2019, o subitem 8438.40.00 (Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira) da NCM estará dispensado do Tratamento Administrativo E0112.
Publicado em 17/04/2019 às 14:30
Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância
Novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta
Publicado em 16/04/2019 às 09:10
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 024/2019
Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 023/2019, informamos que as exportações de café orgânico certificado devem utilizar o código de enquadramento 80180 (Exportação de produtos orgânicos).
Publicado em 15/04/2019 às 14:48
SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação n° 016/2019
Informamos que, conforme Portaria MF nº 06, de 25 de janeiro de 1999, a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação é fixada com base na cotação diária para venda da respectiva moeda e produz efeitos no dia subseqüente.
Publicado em 15/04/2019 às 14:47
Receita Federal atualiza modelo de dados do sistema informatizado utilizado no regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre
A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal trabalhou no desenvolvimento da interface de comunicação entre os seus sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira e os sistemas informatizados das empresas interessadas a operar o referido regime.
Publicado em 12/04/2019 às 15:57
Brasil quer protagonismo em pescados
Secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, disse que está determinado a incluir o Brasil entre os principais produtores internacionais de pescados.
Publicado em 12/04/2019 às 15:52
SISCOMEX - Notícia Siscomex nº 015/2019
Com a implantação da exoneração integral do ICMS por tela no módulo PCCE, o importador que optar por essa funcionalidade estará dispensado de apresentar a declaração e comprovante de exoneração do ICMS na retirada da carga nos recintos alfandegados.
Publicado em 11/04/2019 às 09:05
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 23/2019
Informamos que a partir do dia 06/05/2019 serão implementados novos atributos relativos a informações a serem obrigatoriamente prestadas nas exportações de café e extratos, essências e concentrados de café, classificados nos códigos do Sistema Harmonizado 0901.1, 0901.2, 2101.11.10, 2101.11.90, 2101.12.00.
Publicado em 09/04/2019 às 09:31
Reservas internacionais do Brasil somaram US$374,72 bilhões em 2018
As reservas internacionais do país somaram US$374,72 bilhões em dezembro de 2018, valor levemente acima do observado no ano anterior – US$373,97 bilhões. No ano passado, as reservas internacionais brasileiras apresentaram resultado positivo de 1,17%.
Publicado em 08/04/2019 às 09:12
COMEX - Notícia Siscomex nº 12/2019
Informamos que as preferências tarifárias concedidas pelo Brasil à União Aduaneira da África Austral (SACU), formada pela África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia, internalizado no país por força do Decreto nº 8703/2016, deverão ser informadas na adição da declaração de importação (DI)
Publicado em 04/04/2019 às 14:02
Saldo comercial brasileiro recua
País registrou superávit de US$ 10,9 bilhões no primeiro trimestre, uma queda de 11% sobre o mesmo período de 2018. Em março, saldo ficou em US$ 5 bilhões, uma redução de 22%.
Publicado em 02/04/2019 às 10:51
Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior
Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros
Publicado em 29/03/2019 às 14:04
SISCOMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 22/2019
Informamos que, a partir de 28/03/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112, sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Publicado em 29/03/2019 às 14:01
SISCOMEX - Notícia Siscomex nº 13/2019
Esclarecemos aos importadores que, atualmente, dois procedimentos podem ser realizados no módulo de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE).
Publicado em 28/03/2019 às 15:20
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 011/2019
A partir de 25 de março de 2019 o projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) será disponibilizado para todos os importadores.
Publicado em 25/03/2019 às 14:29
Indicadores de comércio exterior reforçam fraca atividade industrial
Dados da FGV mostram que as empresas do setor registram queda nas exportações e também têm importado menos insumos diante das dificuldades de recuperação da demanda doméstica
Publicado em 20/03/2019 às 15:17
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 010/2019
Importações que só podem ser realizadas por importadores devidamente habilitados, no Siscomex, pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia (ME).
Publicado em 20/03/2019 às 15:12
Receita Federal estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos
As alterações advêm de determinações e recomendações emanadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de adaptações necessárias ao aperfeiçoamento da minuta-padrão de edital de licitação para permissão ou concessão para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias que estejam sob o controle aduaneiro, em terminais alfandegados de uso público
Publicado em 19/03/2019 às 14:27
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 009/2019
Informamos que, a partir de 19/03/2019, as Importações de veículos amparados no Acordo Automotivo entre Brasil e México – ACE-55 estarão dispensadas da anuência do DECEX.
Publicado em 19/03/2019 às 14:22
Em reunião com europeus, ministro cita oportunidades no Brasil
Tarcísio Freitas conversou com investidores na Embaixada da Itália
Publicado em 15/03/2019 às 10:28
Tereza Cristina: barreiras não tarifárias dificultam comércio e preservação ambiental
A declaração foi feita durante discurso sobre segurança alimentar em Congresso na Anufood, em São Paulo
Publicado em 14/03/2019 às 09:04
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 0020/2019
O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência.
Publicado em 12/03/2019 às 09:36
Entrada de dólares no país supera saída em US$ 8,6 bi em fevereiro
O saldo de entrada e saída de dólares do país ficou positivo em fevereiro.
Publicado em 08/03/2019 às 13:44
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 019/2019
Alertamos para o fato que, além da obrigação prevista no inciso I do art. 6º do ADE Coana nº 12/18, que determina que o transportador manifeste no CCT o documento de transporte internacional.
Publicado em 06/03/2019 às 14:12
Brasil aumentou em 13% importação de produtos químicos
Compras no exterior somaram US$ 3,6 bilhões em janeiro, com crescimento impulsionado por aquisições maiores de intermediários para fertilizantes.
