Blog - Fiscodata

Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado

Publicado em 13/12/2018 às 15:55

Trabalhista Notícia

As grandes e médias empresas da Bahia já são obrigadas a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, e agora esta obrigatoriedade se estenderá a todos os estabelecimentos comerciais do Estado.

Publicado em 13/12/2018 às 11:33

Legislação ICMS

Uma nova versão do SIARE está disponibilizada, o que exigirá a atualização de dados cadastrais de Contabilista/Empresa Contábil.

Publicado em 13/12/2018 às 11:13

Legislação ICMS

Seguindo tendência de alta dos últimos anos, embarques devem fechar 2018 com 1,62 milhão de toneladas, o maior volume já exportado pelo Brasil. Receitas devem crescer 7,4%, para mais de US$ 6,5 bilhões.

Publicado em 13/12/2018 às 09:48

Comércio Exterior Notícia

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.

Publicado em 13/12/2018 às 09:37

Comércio Exterior Notícia

As práticas do Brasil foram exaltadas pelos participantes, como modelo para a redução do impacto ambiental.

Publicado em 13/12/2018 às 09:33

Notícia

Nova política automotiva busca alinhar o produto nacional ao padrão dos grandes polos globais com o objetivo de ampliar as exportações de veículos e autopeças

Publicado em 12/12/2018 às 16:03

Comércio Exterior Notícia

O vice-primeiro-ministro do país árabe, Mansour Bin Zayed Al Nahyan, foi recebido pelo embaixador Fernando Igreja no estande brasileira na Sial Middle East, em Abu Dhabi, e disse que há interesse em parcerias com o setor privado agrícola brasileiro.

Publicado em 12/12/2018 às 16:00

Comércio Exterior Notícia

Foram embarcadas 3,68 milhões de sacas no mês passado. Receita caiu 1%, para US$ 485 milhões. Volume vendido para países árabes aumentou 15% no acumulado do ano.

Publicado em 12/12/2018 às 15:56

Comentários Legais Notícia

Os ex-tarifários concedidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) zeram o Imposto de Importação para aquisição de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção nacional

Publicado em 12/12/2018 às 15:50

Comentários Legais Notícia

Informamos que está disponível no Portal Único de Comércio Exterior, na opção “Acesso Público”, a consulta completa à Declaração Única de Exportação por meio do número da DU-E combinado com a chave de acesso da DU-E.

Publicado em 12/12/2018 às 09:12

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 11/12/2018 às 17:07

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 11/12/2018 às 16:45

Legislação Guia de Publicações

Doze produtos tiveram redução do Imposto de Importação

Publicado em 11/12/2018 às 14:39

Comércio Exterior Notícia

Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019.

Publicado em 11/12/2018 às 11:10

Comércio Exterior Notícia

“Tivemos um processo de diálogo muito franco e muito fluido com a indústria nesse período”, disse Calvet.

Publicado em 11/12/2018 às 11:08

Comércio Exterior Notícia

Saldo é resultado de exportações no valor de US$ 5,667 bilhões e importações de US$ 3,649 bilhões

Publicado em 11/12/2018 às 11:01

Comércio Exterior Notícia

Instituições financeiras reduziram a estimativa de avanço do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo para 3,71%.

Publicado em 11/12/2018 às 10:58

Notícia

Medida Provisória foi publicada hoje no DOU

Publicado em 10/12/2018 às 11:42

Comércio Exterior Notícia

Foram embarcados 10,54 milhões de pares, um aumento de 6,6% sobre o mesmo mês de 2017. Vendas externas estavam em queda desde maio.

Publicado em 10/12/2018 às 11:38

Comércio Exterior Notícia

Objetivo é aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais

Publicado em 10/12/2018 às 11:34

Notícia

As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras

Publicado em 10/12/2018 às 11:27

Notícia

Fortalecimento do diálogo com agências reguladoras asiáticas facilitarão o acesso da população brasileira a medicamentos e dispositivos médicos seguros e eficazes.

