ICMS/SP - Desconto - Conceito
Publicado em 20/01/2022 às 15:07
SISCOMEX - Importação n° 001/2022
Envio de dados da DI para o Bacen
Publicado em 19/01/2022 às 16:34
ICMS/Mato Grosso - Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e multas
Os programas de recuperação de créditos Refis e Regularize, que concedem descontos para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual, foram prorrogados para até 31 de dezembro de 2022.
Publicado em 14/01/2022 às 17:22
Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. Com prazo de 60 dias,
Publicado em 14/01/2022 às 10:47
Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência
Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda!
Publicado em 12/01/2022 às 15:03
SISCOMEX - Comércio exterior brasileiro bate recorde de corrente, superávit e exportações em 2021
Os números do comércio exterior brasileiro fecharam o ano de 2021 apontando uma corrente de comércio (soma de exportações e importações) recorde de US$ 499,8 bilhões e saldo com superávit – também recorde – de US$ 61 bilhões.
Publicado em 11/01/2022 às 09:08
Iniciado o período de opção pelo Simples Nacional em 2022
Opção pelo regime de tributação do Simples Nacional será até o dia 31 de janeiro, resultado final será divulgado em 15 de fevereiro.
Publicado em 06/01/2022 às 11:36
Rio Grande do Sul/ICMS - Preços dos combustíveis devem cair no RS com fim das alíquotas majoradas de ICMS
Queda no preço da gasolina pode ser de R$ 0,44 por litro caso redução do tributo seja repassada ao consumidor
Publicado em 30/12/2021 às 15:23
SISCOMEX - Importação n° 070/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 30/12/2021 às 15:19
SISCOMEX - Exportação n° 043/2021
Inclusão de produto na Licença de Produtos da Faixa Amarela
Publicado em 30/12/2021 às 15:18
SISCOMEX - Importação n° 069/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 33019040
Publicado em 30/12/2021 às 15:17
Publicada portaria que permite importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis usados
Medida terá início em 03 de janeiro de 2022 e é válida para equipamentos fabricados nos últimos 30 anos
Publicado em 23/12/2021 às 16:00
SISCOMEX - Importação n° 068/2021
Prorrogação da vigência de Ex-Tarifários
Publicado em 23/12/2021 às 13:33
Gecex incorpora decisões do Mercosul sobre regimes especiais à Tarifa Externa Comum
Medidas prorrogam prazo de manutenção da Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) e do regime de waiver para bens de capital e de tecnologia da informação
Publicado em 23/12/2021 às 13:32
ICMS/SP - Cálculo ICMS
Publicado em 17/12/2021 às 10:44
SISCOMEX - Exportação n° 042/2021
Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback
Publicado em 16/12/2021 às 09:12
SISCOMEX - Importação n° 067/2021
Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único
Publicado em 16/12/2021 às 09:09
Instrução Normativa RFB nº 2060, de 13 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
Publicado em 15/12/2021 às 10:19
SISCOMEX - Exportação n° 041/2021
DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos
Publicado em 13/12/2021 às 18:56
Receita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito
A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com defeito técnico e proporciona segurança jurídica aos importadores.
Publicado em 10/12/2021 às 13:58
Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
Publicado em 10/12/2021 às 13:57
Governo define estratégias para fortalecer comércio exterior de serviços
GT Serviços da Camex define três eixos para ações que comporão o Plano de Trabalho de 2022, com foco em ambiente de negócios, crédito às exportações e promoção internacional
Publicado em 10/12/2021 às 13:56
Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Instrução Normativa RFB nº 2053, de 06 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12546, de 14 de dezembro de 2011.