Publicado em 28/02/2019 às 15:42
Investimento estrangeiro na produção caiu
O Investimento Direto no País (IDP) somou US$ 5,8 bilhões em janeiro, mas caiu em relação ao mesmo mês de 2018.
Publicado em 26/02/2019 às 16:17
COMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 016/2019
Informamos que, em atendimento à diretriz do Governo Federal relacionada à desburocratização de processos e maior eficiência na atuação do Estado brasileiro, desde o dia 14/02/2019.
Publicado em 26/02/2019 às 16:13
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 007/2019
Informamos que estão dispensadas da anuência do DECEX na importação os produtos classificados nas NCM 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20.
Publicado em 20/02/2019 às 14:55
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 015/2019
A partir do dia 19/02/2019 será possível a emissão de Certificado Fitossanitário pelo VIGIAGRO/MAPA através do Portal Único para qualquer NCM utilizando o enquadramento 80380 (Exportação com Certificado Fitossanitário) no item da DU-E.
Publicado em 19/02/2019 às 14:08
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 013/2019
Informamos que já se encontra disponível nova versão dos manuais aduaneiros sobre o tema "Embarque Antecipado" de exportação.
Publicado em 19/02/2019 às 14:07
Marcos Troyjo: Governo vai promover a inserção competitiva do Brasil no comércio global
Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais destaca que abertura será feita com movimentos coordenados, amplos e graduais
Publicado em 15/02/2019 às 10:23
Mapa automatiza licenças de importação de produtos comestíveis de origem animal
Estão fora da regra quando se tratar de amostras sem valor comercial
Publicado em 13/02/2019 às 14:00
Bolsonaro informa aos produtores de leite que problema causado pelo fim da taxa antidumping está resolvido
Alíquota de importação do produto será elevada para compensar a perda da proteção do mercado interno
Publicado em 13/02/2019 às 13:53
Receita Federal informa que encaminhou proposta de alteração do decreto que dificulta controle aduaneiro nas áreas alfandegadas dos aeroportos brasileiros
A proposta de alteração do Decreto nº 7168, de 5 de maio de 2010, já foi encaminhada aos Ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública
Publicado em 11/02/2019 às 15:16
Tabela do frete elevou inflação e reduziu PIB em R$ 7 bilhões, diz CNI
Impacto econômico da medida é descrito em estudo feito pela entidade
Publicado em 08/02/2019 às 14:24
Brasil quer compensações para salvaguardas da UE sobre produtos de aço
União Europeia anunciou sobretaxas de 25% sobre importações
Publicado em 06/02/2019 às 13:36
Receita Federal busca solução definitiva para impactos gerados pelos procedimentos de inspeção de segurança disciplinados pela ANAC
O órgão está em busca de solução definitiva visando superar os prejuízos causados pelas Resoluções nº 207/2011 e 278/13 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Publicado em 05/02/2019 às 10:44
Acordo de livre comércio entre Japão e União Europeia entra em vigor
Um acordo abrangente de livre comércio entre o Japão e a União Europeia (UE) - o Acordo de Parceria Econômica - entrou em vigor hoje (1º). O pacto vai remover tarifas de mais de 90% das importações das duas partes e liberar regras em vários setores.
Publicado em 01/02/2019 às 14:50
COMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019
Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção.
Publicado em 31/01/2019 às 15:16
Índice de Confiança da Indústria tem maior nível desde agosto de 2018
O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,6 pontos de dezembro de 2018 para janeiro.
Publicado em 29/01/2019 às 14:02
23/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 09/2019
Solicitamos que seja desconsiderada a informação de que estará disponível, no dia 28/01/2019, a funcionalidade de "registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva", constante da notícia Siscomex exportação n° 07/2019, do dia 22/01/2019.
Publicado em 25/01/2019 às 10:45
22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 08/2019
Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.
Publicado em 25/01/2019 às 10:43
22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 07/2019
Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.
Publicado em 25/01/2019 às 10:41
COMEX - Receita Federal disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior
O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas as exportações
Publicado em 22/01/2019 às 14:50
COMEX - Exportações do agro em alta de quase 6% ultrapassam US$ 100 bilhões
O valor é recorde, com destaque para as compras chinesas de soja em grão, carne bovina in natura e celulose
Publicado em 21/01/2019 às 16:02
COMEX - Notícia Siscomex Importação nº 06/2019
Informamos que no caso de importação de mercadoria com cobertura cambial para admissão no regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre deverá ser utilizada a Declaração de Importação (DI) do tipo 7 (importação sem cobertura cambial).
Publicado em 18/01/2019 às 15:15
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019
Informamos que desde o dia 16 de janeiro de 2019, o Portal Único Siscomex permite a elaboração e retificação, por tela, de Declaração Única de Exportaçã (DU-E) com até 500 itens de DU-E. O limite anterior era de 99 itens.
Publicado em 18/01/2019 às 15:14
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 04/2019
Informamos que, a partir do dia 18/01/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Publicado em 18/01/2019 às 15:12
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 003/2019
Informamos que, a partir do dia 23/01/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00, 7220.20.90 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX.
Publicado em 18/01/2019 às 15:10
Mercosul estuda permissão para que países façam acordos fora do bloco
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que integram o Mercosul, devem iniciar uma série de conversas para debater reformas internas e externas do bloco.
Publicado em 17/01/2019 às 15:02
COMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019
Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Publicado em 16/01/2019 às 15:32
Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre
Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal
Publicado em 16/01/2019 às 13:37
COMEX - Árabes importam maior volume de carne brasileira em 11 anos
Em 2018, os países do bloco compraram 341,66 mil toneladas de carne bovina brasileira, quase 21% do total exportado pelo Brasil.
Publicado em 14/01/2019 às 11:02
COMEX - Mercado financeiro prevê inflação em 4,02% neste ano
A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.