Publicado em 10/12/2018 às 11:25

Comércio Exterior Notícia

As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho

Publicado em 10/12/2018 às 11:20

Comércio Exterior Notícia

Dispõe sobre a classificação de bens como Ativo Imobilizado e seus requisitos.

Publicado em 07/12/2018 às 17:04

ICMS Comentários Legais

Publicado em 06/12/2018 às 17:07

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 06/12/2018 às 16:08

Legislação Guia de Publicações

O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando o cumprimento da obrigação acessória pelos usuários

Publicado em 06/12/2018 às 11:47

Comércio Exterior Notícia

Agência da ONU estima que a movimentação global de mercadorias chegará a US$ 19,6 trilhões.

Publicado em 06/12/2018 às 11:43

Comércio Exterior Notícia

Nos próximos dias, a Camex publicará no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Boas Práticas Regulatórias

Publicado em 06/12/2018 às 11:41

Comércio Exterior Notícia

Apex-Brasil e CBD têm inscrições abertas para indústrias brasileiras interessadas em participar de iniciativa que apoia desenvolvimento de design de produtos e embalagens com foco no mercado internacional.

Publicado em 06/12/2018 às 11:37

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 05/12/2018 às 17:09

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 05/12/2018 às 15:57

Legislação Guia de Publicações

ANP habilitou mais nove companhias a apresentarem propostas para exploração e produção de petróleo e gás em campos ou blocos já licitados e devolvidos.

Publicado em 05/12/2018 às 15:44

Comércio Exterior Notícia

Saída de dólares do Brasil superou a entrada no mês passado. Déficit foi registrado no segmento financeiro.

Publicado em 05/12/2018 às 15:42

Comércio Exterior Notícia

Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02

Publicado em 05/12/2018 às 15:31

eSocial Notícia

Os Estados Unidos são o mercado prioritário para a negociação de um acordo de livre comércio, na avaliação das empresas exportadoras.

Publicado em 05/12/2018 às 14:59

Comércio Exterior Notícia

Publicações do governo federal só podem ser acessadas em seu formato eletrônico. Documento deixou de ser impresso em dezembro de 2017

Publicado em 05/12/2018 às 14:56

Comércio Exterior Notícia

As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018

Publicado em 05/12/2018 às 14:51

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 04/12/2018 às 16:56

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 04/12/2018 às 16:55

Legislação ICMS Guia de Publicações

País árabe abriu embaixada em Brasília, a primeira na região, e tem planos de reforçar relacionamento com o Brasil. Encarregado de negócios visitou a Câmara Árabe nesta segunda-feira.

Publicado em 04/12/2018 às 15:46

Comércio Exterior Notícia

Para secretário de Comercio Exterior, resultado mostra que comércio exterior brasileiro está mais forte

Publicado em 04/12/2018 às 15:43

Comércio Exterior Notícia

Reiteramos a necessidade de que todos os intervenientes consultem as diversas páginas do Portal Siscomex e conheçam melhor o novo processo de exportação, suas principais funcionalidades e módulos, a fim de se evitar erros, dúvidas e registro indevido de incidentes na Central de Serviços do Serpro (CSS), assim como evitar penalidades.

Publicado em 04/12/2018 às 15:38

Comércio Exterior Notícia

Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 1.50, de novembro de 2018, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 01/01/2019, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados.

Publicado em 04/12/2018 às 15:36

Comércio Exterior Notícia

Informamos que nos casos de despacho de exportação na modalidade domiciliar, nas hipóteses autorizadas na legislação ou especificamente determinadas ou autorizadas pela RFB.

Publicado em 04/12/2018 às 15:34

Comentários Legais Notícia

Publicado em 03/12/2018 às 16:44

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 03/12/2018 às 16:31

Legislação Guia de Publicações

O Ibama publicou no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30/11) a Instrução Normativa (IN) n° 24/2018, que prorroga por 180 dias o prazo para emissão pelo Sinaflor de Autorizações de Corte de Árvores Isoladas (CAI).

