Blog - Fiscodata

DOU de 21.02.2019

Publicado em 21/02/2019 às 10:29

Legislação Notícia

Informamos que estão dispensadas da anuência do DECEX na importação os produtos classificados nas NCM 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20.

Publicado em 20/02/2019 às 14:55

Comércio Exterior Notícia

A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no novo Refis começa no próximo dia 20 de fevereiro.

Publicado em 20/02/2019 às 10:51

Tributos Notícias Estaduais ICMS

O Estado do Rio Grande do Sul, a partir de acórdão judicial* publicado na última semana, poderá cobrar a diferença quando a base de cálculo presumida for menor que a base de cálculo real do ICMS nas operações submetidas à substituição tributária.

Publicado em 19/02/2019 às 16:06

Notícias Estaduais ICMS Substituição Tributária

A partir do dia 19/02/2019 será possível a emissão de Certificado Fitossanitário pelo VIGIAGRO/MAPA através do Portal Único para qualquer NCM utilizando o enquadramento 80380 (Exportação com Certificado Fitossanitário) no item da DU-E.

Publicado em 19/02/2019 às 14:08

Comércio Exterior Notícia

Informamos que já se encontra disponível nova versão dos manuais aduaneiros sobre o tema "Embarque Antecipado" de exportação.

Publicado em 19/02/2019 às 14:07

Comércio Exterior Notícia

A partir de janeiro de 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários deve observar as orientações dispostas no Ato Declaratório Executivo Codac nº 01, de 28 de janeiro de 2019 para o correto preenchimento de GFIP.

Publicado em 15/02/2019 às 16:36

Previdenciário e Trabalhista PREVIDÊNCIA Trabalhista Notícia

DOU de 15.02.2019

Publicado em 15/02/2019 às 10:25

Legislação Guia de Publicações

Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais destaca que abertura será feita com movimentos coordenados, amplos e graduais

Publicado em 15/02/2019 às 10:23

Comércio Exterior Notícia

Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019

Publicado em 14/02/2019 às 14:10

Previdenciário e Trabalhista eSocial Notícia

Estão fora da regra quando se tratar de amostras sem valor comercial

Publicado em 13/02/2019 às 14:00

Comércio Exterior Notícia

Alíquota de importação do produto será elevada para compensar a perda da proteção do mercado interno

Publicado em 13/02/2019 às 13:53

Comércio Exterior Notícia

Fica alterado para o dia 8 de março de 2019 o vencimento do ISS da competência fevereiro de 2019, relativamente aos contribuintes e responsáveis tributários de que trata o inciso I do art. 1º do Decreto Rio nº 45568, de 26 de dezembro de 2018.

Publicado em 11/02/2019 às 16:31

Legislação Artigos Notícia

A proposta de alteração do Decreto nº 7168, de 5 de maio de 2010, já foi encaminhada aos Ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública

Publicado em 11/02/2019 às 15:16

Comércio Exterior Notícia

Impacto econômico da medida é descrito em estudo feito pela entidade

Publicado em 08/02/2019 às 14:24

Comércio Exterior Notícia

Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial.

Publicado em 07/02/2019 às 11:23

eSocial Notícia

Soma dos pontos utilizada para cálculo da aposentadoria integral é progressiva até 2026

Publicado em 06/02/2019 às 15:58

Previdenciário e Trabalhista PREVIDÊNCIA Notícia

União Europeia anunciou sobretaxas de 25% sobre importações

Publicado em 06/02/2019 às 13:36

Comércio Exterior Notícia

Conforme Resolução nº 5234 de 5 de fevereiro de 2019(DOE 06.02.2019) foi estabelecido a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.

Publicado em 06/02/2019 às 10:33

Legislação ICMS

O órgão está em busca de solução definitiva visando superar os prejuízos causados pelas Resoluções nº 207/2011 e 278/13 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Publicado em 05/02/2019 às 10:44

Comércio Exterior Notícia

Publicada a versão 6.0.1 do programa da ECD

Publicado em 04/02/2019 às 14:24

Legislação Notícia

Publicada a versão 5.0.3 do programa da ECF

Publicado em 04/02/2019 às 14:22

Sped Notícia

Terminou ontem o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional.

Publicado em 04/02/2019 às 14:15

Legislação Previdenciário e Trabalhista Notícia

Um acordo abrangente de livre comércio entre o Japão e a União Europeia (UE) - o Acordo de Parceria Econômica - entrou em vigor hoje (1º). O pacto vai remover tarifas de mais de 90% das importações das duas partes e liberar regras em vários setores.

