Blog - Fiscodata

Publicado em 19/10/2018 às 16:39

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 19/10/2018 às 16:38

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 18/10/2018 às 16:17

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 18/10/2018 às 16:08

Legislação Guia de Publicações

O conturbado cenário internacional força diversos riscos para as exportações brasileiras em 2019. Entre eles, o agravamento da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos é a principal preocupação para o fluxo de nossos produtos no mundo.

Publicado em 18/10/2018 às 10:02

Comentários Legais Notícia

Microempreendedores individuais (MEIs), agricultores familiares e pequenos empreendimentos de economia solidária geram trabalho e renda para milhões de brasileiros. A Anvisa, atenta à importância desses setores para o desenvolvimento do país, está empenhada em simplificar a sua regularização, sem abrir mão da segurança sanitária.

Publicado em 18/10/2018 às 09:58

Notícia

Publicado em 17/10/2018 às 16:23

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 17/10/2018 às 16:20

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 16/10/2018 às 16:41

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 16/10/2018 às 16:40

Legislação ICMS Guia de Publicações

As saídas com isenção ou não incidência encerram o diferimento das fases anteriores, seja ele total ou parcial.

Publicado em 16/10/2018 às 16:32

Tributos Notícias Estaduais ICMS

Altera o Decreto nº 6956, de 09 de setembro de 2009, que regulamenta o disposto na Lei nº 11898, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Publicado em 16/10/2018 às 16:30

Legislação Comércio Exterior

Levantamento mostra redução também nos pedidos de pós-registro. Resultado é atribuído ao aprimoramento e à modernização dos processos de trabalho da Anvisa.

Publicado em 16/10/2018 às 16:26

Tributos Notícia

Publicado em 15/10/2018 às 15:44

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 15/10/2018 às 15:24

Legislação Guia de Publicações

O Ibama abriu na última sexta-feira (14/09) para acesso público o banco de dados do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), que controla o transporte e o armazenamento de toda a madeira comercializada no país.

Publicado em 15/10/2018 às 10:48

Notícia

Durante a posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse que o agronegócio deverá encerrar o ano com exportações de US$ 100 bilhões. "É uma marca que vínhamos perseguindo e, agora, vamos alcançar", disse o ministro.

Publicado em 15/10/2018 às 10:44

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 11/10/2018 às 16:52

Legislação ICMS Guia de Publicações

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Publicado em 11/10/2018 às 11:35

Legislação Trabalhista

Publicado em 10/10/2018 às 16:58

Legislação ICMS Guia de Publicações

Desalfandegamento de Aeroporto de Maringá(PR).

Publicado em 10/10/2018 às 16:36

Legislação Comentários Legais

Está disponível para qualquer interessado a contratação da consulta DU-E por chave de acesso. Anteriormente essa API estava restrita às instituições financeiras.

Publicado em 10/10/2018 às 16:29

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 10/10/2018 às 14:53

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 09/10/2018 às 16:05

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 09/10/2018 às 15:58

Legislação Guia de Publicações

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019

Publicado em 09/10/2018 às 09:32

eSocial Notícia

Publicado em 08/10/2018 às 16:31

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 08/10/2018 às 16:28

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 05/10/2018 às 16:52

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 05/10/2018 às 16:02

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 04/10/2018 às 16:47

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 04/10/2018 às 16:34

Legislação Guia de Publicações

A Notícia Siscomex-Importação 0081, de 03/10/2018 traz orientações nos casos de importação de mercadoria enquadrada em "ex" tarifário com cota.

Publicado em 04/10/2018 às 16:26

Comércio Exterior Notícia

Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo - com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 - ganharam mais tempo para se preparar e poderão enviar suas tabelas até dia 09/10/2018.

Publicado em 04/10/2018 às 09:51

eSocial Notícia

As medidas implementadas pela Anvisa para agilizar a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária integram as estratégias e ações do Governo Federal para promover a facilitação do comércio.

Publicado em 04/10/2018 às 09:41

Comércio Exterior Notícia

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), atendendo aos interesses de seus associados localizados no estado de São Paulo, impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, contra a Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a fim de obter autorização para que os associados não mais precisem incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.