Publicado em 03/12/2018 às 14:58

Notícia

Rede de laboratórios credenciada junto ao Mapa terá capacitação para pessoal de captação de estabelecimentos industriais

Publicado em 03/12/2018 às 14:55

Comércio Exterior Notícia

Campanha deveria ser encerrada nesta sexta na maioria dos estados

Publicado em 03/12/2018 às 14:51

Comércio Exterior Notícia

Brasil renova cooperação técnico-científica com os dois países para avaliação de produtos destinados a culturas de menor interesse econômico (minor crops).

Publicado em 03/12/2018 às 14:48

Comentários Legais Notícia

Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios

Publicado em 30/11/2018 às 17:20

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 30/11/2018 às 17:01

Legislação ICMS Guia de Publicações

Representantes do governo, de entidades de microempresas, do Sebrae e políticos se reuniram nesta quarta em Brasília para discutir políticas para o setor; MPE são responsáveis por mais da metade dos empregos formais do país

Publicado em 30/11/2018 às 16:23

Comércio Exterior Notícia

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina

Publicado em 30/11/2018 às 16:20

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 30/11/2018 às 16:09

Legislação Guia de Publicações

O Ibama aprovou o Programa Nacional de Conversão de Multas para o biênio 2019/2020, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos de autos de infração em serviços conservação e recuperação do meio ambiente.

Publicado em 30/11/2018 às 10:29

Comércio Exterior Notícia

Às vésperas da cúpula do bloco, em Buenos Aires, a OCDE informou que as exportações subiram apenas 0,3%, e as importações, 0,7%, refletindo medidas protecionistas adotadas por membros.

Publicado em 30/11/2018 às 10:24

Comércio Exterior Notícia

Delegação do setor de plásticos para construção e utilidades domésticas visitou a feira The Big 5 e participou de rodada de negócios com paquistaneses que têm empresas nos Emirados.

Publicado em 30/11/2018 às 10:15

Comércio Exterior Notícia

O OEA-Integrado representa um marco na integração da Receita Federal com outros órgãos de Estado que interferem no controle nas operações de comércio exterior.

Publicado em 30/11/2018 às 10:10

Comércio Exterior Notícia

Banco de dados é simplificado e deixa de ser exigida autorização de embarque e declarações que dificultavam o comércio de sementes

Publicado em 30/11/2018 às 10:07

Comércio Exterior Notícia

O ministro reuniu-se em São Paulo com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa - GACC, Ni Yuefeng

Publicado em 30/11/2018 às 10:03

Comércio Exterior Notícia

Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quarta-feira pelo ministro Marcos Jorge e pelo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza

Publicado em 30/11/2018 às 09:59

Comércio Exterior Notícia

Neste Comentário Legal, abordaremos sabre a exigibilidade da antecipação parcial no estado da Bahia.

Publicado em 29/11/2018 às 11:46

ICMS Comentários Legais

Publicado em 28/11/2018 às 16:49

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 28/11/2018 às 16:48

Legislação ICMS Guia de Publicações

Informamos que, a partir do dia 05/12/2018, haverá alteração do tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00

Publicado em 28/11/2018 às 15:51

Comércio Exterior Notícia

Informamos que, a partir de 28/11/2018, haverá as seguintes alterações nos tratamentos administrativos E0036 - Impedimento Irã, E0094 - Licença da Área Química e E0112 - Área Nuclear, Mísseis e Biológica, que se encontram sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .

Publicado em 28/11/2018 às 15:48

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 27/11/2018 às 16:53

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 27/11/2018 às 15:49

Legislação Guia de Publicações

As importações chinesas de soja do Brasil quase dobraram em outubro em relação ao ano anterior, mostraram dados da alfândega nesta segunda-feira, enquanto os compradores buscaram o produto por preocupações com escassez em meio a tensões comerciais com os Estados Unidos, um importante fornecedor.