Publicado em 01/02/2019 às 14:50

Comércio Exterior Notícia

A Instrução Normativa RFB nº1870 dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas

Publicado em 31/01/2019 às 15:20

Tributos Legislação Notícia

Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção.

Publicado em 31/01/2019 às 15:16

Notícias Estaduais Comércio Exterior

Publicada a Circular n° 843, de 29 de janeiro de 2019, a qual dispõe sobre os procedimentos à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS.

Publicado em 31/01/2019 às 15:05

Legislação eSocial Notícia

A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento

Publicado em 30/01/2019 às 10:46

Simples Nacional Notícia

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,6 pontos de dezembro de 2018 para janeiro.

Publicado em 29/01/2019 às 14:02

Comércio Exterior Notícia

Segundo posicionamento da Secretaria da Fazendo do Estado do Rio de Janeiro, as mercadorias "lâmpadas de LED", até 31 de dezembro de 2016 eram classificadas no código NCM/SH 8543.70.99, não se submetendo ao regime de substituição tributária neste Estado.

Publicado em 29/01/2019 às 11:53

Notícias Estaduais ICMS Substituição Tributária

O governo do Estado prorrogou o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS.

Publicado em 28/01/2019 às 16:06

Notícias Estaduais ICMS Substituição Tributária

Solicitamos que seja desconsiderada a informação de que estará disponível, no dia 28/01/2019, a funcionalidade de "registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva", constante da notícia Siscomex exportação n° 07/2019, do dia 22/01/2019.

Publicado em 25/01/2019 às 10:45

Comércio Exterior Notícia

Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.

Publicado em 25/01/2019 às 10:43

Comércio Exterior Notícia

Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.

Publicado em 25/01/2019 às 10:41

Comércio Exterior Notícia

O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas as exportações

Publicado em 22/01/2019 às 14:50

Comércio Exterior Notícia

Publicado nesta terça-feira, o Decreto nº 64076/2019, que concede possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018

Publicado em 22/01/2019 às 14:27

Legislação Notícias Estaduais ICMS

A Defensoria Pública do Estado de Goiás aderiu ao Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual), da Secretaria da Fazenda. Antes da Defensoria já tinham aderido ao Cadastro, que começou a funcionar em março deste ano, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa. O extrato de convênio de mútua cooperação entre as duas partes foi publicado em 21/12 no Diário Oficial do Estado (DOE).

Publicado em 21/01/2019 às 17:02

Legislação ICMS Notícia

Com base no Decreto nº 2292/2018, publicado no DOE de 14.12.2018, acrescentou o art. 100-ZI ao Anexo II do RICMS/PA, que isenta o ICMS nas prestação de serviço de transporte interna de Soja e Milho no Estado do Pará.

Publicado em 21/01/2019 às 16:07

Notícias Estaduais ICMS

O valor é recorde, com destaque para as compras chinesas de soja em grão, carne bovina in natura e celulose

Publicado em 21/01/2019 às 16:02

Comércio Exterior Notícia

Informamos que no caso de importação de mercadoria com cobertura cambial para admissão no regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre deverá ser utilizada a Declaração de Importação (DI) do tipo 7 (importação sem cobertura cambial).

Publicado em 18/01/2019 às 15:15

Comércio Exterior Notícia

Informamos que desde o dia 16 de janeiro de 2019, o Portal Único Siscomex permite a elaboração e retificação, por tela, de Declaração Única de Exportaçã (DU-E) com até 500 itens de DU-E. O limite anterior era de 99 itens.

Publicado em 18/01/2019 às 15:14

Comércio Exterior Notícia

Informamos que, a partir do dia 18/01/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)

Publicado em 18/01/2019 às 15:12

Comércio Exterior Notícia

Informamos que, a partir do dia 23/01/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00, 7220.20.90 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX.

Publicado em 18/01/2019 às 15:10

Comércio Exterior Notícia

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que integram o Mercosul, devem iniciar uma série de conversas para debater reformas internas e externas do bloco.

Publicado em 17/01/2019 às 15:02

Comércio Exterior Notícia

Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Publicado em 16/01/2019 às 15:32

Comércio Exterior Notícia

Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal

Publicado em 16/01/2019 às 13:37

Comércio Exterior IRF Notícia

Novo salário contribuição para fins de recolhimento de INSS.