Publicado em 04/10/2018 às 09:36

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 04/10/2018 às 08:40

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 04/10/2018 às 08:39

Legislação ICMS Guia de Publicações

Em operação, a partir de 01 de outubro, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex), o projeto-piloto do Novo Processo de Importação.

Publicado em 03/10/2018 às 10:33

Comércio Exterior Notícia

Dispõe sobre o desligamento dos sistemas legados de exportação para o registro de novas operações.

Publicado em 03/10/2018 às 10:27

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 02/10/2018 às 16:39

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 02/10/2018 às 16:32

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 01/10/2018 às 16:29

Legislação ICMS Guia de Publicações

O Canadá e os Estados Unidos anunciaram neste domingo, 30, um novo acordo comercial trilateral junto ao México depois de meses de negociação, que substituirá o Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta, na sigla em inglês).

Publicado em 01/10/2018 às 16:19

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 01/10/2018 às 16:17

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 01/10/2018 às 16:17

Legislação ICMS Guia de Publicações

O governo da China reduzirá tarifas de importação para 1.585 itens sujeitos a impostos a partir de 01 de novembro na busca por modernizar o parque industrial, o corte custos corporativos e atender à demanda nacional.

Publicado em 01/10/2018 às 16:14

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 28/09/2018 às 16:17

Legislação Guia de Publicações

O Dia Nacional da China acontece todo ano no dia 01 de outubro em comemoração ao aniversário da fundação da República Popular da China, que se deu na mesma data, no ano de 1949.

Publicado em 28/09/2018 às 15:10

Comércio Exterior Notícia

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum.

Publicado em 28/09/2018 às 15:03

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 27/09/2018 às 16:53

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 27/09/2018 às 14:44

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 27/09/2018 às 14:43

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 27/09/2018 às 14:42

Legislação Guia de Publicações

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1833, de 2018, que altera o despacho aduaneiro de importação em face da nova Declaração Única de Importação (Duimp), bem como modifica normas sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) no tocante a intervenientes.

Publicado em 26/09/2018 às 11:18

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 25/09/2018 às 16:13

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 25/09/2018 às 15:59

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 24/09/2018 às 16:12

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 24/09/2018 às 15:18

Legislação Guia de Publicações

A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum, firmado entre Brasil e Argentina.

Publicado em 24/09/2018 às 14:05

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 21/09/2018 às 16:54

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 21/09/2018 às 16:24

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 20/09/2018 às 16:37

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 20/09/2018 às 14:16

Legislação Guia de Publicações

Com a publicação da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 311 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, no DOE de 20.09.2018, o prazo para entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), referente às operações realizadas em agosto de 2018, fica prorrogado para o dia 20 de outubro de 2018.

Publicado em 20/09/2018 às 10:07

Legislação Artigos ICMS

Licenciamento e Alfandegamento de Centro Logístico Industrial Aduaneiro - CLIA.

Publicado em 20/09/2018 às 08:53

Legislação Comércio Exterior

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Publicado em 20/09/2018 às 08:40

Legislação IRPJ

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Publicado em 20/09/2018 às 08:38

Legislação IRPJ

Publicado em 19/09/2018 às 15:19

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 19/09/2018 às 15:15

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 19/09/2018 às 15:13

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 19/09/2018 às 15:12

Legislação ICMS Guia de Publicações

Com base no RICMS/PE, Decreto nº 44650/2017, arts. 529 a 536, denomina-se retorno de mercadoria não entregue a operação na qual a mercadoria retorna ao estabelecimento do remetente original, anulando os efeitos fiscais da operação anterior, por qualquer motivo, sem que tenha sido entregue ao destinatário.

Publicado em 17/09/2018 às 16:35

ICMS Comentários Legais

Publicado em 17/09/2018 às 16:16

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 17/09/2018 às 16:15

Legislação ICMS Guia de Publicações

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Publicado em 17/09/2018 às 14:12

Legislação Artigos ICMS

Publicado em 14/09/2018 às 15:38

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 14/09/2018 às 15:38

Legislação ICMS Guia de Publicações

Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e dá outras providências.