Publicado em 27/11/2018 às 14:42

Comércio Exterior Notícia

Negociações sanitárias foram iniciadas no segundo semestre do ano passado, motivadas pelas ações de prospecção de mercados realizadas pelo Mapa

Publicado em 27/11/2018 às 11:09

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 26/11/2018 às 16:35

Legislação ICMS Guia de Publicações

No período, importações foram de US 5,960 bilhões, o que gerou déficit de US$ 1,12 bilhão

Publicado em 26/11/2018 às 15:53

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 26/11/2018 às 15:51

Legislação Guia de Publicações

Bruxelas será contemplada com mais um profissional e os demais estão designados para Colômbia, Canadá, Marrocos, Egito e Indonésia

Publicado em 26/11/2018 às 14:13

Comércio Exterior Notícia

Entidade também apresentou pautas para a economia digital e o comércio eletrônico

Publicado em 26/11/2018 às 14:08

Comércio Exterior Notícia

Alertamos para o fato de que o despacho a posteriori, com base no art. 102, I, da IN RFB nº 1702/17, relativo ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo em aeronave ou embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, não deve ser realizado na modalidade de despacho domiciliar.

Publicado em 26/11/2018 às 14:04

Comércio Exterior Notícia

Líderes da União Europeia concordaram formalmente com o acordo Brexit neste domingo e pediram aos britânicos que apoiem o pacote da primeira-ministra, Theresa May, diante da acalorada oposição no parlamento britânico.

Publicado em 26/11/2018 às 14:01

Comércio Exterior Notícia

Circular foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 26/11/2018 às 13:58

Comércio Exterior Notícia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Publicado em 26/11/2018 às 09:10

Tributos Notícias Estaduais ICMS

Circular foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 23/11/2018 às 10:05

Legislação Comércio Exterior Notícia

Pesquisa da Fiep em setembro aponta redução de 22% em relação a agosto, de 11% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,6% no acumulado do ano

Publicado em 23/11/2018 às 09:57

Notícias Estaduais Comércio Exterior

A 5ª edição do seminário anual traz painéis com perspectivas relevantes para a competitividade das indústrias no mercado internacional atual

Publicado em 23/11/2018 às 09:49

Notícias Estaduais Comércio Exterior

Foi publicado o Decreto nº 9580, de 22 de novembro de 2018, que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Publicado em 23/11/2018 às 09:20

Legislação Notícia

Publicado em 22/11/2018 às 16:49

Legislação ICMS Guia de Publicações

Perante o Estado do Paraná, os produtos da "cesta básica", possuem 2 (duas) regras de tributação, sendo a redução na base de cálculo e a isenção do ICMS.

Publicado em 22/11/2018 às 16:35

ICMS Comentários Legais

Fórum virtual permite participação, por meio de inscrição gratuita

Publicado em 22/11/2018 às 16:21

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 22/11/2018 às 16:17

Legislação Guia de Publicações

Empresas poderão apresentar processos de regularização de cosméticos que incluam diferentes propostas de arte para os rótulos desses produtos.

Publicado em 22/11/2018 às 16:13

Legislação Notícia

Informamos que foi identificado um erro no módulo CCT do Portal Siscomex, o qual está há alguns dias impedindo que haja o registro do evento CCE (carga completamente exportada) e a consequente averbação de algumas exportações.

Publicado em 22/11/2018 às 15:16

Comércio Exterior Notícia

O Governo do Estado do Piauí enviou para a Assembléia Legislativa do Piauí um projeto de lei solicitando autorização para instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (REFIS) 2018

Publicado em 22/11/2018 às 09:18

Notícias Estaduais ICMS

Medida deve incrementar negócios e ampliar o volume de mercadorias

Publicado em 22/11/2018 às 09:10

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 21/11/2018 às 17:00

Legislação ICMS Guia de Publicações

Fraude, que teria causado prejuízo de R$ 60 milhões, consiste no comércio irregular de papel imune

Publicado em 21/11/2018 às 16:54

Notícia

Publicado em 21/11/2018 às 16:45

Legislação Guia de Publicações

A gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Secretaria da Fazenda, reitera que os contribuintes que emitem documentos fiscais eletrônicos não mais precisam entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias). A medida está valendo desde abril, e em outubro, a Sefaz deixou de receber esses arquivos.

Publicado em 21/11/2018 às 16:04

Notícia

As principais propostas visam a redução da alíquota do ICMS do diesel, de 18% para 16%, e a criação da Nota Fiscal Solidária, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado.