SISCOMEX - Exportação n° 040/2021
Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC - Faixa Amarela
Publicado em 07/12/2021 às 16:51
Já estão disponíveis os CE Mercantes para a elaboração de Duimp no ambiente de treinamento do Portal Único
O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente em desenvolvimento e implantação pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no âmbito do programa Portal Único de Comércio Exterior,
Publicado em 07/12/2021 às 14:38
SISCOMEX - Importação n° 066/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC
Publicado em 07/12/2021 às 14:37
SISCOMEX -Importação n° 065/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Publicado em 06/12/2021 às 16:23
SISCOMEX - Importação n° 063/2021
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA
Publicado em 06/12/2021 às 11:22
SISCOMEX - Importação n° 061/2021
Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021
Publicado em 06/12/2021 às 11:20
SISCOMEX - Sistemas n° 010/2021
CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento
Publicado em 06/12/2021 às 11:19
Câmara de Comércio Exterior atualiza Nomenclatura Comum do Mercosul de acordo com o Sistema Harmonizado 2022
Sistema consiste em um método para classificação de mercadorias, com base em uma estrutura de códigos e descrições
Publicado em 02/12/2021 às 16:33
Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou a Portaria Secex nº 156, de 29 de novembro de 2021, que simplifica procedimentos para as importações de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade. De acordo com dados levantados pela Secex, no período de 2016 a 2020 foram importadas 136 linhas de produção, no valor de US$ 92,8 milhões, que geraram 4.721 empregos no país.
Publicado em 01/12/2021 às 13:45
Paraná/ICMS - Boletim Informativo nº 15/2021
PROGRAMA RETOMA PARANÁ - LEI Nº 20.632/2020 - DECRETO Nº 9.090/2021
Publicado em 26/11/2021 às 15:02
SISCOMEX - Importação n° 062/2021
Siscomex Carga – Impugnação à NLE
Publicado em 26/11/2021 às 14:40
Rússia vai retomar importação de carnes bovina e suína do Brasil
A Rússia retomará a importação de carne bovina e suína de 12 unidades brasileiras nesta semana, disse o regulador de segurança sanitária do país nesta terça-feira.
Publicado em 24/11/2021 às 11:44
ICMS-MG - Operações com café cru
Tratamento tributário e obrigações
Publicado em 22/11/2021 às 15:14
SISCOMEX - Importação n° 061/2021
Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021
Publicado em 22/11/2021 às 13:39
SISCOMEX - Importação n° 060/2021
Inclusão de produtos para anuência do Ministério da Defesa
Publicado em 22/11/2021 às 13:38
Acordo sobre Regras Comerciais e de Transparência com EUA fortalece agenda bilateral
rotocolo do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica foi destaque na plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu).
Publicado em 19/11/2021 às 13:47
SISCOMEX - Importação n° 057/2021
Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia
Publicado em 19/11/2021 às 13:45
SISCOMEX - Importação n° 056/2021
Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA
Publicado em 18/11/2021 às 14:25
SISCOMEX - Importação n° 054/2021
Carga – Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal (DTE)
Publicado em 17/11/2021 às 13:36
SISCOMEX - Exportação n° 039/2021
Prova de Origem para Introdução em Livre Prática
Publicado em 16/11/2021 às 11:10
Portaria nº 82, de 11 de Novembro de 2021
Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração outubro de 2021.
Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados
O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros.
Publicado em 09/11/2021 às 09:41
Homologação do CCT Importação será aberta para o setor privado
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira convida o setor privado para participar da homologação do sistema CCT Importação no modal aéreo, no período de 13 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022.
Publicado em 08/11/2021 às 11:52
SISCOMEX - Importação n° 053/2021
Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único
Publicado em 05/11/2021 às 10:34
Já está disponível o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado para mercadoria importada pelo modal aéreo
Opção válida para importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).
Publicado em 04/11/2021 às 12:17
SISCOMEX - Exportação n° 038/2021
Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição
Publicado em 22/10/2021 às 17:18
SISCOMEX - Exportação n° 037/2021
Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação
Publicado em 22/10/2021 às 11:52
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função "entrega de carga para retorno ao mercado interno" permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito).