Publicado em 14/01/2019 às 10:59
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 02/2019
Informamos que, a partir de 11/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0109 sujeito ao modelo LPCO E00040 (Licença de Exportação Mineral - CNEN), que se encontra sob anuência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Publicado em 11/01/2019 às 14:03
COMEX - Brasil bate recorde mundial de exportação de carne bovina
País exportou 1,64 milhão de toneladas no ano passado. Segundo a Abiec, o volume é o maior já embarcado entre todos os países exportadores.
Publicado em 10/01/2019 às 15:00
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 002/2019
Informamos que, a partir de 10/01/2019, estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as mercadorias classificadas nas NCM 6902.10.18 e 6902.10.19.
Publicado em 10/01/2019 às 14:58
COMEX - Porto de Santos fecha o ano com recorde de movimentação de carga
O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior, quando o volume ficou em 129,8 milhões de toneladas.
Publicado em 09/01/2019 às 10:40
COMEX - Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)
A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo
Publicado em 09/01/2019 às 10:38
07/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 01/2019
Alteração nos formulários LPCO E00091 a partir de 08/01/2019.
Publicado em 08/01/2019 às 10:50
Balança comercial tem superávit de US$ 1,887 bilhão
Houve crescimento de 66,2% nas exportações em relação à primeira semana de janeiro do ano passado
Publicado em 08/01/2019 às 10:04
04/01/2019 - Notícia Siscomex Importação nº 01/2019
A partir de 01 de janeiro de 2019, o regime tributário de autopeças não produzidas no Brasil passa a ser de isenção do imposto de importação
Publicado em 07/01/2019 às 15:46
EUA e China retomam negociações comerciais em reunião em Pequim
O objetivo é chegar a um acordo em meio aos atritos envolvendo ambas as partes
Publicado em 07/01/2019 às 15:41
MDIC lança Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2019
Documento oferece aos empreendedores o cronograma dos principais eventos que ocorrerão no próximo ano
Publicado em 04/01/2019 às 14:21
Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre
Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre
Publicado em 04/01/2019 às 14:09
Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável
O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não somente dos países-membros da OCDE, mas também dos países-membros do Grupo dos 20 - G20 do qual o Brasil faz parte.
Publicado em 04/01/2019 às 14:00
COMEX - Notícias Siscomex Exportação
Notícia Siscomex Exportação
Publicado em 27/12/2018 às 09:18
COMEX - Arrecadação somou R$ 119 bilhões
Valor caiu 0,27% no Brasil em novembro sobre igual mês de 2017.
Publicado em 27/12/2018 às 09:13
Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos
A norma visa uniformizar a interpretação acerca das principais categorias de itens analisadas administrativamente
Publicado em 20/12/2018 às 14:01
19/12/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 101/2018
A partir de 20/12/2018 estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 6201.13.00.
Publicado em 20/12/2018 às 13:56
19/12/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 100/2018
A partir de 20/12/2018 estarão dispensados da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 4814.20.00 e 4814.90.00.
Publicado em 20/12/2018 às 13:54
Grupo Mercado Comum do Mercosul aprova proposta brasileira para redução tarifária de 49 produtos químicos
Em uma decisão do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), foi aprovada, no último dia 16, a redução tarifária a 2% para 49 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) referentes a produtos do setor químico.
Publicado em 20/12/2018 às 09:31
Brasil, Argentina e BID assinam projetos de cooperação em convergência regulatória e facilitação de comércio
Ministro Marcos Jorge participou hoje da 53ª Reunião de Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, onde também foi aprovada a redução do Imposto de Importação para 49 produtos químicos
Publicado em 19/12/2018 às 11:13
Secretaria de Comércio e Serviços publica tabela de correlação entre versões 1.1 e 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços
Documento informa a correspondência entre códigos de serviços da NBS
Publicado em 19/12/2018 às 11:07
Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada
As modificações visam à adequação de duas normas vigentes relacionadas a esse regime especial na importação e na exportação
Publicado em 19/12/2018 às 11:02
MDIC implementa iniciativas e programas para melhorar o ambiente de negócios no País
Trabalho visou a promover políticas públicas que estimulassem o setor produtivo e alavancassem o desenvolvimento econômico do Brasil
Publicado em 18/12/2018 às 09:44
COMEX - AEB prevê queda nas exportações em 2019
Associação de Comércio Exterior do Brasil estima vendas externas de US$ 220 bilhões no próximo ano, um recuo de 7,7% sobre 2018. Importações devem subir, e superávit, diminuir.
Publicado em 17/12/2018 às 08:58
Notícias Siscomex Exportação n° 106/2018 e Importação n° 99/2018
Manutenção nos sistemas Drawback Isenção, Drawback Suspensão/Integrado, NovoEx (ativo para consulta de RE) e Anuente Web.
Publicado em 14/12/2018 às 11:15
Brasil libera 100% de capital estrangeiro em aéreas
Participação externa em companhias de aviação nacionais passa a ser ilimitada. Limite até hoje era de 20%.
Publicado em 14/12/2018 às 11:10
Exportação de carne bovina pode bater recorde
Seguindo tendência de alta dos últimos anos, embarques devem fechar 2018 com 1,62 milhão de toneladas, o maior volume já exportado pelo Brasil. Receitas devem crescer 7,4%, para mais de US$ 6,5 bilhões.
Publicado em 13/12/2018 às 09:48
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária
A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.