Publicado em 16/01/2019 às 11:24

Legislação Notícia

Em 2018, os países do bloco compraram 341,66 mil toneladas de carne bovina brasileira, quase 21% do total exportado pelo Brasil.

Publicado em 14/01/2019 às 11:02

Comércio Exterior Notícia

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

Publicado em 14/01/2019 às 10:59

Comércio Exterior Notícia

Informamos que, a partir de 11/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0109 sujeito ao modelo LPCO E00040 (Licença de Exportação Mineral - CNEN), que se encontra sob anuência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Publicado em 11/01/2019 às 14:03

Comércio Exterior Notícia

País exportou 1,64 milhão de toneladas no ano passado. Segundo a Abiec, o volume é o maior já embarcado entre todos os países exportadores.

Publicado em 10/01/2019 às 15:00

Comércio Exterior Notícia

Informamos que, a partir de 10/01/2019, estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as mercadorias classificadas nas NCM 6902.10.18 e 6902.10.19.

Publicado em 10/01/2019 às 14:58

Comércio Exterior Notícia

Reduz a alíquota interna de fumo e seus derivados.

Publicado em 10/01/2019 às 13:57

Legislação Artigos ICMS

O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior, quando o volume ficou em 129,8 milhões de toneladas.

Publicado em 09/01/2019 às 10:40

Comércio Exterior Notícia

A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo

Publicado em 09/01/2019 às 10:38

Comércio Exterior Notícia

Alteração nos formulários LPCO E00091 a partir de 08/01/2019.

Publicado em 08/01/2019 às 10:50

Comércio Exterior Notícia

Houve crescimento de 66,2% nas exportações em relação à primeira semana de janeiro do ano passado

Publicado em 08/01/2019 às 10:04

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 07/01/2019 às 17:06

Legislação ICMS Guia de Publicações

A partir de 01 de janeiro de 2019, o regime tributário de autopeças não produzidas no Brasil passa a ser de isenção do imposto de importação

Publicado em 07/01/2019 às 15:46

Comércio Exterior Notícia

O objetivo é chegar a um acordo em meio aos atritos envolvendo ambas as partes

Publicado em 07/01/2019 às 15:41

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 07/01/2019 às 14:58

Legislação Guia de Publicações

Fabricantes de sorvetes e preparados para a fabricação de sorvetes em máquina entram a partir de agora, janeiro, no regime de substituição tributária para pagamento do ICMS.

Publicado em 04/01/2019 às 14:46

Legislação ICMS

Documento oferece aos empreendedores o cronograma dos principais eventos que ocorrerão no próximo ano

Publicado em 04/01/2019 às 14:21

Comércio Exterior Notícia

Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre

Publicado em 04/01/2019 às 14:09

Comércio Exterior Notícia

O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não somente dos países-membros da OCDE, mas também dos países-membros do Grupo dos 20 - G20 do qual o Brasil faz parte.

Publicado em 04/01/2019 às 14:00

Comércio Exterior Notícia

Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.

Publicado em 03/01/2019 às 10:49

Legislação ICMS Trabalhista FGTS

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio do DECRETO N° 1853, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOE 26.12.2018), Prorroga prazo de recolhimento do ICMS, nos termos do art. 36 da Lei n° 10297, de 1996.

Publicado em 27/12/2018 às 09:55

Legislação Notícias Estaduais ICMS

Notícia Siscomex Exportação

Publicado em 27/12/2018 às 09:18

Comércio Exterior Notícia

Valor caiu 0,27% no Brasil em novembro sobre igual mês de 2017.

Publicado em 27/12/2018 às 09:13

Comércio Exterior Notícia

Redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 08 para 05 dias, comparando os últimos trimestres de 2017 e 2018, e aumento de 20% no número de empresas abertas em até 03 dias

Publicado em 20/12/2018 às 14:32

Notícia

A iniciativa é do Ministério do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta tecnológica pela Dataprev, disponível no Portal Emprega Brasil

Publicado em 20/12/2018 às 14:13

Previdenciário e Trabalhista Notícia

Vencimento da primeira parcela ocorreu em 30 de novembro; estimativa é de que 85 milhões de trabalhadores recebam R$ 211,2 bilhões em 2018

Publicado em 20/12/2018 às 14:07

Previdenciário e Trabalhista Notícia

A norma visa uniformizar a interpretação acerca das principais categorias de itens analisadas administrativamente

Publicado em 20/12/2018 às 14:01

Comércio Exterior Notícia

A partir de 20/12/2018 estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 6201.13.00.