Publicado em 21/10/2021 às 14:46
Publicada derrubada de vetos ao marco das Zonas de Processamento de Exportação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.184/2021, que modifica o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Os vetos haviam sido derrubados em sessão do Congresso Nacional no último dia 27.
Publicado em 20/10/2021 às 11:36
Graduação do Brasil no Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Econômica Euroasiática (UEE)
Conforme já divulgado antecipadamente no portal do SISCOMEX (http://siscomex.gov.br/acordos-comerciais/sgp/), o Brasil deixou de fazer parte, em 12 de outubro de 2021,
Publicado em 19/10/2021 às 17:39
Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul inicia reestruturação de plano estratégico
A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), sob Presidência Pro Tempore do Brasil, deu início nesta segunda-feira (18/10), em São Paulo, ao Workshop Internacional "Cooperativas do Mercosul e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Construção de um Plano Estratégico Baseado na Agenda 2030".
Publicado em 19/10/2021 às 11:58
SISCOMEX - Importação n° 051/2021
Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex
Publicado em 18/10/2021 às 13:59
SISCOMEX - Importação n° 050/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 93069090
Publicado em 14/10/2021 às 16:47
Rio Grande do Sul/ICMS - Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional negocia r$ 18,5 milhões em débitos
Ações conjuntas entre Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, possibilitaram que 1.037 empresas aderissem ao parcelamento
Publicado em 11/10/2021 às 16:23
Paraná/ICMS - Validade da Guia de recolhimento
Boletim Informativo nº 13/2021
Publicado em 11/10/2021 às 16:22
SISCOMEX - Importação n° 048/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - 29038910 e 29032910
Publicado em 08/10/2021 às 17:37
SISCOMEX - Exportação n° 036/2021
Alteração de modelos de LPCO da Anvisa
Publicado em 05/10/2021 às 16:27
SISCOMEX - Exportação n° 035/2021
Proposta de alteração de RE AVERBADO
Publicado em 05/10/2021 às 16:27
SISCOMEX - Superávit da balança bate recorde anual em nove meses, com US$ 56,4 bilhões
A balança comercial brasileira alcançou superávit recorde de US$ 56,4 bilhões nos nove primeiros meses de 2021, com crescimento de 38,3%, pela média diária, em relação mesmo período do ano passado.
Publicado em 05/10/2021 às 14:53
Aprovado acordo de livre comércio entre Brasil e Chile
Para o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator, o acordo vai agilizar as exportações brasileiras de produtos de origem animal e vegetal para o Chile
Publicado em 29/09/2021 às 13:33
Mato Grosso/ICMS - Sefaz amplia prazo para empresas industriais entregarem registros da EFD - Escrituração Fiscal Digital.
Contribuintes terão até 31 de outubro para apresentar ao fisco dados sobre produção e estoque
Publicado em 27/09/2021 às 17:35
Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno
Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano
Publicado em 23/09/2021 às 10:54
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Com adequação, produtos relacionados com folhas de alumínio, farmacêuticos, obras de ferro, cobre e níquel, além de comutadores e elementos de óptica teram descrições ou códigos alterados, a partir de 1º de julho de 2021.
Publicado em 23/09/2021 às 10:52
SISCOMEX-IMPORTAÇÃO nº 047/2021
ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES
Publicado em 22/09/2021 às 15:20
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
Normativa da Receita Federal, MAPA e Anvisa fortalece a comunidade de comércio internacional
Publicado em 22/09/2021 às 15:18
SISCOMEX - Importação n° 046/2021
Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA
Publicado em 21/09/2021 às 10:19
SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 034/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 15/09/2021 serão promovidas as seguintes alterações nos Tratamentos Administrativos dos produtos do Capítulo 44 da NCM sujeitas à anuência pelo IBAMA.