Publicado em 13/12/2018 às 09:37
COMEX - Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030
Nova política automotiva busca alinhar o produto nacional ao padrão dos grandes polos globais com o objetivo de ampliar as exportações de veículos e autopeças
Publicado em 12/12/2018 às 16:03
COMEX - Emirados querem investir na agricultura do Brasil
O vice-primeiro-ministro do país árabe, Mansour Bin Zayed Al Nahyan, foi recebido pelo embaixador Fernando Igreja no estande brasileira na Sial Middle East, em Abu Dhabi, e disse que há interesse em parcerias com o setor privado agrícola brasileiro.
Publicado em 12/12/2018 às 16:00
COMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 105/2018
Informamos que está disponível no Portal Único de Comércio Exterior, na opção “Acesso Público”, a consulta completa à Declaração Única de Exportação por meio do número da DU-E combinado com a chave de acesso da DU-E.
Publicado em 12/12/2018 às 09:12
COMEX - Camex altera Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
Doze produtos tiveram redução do Imposto de Importação
Publicado em 11/12/2018 às 14:39
Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza Reunião Bilateral Local Brasil-Paraguai
Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019.
Publicado em 11/12/2018 às 11:10
Em SP, secretário Igor Calvet destaca ações do MDIC que melhoraram o ambiente de negócios no Brasil
“Tivemos um processo de diálogo muito franco e muito fluido com a indústria nesse período”, disse Calvet.
Publicado em 11/12/2018 às 11:08
Primeira semana de dezembro tem superávit de US$ 2,019 bi
Saldo é resultado de exportações no valor de US$ 5,667 bilhões e importações de US$ 3,649 bilhões
Publicado em 11/12/2018 às 11:01
Governo Federal transfere Junta Comercial do Distrito Federal para o GDF
Medida Provisória foi publicada hoje no DOU
Publicado em 10/12/2018 às 11:42
Exportação de calçados voltou a avançar em novembro
Foram embarcados 10,54 milhões de pares, um aumento de 6,6% sobre o mesmo mês de 2017. Vendas externas estavam em queda desde maio.
Publicado em 10/12/2018 às 11:38
Anvisa fortalece vínculo com Japão e Coreia do Sul
Fortalecimento do diálogo com agências reguladoras asiáticas facilitarão o acesso da população brasileira a medicamentos e dispositivos médicos seguros e eficazes.
Publicado em 10/12/2018 às 11:25
Norma sobre despacho de importação é atualizada
As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho
Publicado em 10/12/2018 às 11:20
Prazo de registro de informação no Siscoserv é alterado
O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando o cumprimento da obrigação acessória pelos usuários
Publicado em 06/12/2018 às 11:47
Comércio mundial vai crescer 10,4% este ano, diz Unctad
Agência da ONU estima que a movimentação global de mercadorias chegará a US$ 19,6 trilhões.
Publicado em 06/12/2018 às 11:43
Brasil e EUA discutem melhorias regulatórias que geram desburocratização, simplificação e redução de custos no comércio exterior
Nos próximos dias, a Camex publicará no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Boas Práticas Regulatórias
Publicado em 06/12/2018 às 11:41
Projeto de design para exportação seleciona empresas
Apex-Brasil e CBD têm inscrições abertas para indústrias brasileiras interessadas em participar de iniciativa que apoia desenvolvimento de design de produtos e embalagens com foco no mercado internacional.
Publicado em 06/12/2018 às 11:37
COMEX - Aumentam empresas habilitadas a explorar petróleo
ANP habilitou mais nove companhias a apresentarem propostas para exploração e produção de petróleo e gás em campos ou blocos já licitados e devolvidos.
Publicado em 05/12/2018 às 15:44
COMEX - Fluxo cambial ficou negativo em US$ 6,6 bilhões em novembro
Saída de dólares do Brasil superou a entrada no mês passado. Déficit foi registrado no segmento financeiro.
Publicado em 05/12/2018 às 15:42
COMEX - Exportadores consideram EUA prioridade para negociação de um acordo de livre comércio
Os Estados Unidos são o mercado prioritário para a negociação de um acordo de livre comércio, na avaliação das empresas exportadoras.
Publicado em 05/12/2018 às 14:59
Problemas no site impedem leitura do Diário Oficial da União
Publicações do governo federal só podem ser acessadas em seu formato eletrônico. Documento deixou de ser impresso em dezembro de 2017
Publicado em 05/12/2018 às 14:56
COMEX - Bahrein escolhe Brasil para entrar na América Latina
País árabe abriu embaixada em Brasília, a primeira na região, e tem planos de reforçar relacionamento com o Brasil. Encarregado de negócios visitou a Câmara Árabe nesta segunda-feira.
Publicado em 04/12/2018 às 15:46
COMEX - Exportações e importações até novembro superaram o desempenho de 2017
Para secretário de Comercio Exterior, resultado mostra que comércio exterior brasileiro está mais forte
Publicado em 04/12/2018 às 15:43
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 104/2018
Reiteramos a necessidade de que todos os intervenientes consultem as diversas páginas do Portal Siscomex e conheçam melhor o novo processo de exportação, suas principais funcionalidades e módulos, a fim de se evitar erros, dúvidas e registro indevido de incidentes na Central de Serviços do Serpro (CSS), assim como evitar penalidades.
Publicado em 04/12/2018 às 15:38
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 102/2018
Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 1.50, de novembro de 2018, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 01/01/2019, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados.