Publicado em 20/12/2018 às 13:56

Comércio Exterior Notícia

A partir de 20/12/2018 estarão dispensados da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 4814.20.00 e 4814.90.00.

Publicado em 20/12/2018 às 13:54

Comércio Exterior Notícia

Em uma decisão do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), foi aprovada, no último dia 16, a redução tarifária a 2% para 49 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) referentes a produtos do setor químico.

Publicado em 20/12/2018 às 09:31

Comércio Exterior Notícia

Publicado na manhã desta quarta-feira (19/12/2018) o Convênio ICMS nº 142/2018, revogou o Convênio ICMS nº 52/2017.

Publicado em 19/12/2018 às 15:38

ICMS Substituição Tributária Notícia

Ministro Marcos Jorge participou hoje da 53ª Reunião de Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, onde também foi aprovada a redução do Imposto de Importação para 49 produtos químicos

Publicado em 19/12/2018 às 11:13

Comércio Exterior Notícia

Documento informa a correspondência entre códigos de serviços da NBS

Publicado em 19/12/2018 às 11:07

Comércio Exterior Notícia

As modificações visam à adequação de duas normas vigentes relacionadas a esse regime especial na importação e na exportação

Publicado em 19/12/2018 às 11:02

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 18/12/2018 às 16:27

Legislação Guia de Publicações

A Gerência de Auditoria das Operações de Comércio Exterior e SUFRAMA da Secretaria da Fazenda avisa aos contribuintes exportadores do Estado que eles não precisam mais preencher o Sistema de Exportação (Sisexp) no site da Pasta no caso de exportação realizada com a utilização da Declaração Única de Exportação (DUE).

Publicado em 18/12/2018 às 09:47

Legislação ICMS

Trabalho visou a promover políticas públicas que estimulassem o setor produtivo e alavancassem o desenvolvimento econômico do Brasil

Publicado em 18/12/2018 às 09:44

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 17/12/2018 às 16:57

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 17/12/2018 às 16:13

Legislação Guia de Publicações

Termina no dia 31/12/18 o prazo para a adesão ao PRR.

Publicado em 17/12/2018 às 14:13

Tributos Legislação Notícia

Termina no dia 31/12/18 o prazo para a adesão ao PRR - (Programa de Regularização Tributária Rural).

Publicado em 17/12/2018 às 13:50

Notícia

Associação de Comércio Exterior do Brasil estima vendas externas de US$ 220 bilhões no próximo ano, um recuo de 7,7% sobre 2018. Importações devem subir, e superávit, diminuir.

Publicado em 17/12/2018 às 08:58

Comércio Exterior Notícia

Projetos somam investimentos de R$ 584 milhões

Publicado em 17/12/2018 às 08:52

Comentários Legais Notícia

Em 11 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as Resoluções CGSN nºs 143 e 144, publicadas no Diário Oficial da União hoje, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2019.

Publicado em 14/12/2018 às 16:28

Simples Nacional Notícia

A Secretaria de estado de Fazenda (SEFAZ) realizou nesta quinta-feira (13/12/2018) a Suspensão de Ofício de 1.267 contribuintes omissos na entrega de Declaração DIEF, com base no art. 240-A, inciso V, do Decreto 13.500/2008 (RICMS PI).

Publicado em 14/12/2018 às 14:18

Legislação ICMS

Manutenção nos sistemas Drawback Isenção, Drawback Suspensão/Integrado, NovoEx (ativo para consulta de RE) e Anuente Web.

Publicado em 14/12/2018 às 11:15

Comércio Exterior Notícia

Participação externa em companhias de aviação nacionais passa a ser ilimitada. Limite até hoje era de 20%.

Publicado em 14/12/2018 às 11:10

Comércio Exterior Notícia

Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado

Publicado em 13/12/2018 às 15:55

Trabalhista Notícia

As grandes e médias empresas da Bahia já são obrigadas a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, e agora esta obrigatoriedade se estenderá a todos os estabelecimentos comerciais do Estado.

Publicado em 13/12/2018 às 11:33

Legislação ICMS

Uma nova versão do SIARE está disponibilizada, o que exigirá a atualização de dados cadastrais de Contabilista/Empresa Contábil.