Publicado em 21/11/2018 às 09:58

Notícias Estaduais ICMS

A Secretaria de Fazenda do Piauí por meio da Portaria GSF nº 248, de 19 de novembro de 2018, prorrogou até o dia 21 de novembro o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (Dief) referente às operações e prestações ocorridas no mês de outubro.

Publicado em 21/11/2018 às 08:58

Notícias Estaduais ICMS

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, conduziu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, a 10ª reunião do Comitê de Governança Estratégica do MDIC, instância superior de governança dos planos estratégicos do MDIC.

Publicado em 21/11/2018 às 08:54

Comércio Exterior Notícia

A China deverá habilitar mais plantas produtoras de carnes bovina e de frango do Brasil para exportação ao gigante asiático, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo da pasta, Eumar Novacki.

Publicado em 21/11/2018 às 08:51

Comércio Exterior Notícia

Custos menores, menos burocracia e mais agilidade para as empresas de comércio exterior

Publicado em 21/11/2018 às 08:48

Comércio Exterior Notícia

Expectativa é de ampliar as vendas externas de frango para aquele país

Publicado em 21/11/2018 às 08:42

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 19/11/2018 às 17:13

Legislação Guia de Publicações

Novas oportunidades de negócios poderão ser geradas para os exportadores brasileiros, a partir de contatos realizados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que participou, com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), da China International Import Expo (CIIE), encerrada neste sábado, em Xangai.

Publicado em 19/11/2018 às 16:54

Comércio Exterior Notícia

Esclarecemos que a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação, cujo transporte até o local de despacho se dará ao amparo de MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI, só está disponível para cargas amparadas por Nota Fiscal Eletrônica.

Publicado em 19/11/2018 às 16:51

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 19/11/2018 às 16:50

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 19/11/2018 às 16:38

Legislação ICMS Guia de Publicações

A partir de 01/01/2019 não será mais possível utilizar os documentos fiscais NF/NFF, modelos 1 e 1 A e NFVC, mesmo que a data de validade para utilização dos respectivos documentos seja superior a 31/12/2018.

Publicado em 19/11/2018 às 11:14

Notícias Estaduais ICMS

Publicado em 14/11/2018 às 16:52

Legislação Guia de Publicações GIA-ST

Publicado em 14/11/2018 às 16:28

Legislação Guia de Publicações

Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA (Manifesto Internacional de Carga Rodoviária/Declaração de Trânsito Aduaneiro), TIF/DTA (Conhecimento-Carta de Porte Internacional TIF/Declaração de Trânsito Aduaneiro DTA) ou DTAI (Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional, utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela).

Publicado em 14/11/2018 às 16:03

Comércio Exterior Notícia

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje, 13, a Operação Espelho, para desarticular esquema de fraude em importações estimada em R$ 393 milhões. Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Belo Horizonte.

Publicado em 14/11/2018 às 16:01

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 13/11/2018 às 16:57

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 13/11/2018 às 16:35

Legislação Guia de Publicações

O objetivo das comissões é trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 maiores unidades alfandegárias do país.

Publicado em 13/11/2018 às 15:39

Comércio Exterior Notícia

Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI.

Publicado em 13/11/2018 às 15:34

Comércio Exterior Notícia

Foram cadastrados novos códigos de receita para importações realizadas por Remessas Internacionais, que deverão ser usados no momento do preenchimento das declarações para esses tipos de operações.

Publicado em 13/11/2018 às 15:30

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 12/11/2018 às 17:10

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 12/11/2018 às 16:45

Legislação ICMS Guia de Publicações

Medida implementada pela Secretaria de Estado de Fazenda atende às reivindicações do setor.

Publicado em 12/11/2018 às 16:16

Notícias Estaduais ICMS

Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Publicado em 12/11/2018 às 15:58

Legislação eSocial Trabalhista

Dispõe sobre os aspectos gerais do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-E.

Publicado em 12/11/2018 às 11:37

ICMS Comentários Legais

Publicado em 09/11/2018 às 16:42

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 09/11/2018 às 16:41

Legislação ICMS Guia de Publicações

Estado altera percentuais de MVA para o produto "Rações Tipo Pet", classificado na NCM 2309, previsto no item XIX da Seção III do Apêndice II do RICMS/RS.