Publicado em 14/09/2018 às 15:31

Legislação ICMS

Publicado em 13/09/2018 às 16:06

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 13/09/2018 às 16:01

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 12/09/2018 às 17:01

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 12/09/2018 às 16:50

Legislação Guia de Publicações

Perante a legislação do ICMS do Estado de São Paulo, regulamentado através do Decreto nº 45490/2000 RICMS/SP, em seu inciso XIII do art. 54 do RICMS/SP, dispõe sobre uma alíquota interna de 12% para móveis classificados na NCM 9403, ao tocante as saídas.

Publicado em 12/09/2018 às 16:08

ICMS Comentários Legais

Publicado em 11/09/2018 às 16:44

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 11/09/2018 às 15:47

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 11/09/2018 às 15:46

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 11/09/2018 às 15:45

Legislação Guia de Publicações

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos que especifica.

Publicado em 10/09/2018 às 11:37

Legislação ICMS

Suspende a entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, dos fatos geradores ocorridos a partir do mês de janeiro de 2018.

Publicado em 10/09/2018 às 09:32

Legislação Artigos ICMS

Publicado em 06/09/2018 às 16:52

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 06/09/2018 às 16:45

Legislação ICMS Guia de Publicações

Senado aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 02/08/2010.

Publicado em 06/09/2018 às 13:57

Comércio Exterior Notícia

O presente comentário extrai entendimentos acerca do sublimite do Simples Nacional para recolhimento do ICMS e ISS por fora do sistema. Portanto, durante o ano de 2018 e seguintes, deve-se verificar constantemente a receita acumulada ao longo do ano, pois a qualquer momento a empresa por ser considerada como regime normal perante os Estados.

Publicado em 06/09/2018 às 11:03

Legislação ICMS Simples Nacional Comentários Legais

Publicado em 05/09/2018 às 16:25

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 05/09/2018 às 15:40

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 04/09/2018 às 17:03

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 04/09/2018 às 15:30

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 03/09/2018 às 17:03

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 03/09/2018 às 15:25

Legislação Guia de Publicações

Novo Cronograma de implantação do eSocial

Publicado em 03/09/2018 às 15:10

eSocial Notícia

Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.

Publicado em 03/09/2018 às 09:14

Empresariais/Societário eSocial Notícia

Publicado em 31/08/2018 às 16:49

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 31/08/2018 às 16:49

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 30/08/2018 às 17:14

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 30/08/2018 às 14:33

Legislação Guia de Publicações

A partir de desta terça-feira, 28/08, não é mais possível elaborar novas Declarações Simplificadas de Exportação (DSE).

Publicado em 30/08/2018 às 09:10

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 29/08/2018 às 17:01

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 29/08/2018 às 17:01

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 28/08/2018 às 16:55

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicada nesta terça-feira, a Portaria CAT n° 73/2018, que divulga novos valores de pauta para cálculo da substituição tributária de sorvetes.

Publicado em 28/08/2018 às 14:13

Notícias Estaduais ICMS Substituição Tributária

Publicado em 28/08/2018 às 14:11

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 28/08/2018 às 11:08

Legislação ICMS Guia de Publicações

Dispõe sobre a publicação da Lei nº 16301/2017, que definiu que o consumidor não tem o dever de efetuar cadastro em compras em que a forma de pagamento se dê na modalidade à vista, cartão de crédito ou débito.

Publicado em 27/08/2018 às 15:33

ICMS Comentários Legais

Publicado em 27/08/2018 às 13:58

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 27/08/2018 às 13:57

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 27/08/2018 às 13:56

Legislação ICMS Guia de Publicações

Considerando o conteúdo da Resposta a Consulta n° 4293/2014, é dispensado o Diferencial de Alíquota nas aquisições de produtos e mercadorias adquiridas para uso e consumo ou ativo imobilizado, quando os mesmos estejam listados no Convênio ICMS 52/91, regulamentado pelo Estado de São Paulo através do art. 12 do Anexo II do RICMS/SP – Decreto n° 45490/2000.