Publicado em 13/12/2018 às 11:13

Legislação ICMS

Seguindo tendência de alta dos últimos anos, embarques devem fechar 2018 com 1,62 milhão de toneladas, o maior volume já exportado pelo Brasil. Receitas devem crescer 7,4%, para mais de US$ 6,5 bilhões.

Publicado em 13/12/2018 às 09:48

Comércio Exterior Notícia

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.

Publicado em 13/12/2018 às 09:37

Comércio Exterior Notícia

As práticas do Brasil foram exaltadas pelos participantes, como modelo para a redução do impacto ambiental.

Publicado em 13/12/2018 às 09:33

Notícia

Nova política automotiva busca alinhar o produto nacional ao padrão dos grandes polos globais com o objetivo de ampliar as exportações de veículos e autopeças

Publicado em 12/12/2018 às 16:03

Comércio Exterior Notícia

O vice-primeiro-ministro do país árabe, Mansour Bin Zayed Al Nahyan, foi recebido pelo embaixador Fernando Igreja no estande brasileira na Sial Middle East, em Abu Dhabi, e disse que há interesse em parcerias com o setor privado agrícola brasileiro.

Publicado em 12/12/2018 às 16:00

Comércio Exterior Notícia

Foram embarcadas 3,68 milhões de sacas no mês passado. Receita caiu 1%, para US$ 485 milhões. Volume vendido para países árabes aumentou 15% no acumulado do ano.

Publicado em 12/12/2018 às 15:56

Comentários Legais Notícia

Os ex-tarifários concedidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) zeram o Imposto de Importação para aquisição de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção nacional

Publicado em 12/12/2018 às 15:50

Comentários Legais Notícia

Informamos que está disponível no Portal Único de Comércio Exterior, na opção “Acesso Público”, a consulta completa à Declaração Única de Exportação por meio do número da DU-E combinado com a chave de acesso da DU-E.

Publicado em 12/12/2018 às 09:12

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 11/12/2018 às 17:07

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 11/12/2018 às 16:45

Legislação Guia de Publicações

Doze produtos tiveram redução do Imposto de Importação

Publicado em 11/12/2018 às 14:39

Comércio Exterior Notícia

Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019.

Publicado em 11/12/2018 às 11:10

Comércio Exterior Notícia

“Tivemos um processo de diálogo muito franco e muito fluido com a indústria nesse período”, disse Calvet.

Publicado em 11/12/2018 às 11:08

Comércio Exterior Notícia

Saldo é resultado de exportações no valor de US$ 5,667 bilhões e importações de US$ 3,649 bilhões

Publicado em 11/12/2018 às 11:01

Comércio Exterior Notícia

Instituições financeiras reduziram a estimativa de avanço do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo para 3,71%.

Publicado em 11/12/2018 às 10:58

Notícia

Medida Provisória foi publicada hoje no DOU

Publicado em 10/12/2018 às 11:42

Comércio Exterior Notícia

Foram embarcados 10,54 milhões de pares, um aumento de 6,6% sobre o mesmo mês de 2017. Vendas externas estavam em queda desde maio.

Publicado em 10/12/2018 às 11:38

Comércio Exterior Notícia

Objetivo é aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais

Publicado em 10/12/2018 às 11:34

Notícia

As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras

Publicado em 10/12/2018 às 11:27

Notícia

Fortalecimento do diálogo com agências reguladoras asiáticas facilitarão o acesso da população brasileira a medicamentos e dispositivos médicos seguros e eficazes.

Publicado em 10/12/2018 às 11:25

Comércio Exterior Notícia

As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho

Publicado em 10/12/2018 às 11:20

Comércio Exterior Notícia

Dispõe sobre a classificação de bens como Ativo Imobilizado e seus requisitos.

Publicado em 07/12/2018 às 17:04

ICMS Comentários Legais

Publicado em 06/12/2018 às 17:07

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 06/12/2018 às 16:08

Legislação Guia de Publicações

O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando o cumprimento da obrigação acessória pelos usuários

Publicado em 06/12/2018 às 11:47

Comércio Exterior Notícia

Agência da ONU estima que a movimentação global de mercadorias chegará a US$ 19,6 trilhões.

Publicado em 06/12/2018 às 11:43

Comércio Exterior Notícia

Nos próximos dias, a Camex publicará no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Boas Práticas Regulatórias

Publicado em 06/12/2018 às 11:41

Comércio Exterior Notícia

Apex-Brasil e CBD têm inscrições abertas para indústrias brasileiras interessadas em participar de iniciativa que apoia desenvolvimento de design de produtos e embalagens com foco no mercado internacional.