Publicado em 09/11/2018 às 15:09

Notícias Estaduais ICMS Substituição Tributária

Publicado em 08/11/2018 às 16:46

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 08/11/2018 às 16:33

Legislação Guia de Publicações

Publicada no Diário Oficial de 06.11.2018, a Norma de Procedimento Fiscal nº 77/2018, disciplina procedimentos relativos aos estabelecimentos que praticam operações de entrada de produtos primários próprios.

Publicado em 08/11/2018 às 16:32

Legislação ICMS

Portaria determina que operações de crédito cobrirão todos os serviços da NBS que se enquadrem como ‘exportação de serviços para o exterior’

Publicado em 08/11/2018 às 15:08

Comércio Exterior Notícia

Colfacs foram lançadas nesta quarta-feira e vão funcionar nas 15 maiores unidades alfandegárias do país

Publicado em 08/11/2018 às 15:05

Comércio Exterior Notícia

Neste COMENTÁRIO LEGAL abordaremos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos a serem seguidos pelos contribuintes do estado da Bahia em relação à obrigatoriedade ao uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e.

Publicado em 08/11/2018 às 13:45

ICMS Comentários Legais

Publicado em 07/11/2018 às 16:50

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 07/11/2018 às 15:58

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 06/11/2018 às 17:03

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 06/11/2018 às 16:56

Legislação Guia de Publicações

Para o 2º Grupo, 10 de janeiro de 2019 será a data de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf

Publicado em 06/11/2018 às 15:54

Legislação eSocial Notícia

Publicado em 05/11/2018 às 17:07

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 05/11/2018 às 16:29

Legislação Guia de Publicações

O presidente Michel Temer e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, assinaram, nesta última terça-feira (30 de outubro), o decreto que institucionaliza o Brasil Mais Produtivo (B+P), programa que garante o aumento da produtividade de pequenas e médias indústrias brasileiras.

Publicado em 05/11/2018 às 16:21

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 01/11/2018 às 17:05

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 01/11/2018 às 16:39

Legislação Guia de Publicações

Projeto aprovado pela Alba prevê desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até o final de 2017.

Publicado em 01/11/2018 às 16:03

Tributos Notícias Estaduais ICMS

Houve a publicação no DOU de hoje da Circular nº 832, de 30 de outubro de 2018; a qual dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Publicado em 01/11/2018 às 11:39

eSocial

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Publicado em 01/11/2018 às 09:20

Legislação eSocial FGTS

Publicado em 31/10/2018 às 17:58

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 31/10/2018 às 17:44

Legislação Guia de Publicações

SEFAZ/RJ publica resolução com procedimentos para refinanciamento de débitos de ICMS

Publicado em 31/10/2018 às 16:09

Notícias Estaduais ICMS

Obrigatoriedade de emissão do novo documento fiscal digital já vale para as grandes e médias empresas da Bahia, e se estenderá agora a todos os estabelecimentos comerciais do Estado, com exceção os Microempreendedores Individuais (MEIs)

Publicado em 31/10/2018 às 16:02

Notícias Estaduais ICMS Simples Nacional

Dispõe sobre as questões da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos.

Publicado em 31/10/2018 às 12:34

Comentários Legais Trabalhista

Publicado em 30/10/2018 às 16:56

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 30/10/2018 às 16:04

Legislação Guia de Publicações

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012

Publicado em 30/10/2018 às 14:53

Legislação Comércio Exterior

Publicado em 29/10/2018 às 17:17

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 29/10/2018 às 15:01

Legislação Guia de Publicações

ST - OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS – PROVENIENTES DE SANTA CATARINA.

Publicado em 29/10/2018 às 14:43

ICMS

Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (25/10), a Instrução Normativa RFB nº 1841, de 2018, que tem por objetivo adaptar os dispositivos das normas relativas aos regimes aduaneiros especiais aos conceitos trazidos com a criação da quebra de jurisdição na importação.