Publicado em 14/09/2021 às 10:09
Acordos do Brasil com Argentina e Uruguai não serão renovados
Tratados são relacionados a transporte marítimo
Publicado em 13/09/2021 às 15:12
Secretário especial de Comércio Exterior destaca papel dos Brics na passagem dos 15 anos de criação do bloco
Durante a 11ª Reunião de Ministros de Comércio do grupo de nações emergentes, Roberto Fendt também celebrou os 10 anos de cooperação comercial entre os países
Publicado em 13/09/2021 às 15:11
Notícia Siscomex-Importação nº 045/2021
Informamos que, desde o dia 1º de setembro de 2021, com a entrada em vigor da IN RFB nº 2.044, de 19 de agosto de 2021, que alterou a IN RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, o Siscomex Carga realiza o controle automático dos prazos para prestação de informações à Aduana.
Publicado em 09/09/2021 às 17:03
Notícia Siscomex-Importação nº 044/2021
Consulta Pública Duimp já se encontra disponível no Portal Único do Comércio Exterior.
Publicado em 09/09/2021 às 16:59
Notícia SISCOMEX-SISTEMAS nº 009/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF.
Publicado em 09/09/2021 às 16:57
Notícia SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 033/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 13/09/2021, a exportação de pimentas (NCM 0904.11.00 e 0904.12.00) com destino ao Reino Unido e aos países da União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificado Sanitário Vegetal – CSIV” (TA E0200, modelo E00124).
Publicado em 09/09/2021 às 16:55
Notícia SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 32/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF.
Publicado em 09/09/2021 às 16:54
ICMS/RS - Parcelamento facilitado de ICMS ST e DIFAL beneficia mais de 13 mil contribuintes do Simples Nacional
Adesão deve ser feita durante o mês de setembro e é válida para débitos acumulados no período da pandemia da Covid-19
Publicado em 06/09/2021 às 15:45
SISCOMEX-IMPORTAÇÃO nº 43/2021
Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/09/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC)
Publicado em 03/09/2021 às 16:57
Secex passa a utilizar o sistema SEI para processos de defesa comercial e interesse público
SDCOM da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia utilizará o SEI/ME para produzir, editar, assinar, tramitar, receber e concluir os processos eletrônicos referentes às investigações e procedimentos de defesa comercial e às avaliações de interesse público.
Publicado em 03/09/2021 às 16:55
Lei nº 14199 de 02 de Setembro de 2021
Altera as Leis nºs 8212, de 24 de julho de 1991, e 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.
Publicado em 03/09/2021 às 14:55
Empresas estimam prejuízos de mais de R$ 1,2 bi sem prorrogação de prazos para exportação
CNI atua pela extensão de validade de atos de drawback que vencem em 2021, como já concedido pelo governo aos que usam o Recof, regime de benefício semelhante.
Publicado em 01/09/2021 às 16:14
SISCOMEX - Importação nº 042/2021
Cotas de importação previstas em acordos comerciais - ALADI
Publicado em 31/08/2021 às 15:32
CNI calcula prejuízo de US$ 1,2 bi sem prorrogação de desoneração de exportações
Com problemas de abastecimento e logística, os industriais brasileiros terão que pagar US$ 1,2 bilhão em tributos a mais neste ano caso o governo não prorrogue um regime que livra de impostos insumos utilizados na cadeia de produção de bens exportados.
Publicado em 30/08/2021 às 14:29
SISCOMEX - Importação nº 041/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021.
Publicado em 30/08/2021 às 14:28
SISCOMEX - EXPORTAÇÃO nº 031/2021
Secretaria de Comércio Exterior informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021.
Publicado em 30/08/2021 às 14:26
Notícia SISCOMEX nº 008/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir da implementação da release Guaíba do Portal Único de Comércio Exterior em julho, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação entrou em operação no ambiente de treinamento do Portal Único.
Publicado em 27/08/2021 às 08:58
SISCOMEX - Importação n° 040/2021
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 032/2021
Publicado em 25/08/2021 às 15:13
Notícia SISCOMEX nº 39/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/08/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência daquele órgão.