Publicado em 06/12/2018 às 11:37

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 05/12/2018 às 17:09

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 05/12/2018 às 15:57

Legislação Guia de Publicações

ANP habilitou mais nove companhias a apresentarem propostas para exploração e produção de petróleo e gás em campos ou blocos já licitados e devolvidos.

Publicado em 05/12/2018 às 15:44

Comércio Exterior Notícia

Saída de dólares do Brasil superou a entrada no mês passado. Déficit foi registrado no segmento financeiro.

Publicado em 05/12/2018 às 15:42

Comércio Exterior Notícia

Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02

Publicado em 05/12/2018 às 15:31

eSocial Notícia

Os Estados Unidos são o mercado prioritário para a negociação de um acordo de livre comércio, na avaliação das empresas exportadoras.

Publicado em 05/12/2018 às 14:59

Comércio Exterior Notícia

Publicações do governo federal só podem ser acessadas em seu formato eletrônico. Documento deixou de ser impresso em dezembro de 2017

Publicado em 05/12/2018 às 14:56

Comércio Exterior Notícia

As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018

Publicado em 05/12/2018 às 14:51

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 04/12/2018 às 16:56

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 04/12/2018 às 16:55

Legislação ICMS Guia de Publicações

País árabe abriu embaixada em Brasília, a primeira na região, e tem planos de reforçar relacionamento com o Brasil. Encarregado de negócios visitou a Câmara Árabe nesta segunda-feira.

Publicado em 04/12/2018 às 15:46

Comércio Exterior Notícia

Para secretário de Comercio Exterior, resultado mostra que comércio exterior brasileiro está mais forte

Publicado em 04/12/2018 às 15:43

Comércio Exterior Notícia

Reiteramos a necessidade de que todos os intervenientes consultem as diversas páginas do Portal Siscomex e conheçam melhor o novo processo de exportação, suas principais funcionalidades e módulos, a fim de se evitar erros, dúvidas e registro indevido de incidentes na Central de Serviços do Serpro (CSS), assim como evitar penalidades.

Publicado em 04/12/2018 às 15:38

Comércio Exterior Notícia

Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 1.50, de novembro de 2018, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 01/01/2019, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados.

Publicado em 04/12/2018 às 15:36

Comércio Exterior Notícia

Informamos que nos casos de despacho de exportação na modalidade domiciliar, nas hipóteses autorizadas na legislação ou especificamente determinadas ou autorizadas pela RFB.

Publicado em 04/12/2018 às 15:34

Comentários Legais Notícia

Publicado em 03/12/2018 às 16:44

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 03/12/2018 às 16:31

Legislação Guia de Publicações

O Ibama publicou no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30/11) a Instrução Normativa (IN) n° 24/2018, que prorroga por 180 dias o prazo para emissão pelo Sinaflor de Autorizações de Corte de Árvores Isoladas (CAI).

Publicado em 03/12/2018 às 14:58

Notícia

Rede de laboratórios credenciada junto ao Mapa terá capacitação para pessoal de captação de estabelecimentos industriais

Publicado em 03/12/2018 às 14:55

Comércio Exterior Notícia

Campanha deveria ser encerrada nesta sexta na maioria dos estados

Publicado em 03/12/2018 às 14:51

Comércio Exterior Notícia

Brasil renova cooperação técnico-científica com os dois países para avaliação de produtos destinados a culturas de menor interesse econômico (minor crops).

Publicado em 03/12/2018 às 14:48

Comentários Legais Notícia

Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios

Publicado em 30/11/2018 às 17:20

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 30/11/2018 às 17:01

Legislação ICMS Guia de Publicações

Representantes do governo, de entidades de microempresas, do Sebrae e políticos se reuniram nesta quarta em Brasília para discutir políticas para o setor; MPE são responsáveis por mais da metade dos empregos formais do país

Publicado em 30/11/2018 às 16:23

Comércio Exterior Notícia

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina

Publicado em 30/11/2018 às 16:20

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 30/11/2018 às 16:09

Legislação Guia de Publicações

O Ibama aprovou o Programa Nacional de Conversão de Multas para o biênio 2019/2020, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos de autos de infração em serviços conservação e recuperação do meio ambiente.