Publicado em 29/10/2018 às 10:33

Legislação Comércio Exterior Notícia

Publicado em 26/10/2018 às 16:39

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 26/10/2018 às 16:10

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 25/10/2018 às 17:10

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 25/10/2018 às 16:46

Legislação Guia de Publicações

Aborda o Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação.

Publicado em 25/10/2018 às 11:53

ICMS Comentários Legais

Publicado em 25/10/2018 às 11:53

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 25/10/2018 às 11:52

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 23/10/2018 às 15:54

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 23/10/2018 às 15:54

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 22/10/2018 às 17:59

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 22/10/2018 às 15:30

Legislação Guia de Publicações

Prorroga para o dia 20 de novembro de 2018 o prazo para entrega das Gias de informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativa aos meses de Agosto e Setembro de 2018.

Publicado em 22/10/2018 às 14:41

Legislação Artigos ICMS GIA-ST

Publicado em 19/10/2018 às 16:39

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 19/10/2018 às 16:38

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 18/10/2018 às 16:17

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 18/10/2018 às 16:08

Legislação Guia de Publicações

O conturbado cenário internacional força diversos riscos para as exportações brasileiras em 2019. Entre eles, o agravamento da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos é a principal preocupação para o fluxo de nossos produtos no mundo.

Publicado em 18/10/2018 às 10:02

Comentários Legais Notícia

Microempreendedores individuais (MEIs), agricultores familiares e pequenos empreendimentos de economia solidária geram trabalho e renda para milhões de brasileiros. A Anvisa, atenta à importância desses setores para o desenvolvimento do país, está empenhada em simplificar a sua regularização, sem abrir mão da segurança sanitária.

Publicado em 18/10/2018 às 09:58

Notícia

Publicado em 17/10/2018 às 16:23

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 17/10/2018 às 16:20

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 16/10/2018 às 16:41

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 16/10/2018 às 16:40

Legislação ICMS Guia de Publicações

As saídas com isenção ou não incidência encerram o diferimento das fases anteriores, seja ele total ou parcial.

Publicado em 16/10/2018 às 16:32

Tributos Notícias Estaduais ICMS

Altera o Decreto nº 6956, de 09 de setembro de 2009, que regulamenta o disposto na Lei nº 11898, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Publicado em 16/10/2018 às 16:30

Legislação Comércio Exterior

Levantamento mostra redução também nos pedidos de pós-registro. Resultado é atribuído ao aprimoramento e à modernização dos processos de trabalho da Anvisa.

Publicado em 16/10/2018 às 16:26

Tributos Notícia

Publicado em 15/10/2018 às 15:44

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 15/10/2018 às 15:24

Legislação Guia de Publicações

O Ibama abriu na última sexta-feira (14/09) para acesso público o banco de dados do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), que controla o transporte e o armazenamento de toda a madeira comercializada no país.

Publicado em 15/10/2018 às 10:48

Notícia

Durante a posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse que o agronegócio deverá encerrar o ano com exportações de US$ 100 bilhões. "É uma marca que vínhamos perseguindo e, agora, vamos alcançar", disse o ministro.

Publicado em 15/10/2018 às 10:44

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 11/10/2018 às 16:52

Legislação ICMS Guia de Publicações

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Publicado em 11/10/2018 às 11:35

Legislação Trabalhista

Publicado em 10/10/2018 às 16:58

Legislação ICMS Guia de Publicações

Desalfandegamento de Aeroporto de Maringá(PR).

Publicado em 10/10/2018 às 16:36

Legislação Comentários Legais

Está disponível para qualquer interessado a contratação da consulta DU-E por chave de acesso. Anteriormente essa API estava restrita às instituições financeiras.

Publicado em 10/10/2018 às 16:29

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 10/10/2018 às 14:53

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 09/10/2018 às 16:05

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 09/10/2018 às 15:58

Legislação Guia de Publicações

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019

Publicado em 09/10/2018 às 09:32

eSocial Notícia

Publicado em 08/10/2018 às 16:31

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 08/10/2018 às 16:28

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 05/10/2018 às 16:52

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 05/10/2018 às 16:02

Legislação Guia de Publicações