Exibindo 8 resultados para a categoria Trabalhista

Contrato de Trabalho Intermitente
Dispõe sobre as condições do Contrato de Trabalho Intermitente.
Publicado em 22/01/2018 às 16:19
Trabalho e Previdência - Normas Trabalhistas - CLT - Resolução nº 12, de 12/12/2017
Aprova o leiaute 2.4.01 do eSocial. O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
Publicado em 18/12/2017 às 16:06
Trabalho e Previdência - Normas Trabalhistas - CLT - AD Executivo nº 38, de 15/12/2017
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Publicado em 18/12/2017 às 15:59
Trabalho e Previdência - FGTS - Resolução nº 874, de 12/12/2017
Altera a Resolução nº 765, de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.
Publicado em 18/12/2017 às 11:42
Trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.
Houve a publicação da Portaria nº 1129/2017, no diário oficial de 16 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.
Publicado em 16/10/2017 às 17:11
Regime de tempo parcial atualizado com a Reforma Trabalhista
Este comentário dispõe sobre a contratação em regime de tempo parcial, com as restrições a serem observadas, notadamente no que diz respeito a execução de horas extras conforme o caso, sobre o direito de férias e as demais alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, cuja vigência inicia em 11/11/2017.
Publicado em 25/09/2017 às 15:38
20 Mitos sobre a Reforma da Previdência
Quando o assunto é Previdência Social, há dúvidas, por exemplo, quanto aos números do orçamento, a disponibilidade de recursos públicos e também com relação ao pagamentos de benefícios. nesta notícia você encontra informações oficiais do Governo Federal.
Publicado em 18/09/2017 às 14:54
Banco de Horas após a Reforma Trabalhista
Com as mudanças trazidas pela Lei nº 13467 de 13 de julho de 2017, cuja vigência iniciar-se-á em novembro de 2017, novas regras foram adicionadas quanto ao Banco de Horas e Acordo de Compensação.
Publicado em 12/09/2017 às 11:37