Publicado em 30/11/2018 às 10:29

Comércio Exterior Notícia

Às vésperas da cúpula do bloco, em Buenos Aires, a OCDE informou que as exportações subiram apenas 0,3%, e as importações, 0,7%, refletindo medidas protecionistas adotadas por membros.

Publicado em 30/11/2018 às 10:24

Comércio Exterior Notícia

Delegação do setor de plásticos para construção e utilidades domésticas visitou a feira The Big 5 e participou de rodada de negócios com paquistaneses que têm empresas nos Emirados.

Publicado em 30/11/2018 às 10:15

Comércio Exterior Notícia

O OEA-Integrado representa um marco na integração da Receita Federal com outros órgãos de Estado que interferem no controle nas operações de comércio exterior.

Publicado em 30/11/2018 às 10:10

Comércio Exterior Notícia

Banco de dados é simplificado e deixa de ser exigida autorização de embarque e declarações que dificultavam o comércio de sementes

Publicado em 30/11/2018 às 10:07

Comércio Exterior Notícia

O ministro reuniu-se em São Paulo com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa - GACC, Ni Yuefeng

Publicado em 30/11/2018 às 10:03

Comércio Exterior Notícia

Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quarta-feira pelo ministro Marcos Jorge e pelo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza

Publicado em 30/11/2018 às 09:59

Comércio Exterior Notícia

Neste Comentário Legal, abordaremos sabre a exigibilidade da antecipação parcial no estado da Bahia.

Publicado em 29/11/2018 às 11:46

ICMS Comentários Legais

Publicado em 28/11/2018 às 16:49

Legislação Guia de Publicações

Publicado em 28/11/2018 às 16:48

Legislação ICMS Guia de Publicações

Informamos que, a partir do dia 05/12/2018, haverá alteração do tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00

Publicado em 28/11/2018 às 15:51

Comércio Exterior Notícia

Informamos que, a partir de 28/11/2018, haverá as seguintes alterações nos tratamentos administrativos E0036 - Impedimento Irã, E0094 - Licença da Área Química e E0112 - Área Nuclear, Mísseis e Biológica, que se encontram sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .

Publicado em 28/11/2018 às 15:48

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 27/11/2018 às 16:53

Legislação ICMS Guia de Publicações

Publicado em 27/11/2018 às 15:49

Legislação Guia de Publicações

As importações chinesas de soja do Brasil quase dobraram em outubro em relação ao ano anterior, mostraram dados da alfândega nesta segunda-feira, enquanto os compradores buscaram o produto por preocupações com escassez em meio a tensões comerciais com os Estados Unidos, um importante fornecedor.

Publicado em 27/11/2018 às 14:42

Comércio Exterior Notícia

Negociações sanitárias foram iniciadas no segundo semestre do ano passado, motivadas pelas ações de prospecção de mercados realizadas pelo Mapa

Publicado em 27/11/2018 às 11:09

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 26/11/2018 às 16:35

Legislação ICMS Guia de Publicações

No período, importações foram de US 5,960 bilhões, o que gerou déficit de US$ 1,12 bilhão

Publicado em 26/11/2018 às 15:53

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 26/11/2018 às 15:51

Legislação Guia de Publicações

Bruxelas será contemplada com mais um profissional e os demais estão designados para Colômbia, Canadá, Marrocos, Egito e Indonésia

Publicado em 26/11/2018 às 14:13

Comércio Exterior Notícia

Entidade também apresentou pautas para a economia digital e o comércio eletrônico

Publicado em 26/11/2018 às 14:08

Comércio Exterior Notícia

Alertamos para o fato de que o despacho a posteriori, com base no art. 102, I, da IN RFB nº 1702/17, relativo ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo em aeronave ou embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, não deve ser realizado na modalidade de despacho domiciliar.

Publicado em 26/11/2018 às 14:04

Comércio Exterior Notícia

Líderes da União Europeia concordaram formalmente com o acordo Brexit neste domingo e pediram aos britânicos que apoiem o pacote da primeira-ministra, Theresa May, diante da acalorada oposição no parlamento britânico.