Publicado em 04/12/2018 às 15:36
COMEX - Saem novas regras para a produção de leite
Rede de laboratórios credenciada junto ao Mapa terá capacitação para pessoal de captação de estabelecimentos industriais
Publicado em 03/12/2018 às 14:55
COMEX - Prorrogado prazo de vacinação contra aftosa
Campanha deveria ser encerrada nesta sexta na maioria dos estados
Publicado em 03/12/2018 às 14:51
COMEX - Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca
Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios
Publicado em 30/11/2018 às 17:20
COMEX - 2ª Reunião do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas discute políticas para o setor
Representantes do governo, de entidades de microempresas, do Sebrae e políticos se reuniram nesta quarta em Brasília para discutir políticas para o setor; MPE são responsáveis por mais da metade dos empregos formais do país
Publicado em 30/11/2018 às 16:23
COMEX - Norma sobre remessas internacionais é atualizada
O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina
Publicado em 30/11/2018 às 16:20
COMEX - Ibama aprova Programa Nacional de Conversão de Multas para o biênio 2019/2020
O Ibama aprovou o Programa Nacional de Conversão de Multas para o biênio 2019/2020, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos de autos de infração em serviços conservação e recuperação do meio ambiente.
Publicado em 30/11/2018 às 10:29
COMEX - Comércio do G20 teve crescimento fraco no 3º trimestre
Às vésperas da cúpula do bloco, em Buenos Aires, a OCDE informou que as exportações subiram apenas 0,3%, e as importações, 0,7%, refletindo medidas protecionistas adotadas por membros.
Publicado em 30/11/2018 às 10:24
COMEX - Empresários do Brasil e Paquistão se reúnem em Dubai
Delegação do setor de plásticos para construção e utilidades domésticas visitou a feira The Big 5 e participou de rodada de negócios com paquistaneses que têm empresas nos Emirados.
Publicado em 30/11/2018 às 10:15
COMEX - Rachid participa do Seminário Internacional "Programas OEA nas Américas"
O OEA-Integrado representa um marco na integração da Receita Federal com outros órgãos de Estado que interferem no controle nas operações de comércio exterior.
Publicado em 30/11/2018 às 10:10
COMEX - Mapa publica norma que simplifica exportação
Banco de dados é simplificado e deixa de ser exigida autorização de embarque e declarações que dificultavam o comércio de sementes
Publicado em 30/11/2018 às 10:07
COMEX - Maggi assina memorandos de entendimento sobre frutas e pescados com a China
O ministro reuniu-se em São Paulo com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa - GACC, Ni Yuefeng
Publicado em 30/11/2018 às 10:03
COMEX - MDIC e Caixa firmam parceria para fortalecer artesanato brasileiro
Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quarta-feira pelo ministro Marcos Jorge e pelo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza
Publicado em 30/11/2018 às 09:59
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 98/2018
Informamos que, a partir do dia 05/12/2018, haverá alteração do tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00
Publicado em 28/11/2018 às 15:51
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 100/2018
Informamos que, a partir de 28/11/2018, haverá as seguintes alterações nos tratamentos administrativos E0036 - Impedimento Irã, E0094 - Licença da Área Química e E0112 - Área Nuclear, Mísseis e Biológica, que se encontram sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .
Publicado em 28/11/2018 às 15:48
China quase duplica importações de soja do Brasil em outubro por disputa com EUA (Reuters)
As importações chinesas de soja do Brasil quase dobraram em outubro em relação ao ano anterior, mostraram dados da alfândega nesta segunda-feira, enquanto os compradores buscaram o produto por preocupações com escassez em meio a tensões comerciais com os Estados Unidos, um importante fornecedor.
Publicado em 27/11/2018 às 14:42
Arábia Saudita vai importar do Brasil material genético bovino e avícola
Negociações sanitárias foram iniciadas no segundo semestre do ano passado, motivadas pelas ações de prospecção de mercados realizadas pelo Mapa
Publicado em 27/11/2018 às 11:09
Exportações somam US$ 4,840 bi na quarta semana de novembro
No período, importações foram de US 5,960 bilhões, o que gerou déficit de US$ 1,12 bilhão
Publicado em 26/11/2018 às 15:53
Seis novos adidos agrícolas assumem postos no exterior até o fim do ano
Bruxelas será contemplada com mais um profissional e os demais estão designados para Colômbia, Canadá, Marrocos, Egito e Indonésia
Publicado em 26/11/2018 às 14:13
MDIC recebe propostas para competitividade do setor terciário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Entidade também apresentou pautas para a economia digital e o comércio eletrônico
Publicado em 26/11/2018 às 14:08
26/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018
Alertamos para o fato de que o despacho a posteriori, com base no art. 102, I, da IN RFB nº 1702/17, relativo ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo em aeronave ou embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, não deve ser realizado na modalidade de despacho domiciliar.
Publicado em 26/11/2018 às 14:04
Líderes da União Europeia fecham acordo sobre saída do Reino Unido do bloco
Líderes da União Europeia concordaram formalmente com o acordo Brexit neste domingo e pediram aos britânicos que apoiem o pacote da primeira-ministra, Theresa May, diante da acalorada oposição no parlamento britânico.
Publicado em 26/11/2018 às 14:01
Secex abre consulta publica sobre redução tarifária para 305 códigos da NCM
Circular foi publicada no Diário Oficial da União
Publicado em 26/11/2018 às 13:58
SECEX abre consulta publica sobre redução tarifária para 305 códigos da NCM
Circular foi publicada no Diário Oficial da União
Publicado em 23/11/2018 às 10:05
Comércio exterior do Paraná tem pior desempenho em quatro anos
Pesquisa da Fiep em setembro aponta redução de 22% em relação a agosto, de 11% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,6% no acumulado do ano
Publicado em 23/11/2018 às 09:57
Sistema Fiep, por meio do CIN-PR, promove evento para impulsionar comércio exterior paranaense
A 5ª edição do seminário anual traz painéis com perspectivas relevantes para a competitividade das indústrias no mercado internacional atual
Publicado em 23/11/2018 às 09:49
Mapa e IICA lançam hotsite com estratégia internacional do agro
Fórum virtual permite participação, por meio de inscrição gratuita
Publicado em 22/11/2018 às 16:21
Notícia Siscomex Exportação nº 98/2018
Informamos que foi identificado um erro no módulo CCT do Portal Siscomex, o qual está há alguns dias impedindo que haja o registro do evento CCE (carga completamente exportada) e a consequente averbação de algumas exportações.