Publicado em 23/08/2021 às 15:38
Ministério da Economia lançará Programa OEA-I
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), ambas do Ministério da Economia (ME), realizarão na próxima sexta-feira (20/08), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex.
Publicado em 19/08/2021 às 10:47
Notícia Agência Câmara Notícias nº Comissão aprova projeto que prevê liberação mais ágil de mercadorias importadas durante pandemia, de 13/08/2021
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2872/20, do Senado, que fixa prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos para combate a pandemias ou durante a vigência de estado de emergência.
Publicado em 18/08/2021 às 10:01
SISCOMEX - Notícia SISCOMEX nº 38/2021
Importação de Indigo blue segundo Colour index 73.000 (NCM 3204.15.10) e de Inseticida à base de fosfeto de alumínio (NCM 3808.91.95) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229/2021.
Publicado em 17/08/2021 às 09:42
Importação de padrão de referência terá nova forma de peticionamento
A Anvisa informa que, a partir do dia 23 de agosto, entra em vigor uma nova forma de solicitar o peticionamento de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física.
Publicado em 11/08/2021 às 09:24
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado
Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas para racionalização e modernização da área
Publicado em 10/08/2021 às 11:35
Notícia ME de 04/08/2021
Confac discutiu, na última quinta-feira (29/07), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil.
Publicado em 06/08/2021 às 10:39
SISCOMEX-EXPORTAÇÃO nº 030/2021
Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 05/08/2021 os Tratamentos Administrativos efetuados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) serão alterados.
Publicado em 04/08/2021 às 14:22
Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público
Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público
Publicado em 04/08/2021 às 14:21
Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano
Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano
Publicado em 04/08/2021 às 14:19
Sistema de auxílio à Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) chega à 4ª fase com novidades
Agora o Classif passa a permitir consultas às exigências administrativas e aos requisitos técnicos para importação de mercadorias.
Publicado em 02/08/2021 às 15:33
SISCOMEX - Exportação n° 029/2021
Inclusão de produtos nos TA do M. Defesa
Publicado em 27/07/2021 às 17:10
SISCOMEX - Exportação n° 028/2021
Inclusão de produtos no LPCO da Suext
Publicado em 27/07/2021 às 17:06
CNI: pandemia ainda afeta oferta e custo de matérias-primas
Problema é mencionado por 68,3% das empresas na Sondagem Industrial
Publicado em 26/07/2021 às 16:29
SISCOMEX - Importação n° 037/2021
Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA
Publicado em 23/07/2021 às 16:12
SISCOMEX - Exportação n° 027/2021
Alteração de descrição de atributos – DFPC
Publicado em 23/07/2021 às 15:37
Fusão, Cisão, Incorporação e Extinção de empresas
Prazo da Entrega das Principais Obrigações Acessórias em 2021
Publicado em 22/07/2021 às 15:27
SISCOMEX - Importação n° 036/2021
Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020
Publicado em 21/07/2021 às 16:31
SISCOMEX - Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
Publicado em 20/07/2021 às 17:20
SISCOMEX - Exportação n° 026/2021
Inclusão de Licença de Sangue e hemocomponentes - Anvisa
Publicado em 20/07/2021 às 17:19
SISCOMEX - Exportação n° 025/2021
Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 19/07/2021 às 16:45
São Paulo/ISS - Esclarecimento sobre Vigência do Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CPOM)
A Secretaria Municipal informa que o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), ainda está em vigor e produzindo todos os seus efeitos jurídicos, inclusive quanto à obrigatoriedade de seu preenchimento e quanto aos efeitos jurídicos e tributários da respectiva omissão em fazê-lo.
Publicado em 19/07/2021 às 10:45
Instrução Normativa RFB nº 2039, de 14 de Julho de 2021
Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020.