Publicado em 26/11/2018 às 14:01

Comércio Exterior Notícia

Circular foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 26/11/2018 às 13:58

Comércio Exterior Notícia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Publicado em 26/11/2018 às 09:10

Tributos Notícias Estaduais ICMS

Circular foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 23/11/2018 às 10:05

Legislação Comércio Exterior Notícia

Pesquisa da Fiep em setembro aponta redução de 22% em relação a agosto, de 11% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,6% no acumulado do ano

Publicado em 23/11/2018 às 09:57

Notícias Estaduais Comércio Exterior

A 5ª edição do seminário anual traz painéis com perspectivas relevantes para a competitividade das indústrias no mercado internacional atual

Publicado em 23/11/2018 às 09:49

Notícias Estaduais Comércio Exterior

Foi publicado o Decreto nº 9580, de 22 de novembro de 2018, que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Publicado em 23/11/2018 às 09:20

Legislação Notícia

Publicado em 22/11/2018 às 16:49

Legislação ICMS Guia de Publicações

Perante o Estado do Paraná, os produtos da "cesta básica", possuem 2 (duas) regras de tributação, sendo a redução na base de cálculo e a isenção do ICMS.

Publicado em 22/11/2018 às 16:35

ICMS Comentários Legais

Fórum virtual permite participação, por meio de inscrição gratuita

Publicado em 22/11/2018 às 16:21

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 22/11/2018 às 16:17

Legislação Guia de Publicações

Empresas poderão apresentar processos de regularização de cosméticos que incluam diferentes propostas de arte para os rótulos desses produtos.

Publicado em 22/11/2018 às 16:13

Legislação Notícia

Informamos que foi identificado um erro no módulo CCT do Portal Siscomex, o qual está há alguns dias impedindo que haja o registro do evento CCE (carga completamente exportada) e a consequente averbação de algumas exportações.

Publicado em 22/11/2018 às 15:16

Comércio Exterior Notícia

O Governo do Estado do Piauí enviou para a Assembléia Legislativa do Piauí um projeto de lei solicitando autorização para instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (REFIS) 2018

Publicado em 22/11/2018 às 09:18

Notícias Estaduais ICMS

Medida deve incrementar negócios e ampliar o volume de mercadorias

Publicado em 22/11/2018 às 09:10

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 21/11/2018 às 17:00

Legislação ICMS Guia de Publicações

Fraude, que teria causado prejuízo de R$ 60 milhões, consiste no comércio irregular de papel imune

Publicado em 21/11/2018 às 16:54

Notícia

Publicado em 21/11/2018 às 16:45

Legislação Guia de Publicações

A gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Secretaria da Fazenda, reitera que os contribuintes que emitem documentos fiscais eletrônicos não mais precisam entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias). A medida está valendo desde abril, e em outubro, a Sefaz deixou de receber esses arquivos.

Publicado em 21/11/2018 às 16:04

Notícia

As principais propostas visam a redução da alíquota do ICMS do diesel, de 18% para 16%, e a criação da Nota Fiscal Solidária, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado.

Publicado em 21/11/2018 às 09:58

Notícias Estaduais ICMS

A Secretaria de Fazenda do Piauí por meio da Portaria GSF nº 248, de 19 de novembro de 2018, prorrogou até o dia 21 de novembro o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (Dief) referente às operações e prestações ocorridas no mês de outubro.

Publicado em 21/11/2018 às 08:58

Notícias Estaduais ICMS

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, conduziu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, a 10ª reunião do Comitê de Governança Estratégica do MDIC, instância superior de governança dos planos estratégicos do MDIC.

Publicado em 21/11/2018 às 08:54

Comércio Exterior Notícia

A China deverá habilitar mais plantas produtoras de carnes bovina e de frango do Brasil para exportação ao gigante asiático, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo da pasta, Eumar Novacki.

Publicado em 21/11/2018 às 08:51

Comércio Exterior Notícia

Custos menores, menos burocracia e mais agilidade para as empresas de comércio exterior

Publicado em 21/11/2018 às 08:48

Comércio Exterior Notícia

Expectativa é de ampliar as vendas externas de frango para aquele país

Publicado em 21/11/2018 às 08:42

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 19/11/2018 às 17:13

Legislação Guia de Publicações

Novas oportunidades de negócios poderão ser geradas para os exportadores brasileiros, a partir de contatos realizados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que participou, com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), da China International Import Expo (CIIE), encerrada neste sábado, em Xangai.

Publicado em 19/11/2018 às 16:54

Comércio Exterior Notícia

Esclarecemos que a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação, cujo transporte até o local de despacho se dará ao amparo de MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI, só está disponível para cargas amparadas por Nota Fiscal Eletrônica.

Publicado em 19/11/2018 às 16:51

Comércio Exterior Notícia