Publicado em 22/11/2018 às 15:16
Temer vai ao Chile para assinar acordo de livre comércio
Medida deve incrementar negócios e ampliar o volume de mercadorias
Publicado em 22/11/2018 às 09:10
COMEX - Marcos Jorge destaca projetos concluídos e pede atenção ao cronograma de ações de 2018 durante 10ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica do MDIC
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, conduziu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, a 10ª reunião do Comitê de Governança Estratégica do MDIC, instância superior de governança dos planos estratégicos do MDIC.
Publicado em 21/11/2018 às 08:54
COMEX - China deve habilitar mais plantas do Brasil para exportação de carnes, diz secretário
A China deverá habilitar mais plantas produtoras de carnes bovina e de frango do Brasil para exportação ao gigante asiático, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo da pasta, Eumar Novacki.
Publicado em 21/11/2018 às 08:51
COMEX - Processo de certificação para importação e exportação de bebidas será eletrônico
Custos menores, menos burocracia e mais agilidade para as empresas de comércio exterior
Publicado em 21/11/2018 às 08:48
COMEX - México habilita novas plantas para exportação de carne de aves
Expectativa é de ampliar as vendas externas de frango para aquele país
Publicado em 21/11/2018 às 08:42
COMEX - ABPA Fomenta novos negócios para importações chinesas de aves e de suínos na CIIE
Novas oportunidades de negócios poderão ser geradas para os exportadores brasileiros, a partir de contatos realizados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que participou, com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), da China International Import Expo (CIIE), encerrada neste sábado, em Xangai.
Publicado em 19/11/2018 às 16:54
Notícia Siscomex Exportação nº 96/2018
Esclarecemos que a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação, cujo transporte até o local de despacho se dará ao amparo de MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI, só está disponível para cargas amparadas por Nota Fiscal Eletrônica.
Publicado em 19/11/2018 às 16:51
Notícia Siscomex Exportação nº 95/2018
Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA (Manifesto Internacional de Carga Rodoviária/Declaração de Trânsito Aduaneiro), TIF/DTA (Conhecimento-Carta de Porte Internacional TIF/Declaração de Trânsito Aduaneiro DTA) ou DTAI (Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional, utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela).
Publicado em 14/11/2018 às 16:03
COMEX - Operação Espelho - Receita, PF e MPF desarticulam esquema de fraude em importação de mercadorias vindas de Miami
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje, 13, a Operação Espelho, para desarticular esquema de fraude em importações estimada em R$ 393 milhões. Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Belo Horizonte.
Publicado em 14/11/2018 às 16:01
Comissões locais facilitam comércio exterior no Brasil
O objetivo das comissões é trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 maiores unidades alfandegárias do país.
Publicado em 13/11/2018 às 15:39
Notícia Siscomex Exportação nº 95/2018
Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI.
Publicado em 13/11/2018 às 15:34
COMEX - Novos códigos de receita para importações de remessas internacionais
Foram cadastrados novos códigos de receita para importações realizadas por Remessas Internacionais, que deverão ser usados no momento do preenchimento das declarações para esses tipos de operações.
Publicado em 13/11/2018 às 15:30
COMEX - Comércio e Serviços: Governo amplia lista de serviços elegíveis às operações de ACC e ACE
Portaria determina que operações de crédito cobrirão todos os serviços da NBS que se enquadrem como ‘exportação de serviços para o exterior’
Publicado em 08/11/2018 às 15:08
COMEX - Comissões locais vão facilitar comércio exterior brasileiro em portos, aeroportos e fronteiras terrestres
Colfacs foram lançadas nesta quarta-feira e vão funcionar nas 15 maiores unidades alfandegárias do país
Publicado em 08/11/2018 às 15:05
COMEX - Governo federal amplia programa Brasil Mais Produtivo
O presidente Michel Temer e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, assinaram, nesta última terça-feira (30 de outubro), o decreto que institucionaliza o Brasil Mais Produtivo (B+P), programa que garante o aumento da produtividade de pequenas e médias indústrias brasileiras.
Publicado em 05/11/2018 às 16:21
COMEX - Decreto nº 9542, de 29/10/2018
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012
Publicado em 30/10/2018 às 14:53
Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição na importação
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (25/10), a Instrução Normativa RFB nº 1841, de 2018, que tem por objetivo adaptar os dispositivos das normas relativas aos regimes aduaneiros especiais aos conceitos trazidos com a criação da quebra de jurisdição na importação.
Publicado em 29/10/2018 às 10:33
Decreto n° 9525, de 15/10/2018
Altera o Decreto nº 6956, de 09 de setembro de 2009, que regulamenta o disposto na Lei nº 11898, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
Publicado em 16/10/2018 às 16:30
COMEX - Exportações do agro devem atingir US$ 100 bilhões
Durante a posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse que o agronegócio deverá encerrar o ano com exportações de US$ 100 bilhões. "É uma marca que vínhamos perseguindo e, agora, vamos alcançar", disse o ministro.
Publicado em 15/10/2018 às 10:44
COMEX - Webservice de Consulta completa DU-E e notificação push de LPCO
Está disponível para qualquer interessado a contratação da consulta DU-E por chave de acesso. Anteriormente essa API estava restrita às instituições financeiras.
Publicado em 10/10/2018 às 16:29
Ex tarifário com cota de importação
A Notícia Siscomex-Importação 0081, de 03/10/2018 traz orientações nos casos de importação de mercadoria enquadrada em "ex" tarifário com cota.