Publicado em 16/07/2021 às 10:16
SISCOMEX - Sistemas n° 007/2021
Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação
Publicado em 16/07/2021 às 09:14
SISCOMEX - Importação n° 035/2021
Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado em 16/07/2021 às 09:13
SISCOMEX - Exportação n° 024/2021
Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado em 16/07/2021 às 09:12
Rondônia/ICMS - Emissão de MDF-e nas operações e prestações internas será obrigatória
A partir de 1º de julho de 2021, todo transporte de bens ou mercadorias realizado dentro do território rondoniense, em veículos próprios, arrendados ou contratados, deverá ser acobertado pelo Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e). Cabe destacar que, nas operações interestaduais, o documento é obrigatório desde 2014.
AEB prevê aumento das exportações e importações e superávit recorde
Altas previstas terão reflexo positivo no cálculo do PIB, diz entidade
Publicado em 15/07/2021 às 11:21
SISCOMEX - Importação n° 034/2021
Alteração de descrição de destaques – DFPC
Publicado em 14/07/2021 às 16:53
Mato Grosso/ICMS - ICMS em Mato Grosso será menor para calçados, confecções e tecidos
Empresas mato-grossenses dos setores de calçados, vestuário, confecções e tecidos vão pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de forma reduzida a partir do mês de agosto.
Publicado em 14/07/2021 às 14:40
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 8374, de 09 de Julho de 2021
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações públicas federais pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Publicado em 14/07/2021 às 09:25
Portaria Conjunta MC/INSS nº 11, de 13 de Julho de 2021
Dispõe sobre regras e procedimentos para aplicação dos descontos em benefícios administrados pelo INSS dos valores dos auxílios emergenciais de que tratam a Lei nº 13982, de 02 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1000, de 02 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1039, de 18 de março de 2021, cumulados indevidamente com benefícios previdenciários ou assistenciais.
Publicado em 14/07/2021 às 08:43
SISCOMEX - Exportação n° 023/2021
Alterações de tratamento administrativo - DFPC
Publicado em 13/07/2021 às 14:30
SISCOMEX - Importação n° 033/2021
Alteração no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 13/07/2021 às 14:26
SISCOMEX - Importação n° 032/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Publicado em 09/07/2021 às 17:54
CNI: anúncio do Uruguai preocupa demais países do Mercosul
Entidade pede mais diálogo entre membros do bloco econômico
Publicado em 09/07/2021 às 15:33
Minas Gerais/ICMS - REFIS 2021
Legislações
Publicado em 09/07/2021 às 15:31
LVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum
Será realizada 58ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, órgão decisório de nível ministerial.
Publicado em 07/07/2021 às 14:30
SISCOMEX - Importação n° 031/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Publicado em 07/07/2021 às 14:27
SISCOMEX - Importação n° 030/2021
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA
Publicado em 07/07/2021 às 14:26
SISCOMEX - Importação n° 029/2021
Release Guaíba – Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 06/07/2021 às 15:57
SISCOMEX - Exportação n° 022/2021
Release Guaíba - Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 05/07/2021 às 15:11
SISCOMEX - Importação n° 028/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 02/07/2021 às 16:29
SISCOMEX - Novas regras para escritórios da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados
Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Publicado em 01/07/2021 às 13:53
Resolução CCFGTS nº 1001, de 29 de Junho de 2021
Estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos para com o FGTS em adequação ao disposto no parágrafo único do art. 26 da Medida Provisória nº 1046, de 27 de abril de 2021.
Publicado em 30/06/2021 às 08:57
SISCOMEX - Exportação n° 021/2021
Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe
Publicado em 29/06/2021 às 16:12
Mato Grosso/ICMS - SEFAZ autoriza Emissão de Nota Fiscal avulsa em caso de espólio
Documento deve ser utilizado por produtor e microprodutor rural, em substituição à nota fiscal eletrônica (NF-e)
Publicado em 29/06/2021 às 11:18
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
Publicado em 24/06/2021 às 11:39
Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O documento é necessário para exportação e importação de vegetais, partes vegetais e produtos de origem vegetal
Publicado em 23/06/2021 às 12:02
Lei nº 14176, de 22 de Junho de 2021
Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências.