Publicado em 24/08/2018 às 08:51

Notícias Estaduais ICMS Simples Nacional

Publicado em 23/08/2018 às 16:57

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 23/08/2018 às 16:57

Legislação Guia de Publicações

Dispõe sobre a dispensa do diferencial de alíquota na aquisição de mercadorias.

Publicado em 23/08/2018 às 16:43

ICMS Comentários Legais

Publicado em 22/08/2018 às 16:41

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 22/08/2018 às 16:36

Legislação Guia de Publicações

A qual prova e divulga alteração no cronograma de implantação do e-Social.

Publicado em 22/08/2018 às 10:21

Trabalhista Notícia FGTS

Publicado em 21/08/2018 às 16:58

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicada a Norma de Procedimento Fiscal nº 60/2018 no DOE de 20.08.2018, que altera a Norma de Procedimento Fiscal 53/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do código específico de benefício fiscal na NF-e, a obrigatoriedade teria início a partir de 03.09.2018, mas foi prorrogada para 05.11.2018.

Publicado em 21/08/2018 às 15:18

Notícias Estaduais ICMS SPED FISCAL

Publicado em 21/08/2018 às 15:15

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 20/08/2018 às 16:53

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 20/08/2018 às 14:03

Legislação Guia de Publicações

Publicada a Resolução SEFA n° 1064/2018, no DOE de 17.08.2018, que dispõe sobre parcelamento de débitos não tributários inscritos em dívida ativa pela Secretaria de Estado da Fazenda, com efeitos a partir de 01.09.2018.

Publicado em 20/08/2018 às 11:17

Tributos Notícias Estaduais ICMS

Publicado em 20/08/2018 às 08:23

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 20/08/2018 às 08:22

Legislação ICMS Guia de Publicações

Dispõe sobre créditos do ICMS sobre o consumo de energia elétrica e serviços de comunicação.

Publicado em 17/08/2018 às 17:15

ICMS Comentários Legais

Publicado em 16/08/2018 às 16:02

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 16/08/2018 às 14:36

Legislação Guia de Publicações

Altera o Decreto nº 4852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, e dá outras providências.

Publicado em 16/08/2018 às 10:56

Legislação ICMS

Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13670, de 30 de maio de 2018.

Publicado em 16/08/2018 às 09:55

Legislação Comércio Exterior PIS / COFINS IPI Trabalhista

Publicado em 15/08/2018 às 16:35

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 15/08/2018 às 16:34

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 15/08/2018 às 09:19

Legislação ICMS Guia de Publicações

Rendimentos das contas vinculadas ficam acima da inflação pelo segundo ano consecutivo

Publicado em 15/08/2018 às 09:04

Trabalhista Notícia FGTS

Publicado em 14/08/2018 às 16:02

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 13/08/2018 às 16:25

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 13/08/2018 às 14:18

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 10/08/2018 às 16:51

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 10/08/2018 às 13:45

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 09/08/2018 às 16:56

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 09/08/2018 às 13:49

Legislação Guia de Publicações

Suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria SEFAZ n° 45, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências.

Publicado em 09/08/2018 às 11:36

Legislação Artigos ICMS

Publicado em 08/08/2018 às 17:01

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 08/08/2018 às 17:00

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 07/08/2018 às 16:42

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 07/08/2018 às 14:17

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 07/08/2018 às 14:16

Legislação ICMS Guia de Publicações

Este comentário tem o objetivo de abordar o auto de infração no âmbito municipal, elencando a competência do mesmo, as possibilidades de ajuste de conduta e defesa, bem como o processo de cancelamento do auto de infração, a documentação exigida para tanto e a forma de emissão da guia para pagamento do auto de forma eletrônica no site da Prefeitura de Belo Horizonte.