Publicado em 04/10/2018 às 16:26
Anvisa adota medidas para facilitação do comércio
As medidas implementadas pela Anvisa para agilizar a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária integram as estratégias e ações do Governo Federal para promover a facilitação do comércio.
Publicado em 04/10/2018 às 09:41
Concedida liminar para retirar ICMS do cálculo do PIS/Cofins paulista
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), atendendo aos interesses de seus associados localizados no estado de São Paulo, impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, contra a Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a fim de obter autorização para que os associados não mais precisem incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Publicado em 04/10/2018 às 09:36
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Em operação, a partir de 01 de outubro, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex), o projeto-piloto do Novo Processo de Importação.
Publicado em 03/10/2018 às 10:33
Siscomex: desligamento total dos sistemas de exportação para o registro de novas operações
Dispõe sobre o desligamento dos sistemas legados de exportação para o registro de novas operações.
Publicado em 03/10/2018 às 10:27
Após meses de negociação, Canadá, EUA e México anunciam acordo para substituir o Nafta
O Canadá e os Estados Unidos anunciaram neste domingo, 30, um novo acordo comercial trilateral junto ao México depois de meses de negociação, que substituirá o Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta, na sigla em inglês).
Publicado em 01/10/2018 às 16:19
China reduz tarifas de importação de 1.585 itens
O governo da China reduzirá tarifas de importação para 1.585 itens sujeitos a impostos a partir de 01 de novembro na busca por modernizar o parque industrial, o corte custos corporativos e atender à demanda nacional.
Publicado em 01/10/2018 às 16:14
Dia Nacional da China (01/10)
O Dia Nacional da China acontece todo ano no dia 01 de outubro em comemoração ao aniversário da fundação da República Popular da China, que se deu na mesma data, no ano de 1949.
Publicado em 28/09/2018 às 15:10
Notícia Siscomex Importação n° 77/2018
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum.
Publicado em 28/09/2018 às 15:03
COMEX - Despacho de importação é aprimorado
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1833, de 2018, que altera o despacho aduaneiro de importação em face da nova Declaração Única de Importação (Duimp), bem como modifica normas sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) no tocante a intervenientes.
Publicado em 26/09/2018 às 11:18
COMEX - Habilitação de empresas ao acordo sobre a Política Automotiva Comum
A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum, firmado entre Brasil e Argentina.
Publicado em 24/09/2018 às 14:05
COMÉRCIO EXTERIOR - AD Executivo n° 21, de 17/09/2018
Licenciamento e Alfandegamento de Centro Logístico Industrial Aduaneiro - CLIA.
Publicado em 20/09/2018 às 08:53
Senado aprova texto do Código Aduaneiro do Mercosul
Senado aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 02/08/2010.
Publicado em 06/09/2018 às 13:57
Desligamento DSE
A partir de desta terça-feira, 28/08, não é mais possível elaborar novas Declarações Simplificadas de Exportação (DSE).
Publicado em 30/08/2018 às 09:10
Federal - AD Interpretativo 004 de 14 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13670, de 30 de maio de 2018.
Publicado em 16/08/2018 às 09:55
Boletim Informativo nº 24/2017
NFP-e - Nota Fiscal de Produtor eletrônica.
Publicado em 31/08/2017 às 09:25
Boletim Informativo nº 22/2017
NF-e e NFC-e: Atualização da Tabela de NCM.
Publicado em 31/08/2017 às 09:23
ICMS NA BASE DE CÁLCULO DE PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO
Através do Parecer Normativo nº 01, de 31 de março de 2017 (DOU de 04.04.2017), a Receita Federal estabelece procedimentos de restituição das contribuições na importação, em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE nº 559.937, pela inconstitucionalidade da inclusão do imposto estadual e das próprias contribuições na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre operações de importação.
Publicado em 05/04/2017 às 09:58
Em encontro com Marcos Pereira, novo embaixador dos EUA no Brasil diz que “é momento de elevar a ambição”
P. Michael McKinley demonstrou interesse em aprofundar as relações comerciais entre os países para obter novos resultados concretos em breve
Publicado em 24/02/2017 às 17:02
Brasil e Peru querem ampliar parceria em comércio e investimentos
O ministro Marcos Pereira se reuniu com o embaixador do Peru, Vicente Rojas
Publicado em 24/02/2017 às 16:59
MDIC disponibiliza ferramenta interativa de acesso aos dados de comércio exterior dos municípios
Prefeitos e cidadãos poderão navegar e interagir com gráficos e informações das exportações e importações dos municípios
Publicado em 31/01/2017 às 10:01
Brasil e Argentina trabalham por um novo Mercosul mais integrado ao mundo
O ministro Marcos Pereira afirmou nesta segunda-feira, durante a abertura da III Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, no MDIC, em Brasília, que Brasil e Argentina estão empenhados em ampliar a rede de acordos comerciais do Mercosul.
Publicado em 31/01/2017 às 09:59
Dólar fecha abaixo de R$ 3,13 e alcança menor valor em três meses
A cotação do dólar atingiu o menor nível desde 25 de outubro
Publicado em 31/01/2017 às 09:48
Notícia Siscomex Exportação nº 25/2016 - Importação por Terceiros
A partir desta quinta-feira, 22/12/2016, empresas que não desejem atuar diretamente na importação, poderão, ao obter o benefício do Drawback Isenção, delegar a terceiros a função de importar.
Publicado em 23/12/2016 às 10:42
Notícia Siscomex Exportação nº 24/2016 - Resolução CAMEX 125/2016
Drawback - Alteração de NCMs SH 2017
Publicado em 23/12/2016 às 10:31
Correlação da NCM SH 2012 e NCM SH 2017.