Publicado em 23/06/2021 às 12:00
SISCOMEX - Sistemas n° 006/2021
Implantação da Release Guaíba
Publicado em 22/06/2021 às 16:57
Minas Gerais/ICMS - CONFAZ Rejeita 13 artigos da Lei 23.801 referentes ao ICMS
Com a decisão, benefícios fiscais previstos tornam-se inaplicáveis
Publicado em 22/06/2021 às 11:37
Rio de Janerio/ICMS - Notas Fiscais de Energia Elétrica, Comunicação e Gás
Notas Fiscais de Energia Elétrica, Comunicação e Gás
Publicado em 21/06/2021 às 16:55
Convênio ampliará exportações e beneficiará o setor
Parceria firmada contribuirá para o desenvolvimento social e regional do país, gerando emprego e renda
Publicado em 18/06/2021 às 12:42
SISCOMEX - Exportação n° 020/2021
Exportação de café em grãos
Publicado em 18/06/2021 às 08:49
Ministério da Economia divulga relatório do comércio exterior brasileiro de serviços
Publicação da Secex será anual, com informações detalhadas do comércio exterior de serviços no Brasil em 2020, além de análise da série histórica desde 2005
Publicado em 18/06/2021 às 08:46
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb
As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de junho de 2021. A prorrogação se deu em razão da instabilidade no acesso ao e-CAC, que impediu a transmissão das declarações.
Publicado em 17/06/2021 às 11:48
São Paulo/ICMS - Governo de SP lança programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS.
A iniciativa é da PGE e beneficia até 1 milhão e 600 mil contribuintes do Estado.
Publicado em 17/06/2021 às 10:48
Rio Grande do Sul/ICMS - Programa de Autorregularização busca recuperar r$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com Diferimento
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização.
Publicado em 17/06/2021 às 10:46
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 42, de 15 de Junho de 2021
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1046, de 27 de abril de 2021.
Publicado em 16/06/2021 às 09:48
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41, de 15 de Junho de 2021
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021.
Publicado em 16/06/2021 às 09:46
SISCOMEX - Exportação n° 019/2021
Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM
Publicado em 15/06/2021 às 16:00
SISCOMEX - Importação n° 026/2021
Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex
Publicado em 08/06/2021 às 08:37
Não haverá edição regular do DOU no dia 4 de junho devido ao ponto facultativo
Não haverá edição regular do DOU no dia 4 de junho devido ao ponto facultativo (Portaria nº 6.146, de 1º de junho de 2021, do Ministério da Economia).
Publicado em 04/06/2021 às 15:35
Goiás/ICMS - Alteração na emissão do DARE 5.1 de ICMS
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa aos contribuintes do ICMS que o pagamento do tributo originado de Comunicado para Autorregularização de irregularidade identificada por Malha Fiscal.
Publicado em 04/06/2021 às 15:33
SISCOMEX - Exportação n° 017/2021
Exportação de café em grãos
Publicado em 31/05/2021 às 16:23
Paraná/ICMS - Com aporte de R$ 80 milhões, governador sanciona auxílio emergencial a empresas do Paraná
O Governo do Estado ampliou em 35% o valor que será destinado ao auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas de todo o Paraná afetados pela pandemia de Covid-19.
Publicado em 31/05/2021 às 16:22
Dólar cai mais de 1% e volta a ficar abaixo de R$ 5,30
Bolsa tem dia de oscilações, mas fecha com alta de 0,3%
Publicado em 28/05/2021 às 15:26
Portaria SEPRT/ME nº 6100, de 27 de Maio de 2021
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021.
Publicado em 28/05/2021 às 13:37
Economia comemora Dia Nacional da Indústria com avanços para a reindustrialização
Programas como Redução do Custo Brasil, Lei do Gás e Marco do Saneamento, Marco Legal das Startups, entre outros, vieram para desburocratizar e ajudar o setor produtivo
Publicado em 26/05/2021 às 15:18