Publicado em 06/08/2018 às 16:53

ICMS Comentários Legais

Publicado em 06/08/2018 às 15:38

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 03/08/2018 às 16:35

Legislação ICMS Guia de Publicações

Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema

Publicado em 03/08/2018 às 15:42

eSocial Notícia

Publicado em 03/08/2018 às 15:29

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 02/08/2018 às 17:13

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 02/08/2018 às 16:42

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 02/08/2018 às 15:48

Legislação Guia de Publicações

Em virtude da publicação do Decreto nº 46379, de 27/07/2018, no DOE de 30/07/2018, foi revogado a alteração ao art. 82 do Livro IX, do RICMS/RJ-2000, que produziria efeitos a partir de 01.08.2018.

Publicado em 02/08/2018 às 09:18

Tributos ICMS Notícia

A legislação que trata do tema paralisação temporária de estabelecimento contribuinte, é o artigo 26 do Regulamento do ICMS do estado da Bahia.

Publicado em 02/08/2018 às 09:15

Notícias Estaduais ICMS

Publicado em 01/08/2018 às 16:59

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 01/08/2018 às 16:38

Legislação Guia de Publicações

Institui o Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Publicado em 01/08/2018 às 11:15

Legislação Artigos ICMS

Dispõe sobre a suspensão do Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT.

Publicado em 01/08/2018 às 10:19

Legislação Artigos ICMS

Dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-E, Modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, nos termos do Ajuste SINIEF nº 09, de 25 de outubro de 2007.

Publicado em 01/08/2018 às 09:37

Legislação Artigos ICMS

Altera a Instrução Normativa SEF nº 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NF-E, Modelo 55, e o documento auxiliar da NF-E - Danfe, nos termos do Ajuste SINIEF nº 07, de 30 de setembro de 2005.

Publicado em 01/08/2018 às 09:31

Artigos ICMS

Publicado em 31/07/2018 às 17:04

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 31/07/2018 às 15:30

Legislação Guia de Publicações

Foi publicada no DOU de 31/07/18 a Circular da CEF n° 818/2018 com aplicação para os empregadores que iniciaram a obrigação do envio do E-Social, em 1º de janeiro de 2018, ou seja, os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais).

Publicado em 31/07/2018 às 14:47

Legislação eSocial Trabalhista Notícia

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Publicado em 31/07/2018 às 14:40

Legislação Previdenciário e Trabalhista eSocial

Publicado em 30/07/2018 às 17:05

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 30/07/2018 às 14:25

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 30/07/2018 às 14:09

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 30/07/2018 às 14:08

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 26/07/2018 às 16:30

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 26/07/2018 às 16:20

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 25/07/2018 às 16:52

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 25/07/2018 às 16:50

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 24/07/2018 às 16:51

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 24/07/2018 às 16:00

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 24/07/2018 às 15:49

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 24/07/2018 às 15:49

Legislação ICMS Guia de Publicações

Devido a muitas dúvidas de seus clientes, A FISCODATA elaborou material sobre o código de barras na NF-e, NFC-e e na EFD ICMS/IPI

Publicado em 24/07/2018 às 13:30

Tributos Legislação ICMS Notícia

Publicado em 23/07/2018 às 15:29

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 23/07/2018 às 15:28

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 20/07/2018 às 14:41

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 20/07/2018 às 14:41

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 20/07/2018 às 14:40

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado o Decreto n° 28221/2018, no DOE de 20/07/2018, que estabelece prazo especial de recolhimento do ICMS ao setor SALINEIRO, enquadrado no CNAE específico da atividade, a medida do estado é uma regulamentação do Convênio ICMS n° 81/2018.

Publicado em 20/07/2018 às 11:10

Tributos Notícias Estaduais ICMS

Publicado em 18/07/2018 às 15:37

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 18/07/2018 às 15:36

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 18/07/2018 às 14:07

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 18/07/2018 às 14:06

Legislação ICMS Guia de Publicações

Desativação da Versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

Publicado em 17/07/2018 às 15:18

Notícias Estaduais ICMS

Publicado em 16/07/2018 às 16:59

Legislação ICMS Guia de Publicações

Alterações promovidas pela Resolução SEFA n° 928/2018, publicada no DOE de 13.07.2018, alteram os percentuais de MVA – Margem de Valor Agregado, instituídos pela Resolução SEFA 20/2017.

Publicado em 16/07/2018 às 14:11

Legislação Notícias Estaduais ICMS