Pensando nas implicações das alterações na NCM com a publicação da nova Tarifa Externa Comum, a Fiscodata disponibilizou em seu site a correlação da NCM SH 2012 e NCM SH 2017.
Publicado em 22/12/2016 às 10:15
Receita Federal e Ministério da Agricultura anunciam medidas para facilitar os trâmites do comércio exterior
Evento atraiu um público de aproximadamente 450 pessoas entre empresários e executivos que atuam no comércio internacional
Publicado em 19/12/2016 às 16:03
Superávit comercial supera os US$ 45 bilhões no acumulado do ano
Na terceira semana de dezembro a balança comercial registrou superávit de US$ 864 milhões
Publicado em 19/12/2016 às 15:13
Setor privado pode acessar novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior
A partir de hoje (19), exportadores poderão testar novas funcionalidades para as operações do sistema que entrará em operação em 2017
Publicado em 19/12/2016 às 15:05
Simples-Exportação: Receita Federal disciplina o procedimento
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1676/2016 - DOU de 06.12.2016, a receita federal disciplina o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e o procedimento de habilitação do operador logístico contratado por essas empresas nos termos do Decreto nº 8870/2016.
Publicado em 07/12/2016 às 09:13
Venezuela é suspensa do Mercosul
Os quatro países fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - enviaram uma "comunicação" à Venezuela nesta quinta-feira (1º), indicando que os direitos do país no bloco "estão suspensos". A decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação.
Publicado em 02/12/2016 às 15:42
Exportação de Espumantes Brasileiros Cresce 36,6%
No mercado interno, vendas para o final do ano devem manter estabilidade. Último trimestre responde por quase metade da comercialização anual do produto.
Publicado em 30/11/2016 às 10:39
Ministros do Brasil e da França querem acordo Mercosul-UE em 2018
Marcos Pereira se reuniu com o ministro de Economia e Finanças da França, Michel Sapin
Publicado em 23/11/2016 às 10:34
MDIC e MF coordenam Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)
Regimento interno do órgão foi aprovado na última sexta-feira (18). Competirá ao Confac definir ações para a simplificação do comércio exterior brasileiro
Publicado em 23/11/2016 às 10:31
Feira de móveis egípcia convida importadores do Brasil
Organizadores da Furnex, que ocorre de 02 a 05 de fevereiro, irão selecionar importadores qualificados para visitar o evento com as despesas pagas. Interessados podem se candidatar até o final deste mês.
Publicado em 14/11/2016 às 16:11
Balança comercial tem superávit de US$ 39,9 bilhões até segunda semana de novembro
No mês, exportações têm aumento de 11,2%
Publicado em 14/11/2016 às 16:07
MDIC abre consulta pública sobre simplificação administrativa
Propostas devem ser enviadas até 25 de novembro
Publicado em 11/11/2016 às 17:07
Japão e Rússia concedem acesso preferencial a produtos brasileiros
No caso do Japão, 3.478 produtos são elegíveis para usufruir da tarifa preferencial
Publicado em 11/11/2016 às 16:49
MDIC amplia ferramenta interativa de acesso aos dados de comércio exterior
Comex Vis ganha nova janela que permite a visualização dos dados por Unidade da Federação
Publicado em 11/11/2016 às 16:40
APEX-Brasil abre inscrições para 62 empresas no SXSW 2017
O maior festival de convergência das indústrias de filme, música, tecnologia e interatividade do mundo ocorrerá em março de 2017. Inscrições estão abertas até 20/11
Publicado em 10/11/2016 às 17:10
Certificação do couro brasileiro está conferência da ONU
A sustentabilidade é um dos fios condutores da 22ª edição da Conferência das Nações Unidas (ONU) Sobre Mudanças Climáticas (COP22), iniciada recentemente em Marrakesh, Marrocos.
Publicado em 10/11/2016 às 17:03
Ação do Brazilian Rice deve gerar US$ 7,5 MI em negócios
Um qualificado grupo de seis grandes importadores mundiais de arroz desembarcou no Brasil recentemente para visitas técnicas e rodadas de negócios com indústrias brasileiras de arroz.
Publicado em 10/11/2016 às 16:55
Brasileiros participam de fórum em Dubai
Representantes da Câmara Árabe, Fambras e Investe SP estarão no Fórum Global de Negócios da América Latina, que ocorre na próxima semana. Na pauta, há discussões sobre halal, investimentos e parcerias.
Publicado em 07/11/2016 às 16:45
Empresários italianos virão ao Brasil este mês para ampliar negócios
Cerca de 100 companhias italianas farão uma missão empresarial em São Paulo e São José dos Campos entre 24 e 25 de novembro para ampliar seus negócios no Brasil.
Publicado em 07/11/2016 às 16:15
Receita Federal atualiza regras do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
As Instruções Normativas RFB nº 1666 e nº 1667 tratam da Nomenclatura do SH e das notas explicativas
Publicado em 07/11/2016 às 15:46
Pessoa física também se sujeita ao siscoserv
Publicada no DOU de 05.10.2016 a Solução de Consulta COSIT nº 127, de 25.08.2016, na qual a Receita Federal do Brasil demonstra seu entendimento sobre as condições de dispensa da apresentação do Siscoserv referente a pessoas físicas.
Publicado em 10/10/2016 às 08:50
Simples Exportação - Decreto nº 8870/2016 - DOU de 06.10.2016
O Decreto publicado no último dia 06 de Outubro, instituiu o procedimento simplificado de exportação, denominado "Simples Exportação", destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, que observará a unicidade do procedimento para registro das operações de exportação, na perspectiva do usuário; a entrada única de dados; o processo integrado entre os órgãos envolvidos; e o acompanhamento simplificado do procedimento.
Publicado em 07/10/2016 às 14:24