Blog - Fiscodata

Publicado em 20/01/2022 às 15:07

ICMS Comentários Legais

Envio de dados da DI para o Bacen

Publicado em 19/01/2022 às 16:34

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 19/01/2022 às 13:54

Legislação Economia ICMS

Publicado em 18/01/2022 às 10:15

ICMS Comentários Legais

Publicado em 18/01/2022 às 10:14

Contabilidade Comentários Legais

Os programas de recuperação de créditos Refis e Regularize, que concedem descontos para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual, foram prorrogados para até 31 de dezembro de 2022.

Publicado em 14/01/2022 às 17:22

Tributos ICMS Notícia

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. Com prazo de 60 dias,

Publicado em 14/01/2022 às 10:47

Comércio Exterior Notícia

Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda!

Publicado em 12/01/2022 às 15:03

Comércio Exterior Notícia

Os números do comércio exterior brasileiro fecharam o ano de 2021 apontando uma corrente de comércio (soma de exportações e importações) recorde de US$ 499,8 bilhões e saldo com superávit – também recorde – de US$ 61 bilhões.

Publicado em 11/01/2022 às 09:08

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 07/01/2022 às 13:42

Tributos ICMS Comentários Legais

Opção pelo regime de tributação do Simples Nacional será até o dia 31 de janeiro, resultado final será divulgado em 15 de fevereiro.

Publicado em 06/01/2022 às 11:36

Simples Nacional Notícia

Queda no preço da gasolina pode ser de R$ 0,44 por litro caso redução do tributo seja repassada ao consumidor

Publicado em 30/12/2021 às 15:23

Tributos Notícias Estaduais ICMS Notícia

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 30/12/2021 às 15:19

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de produto na Licença de Produtos da Faixa Amarela

Publicado em 30/12/2021 às 15:18

Comércio Exterior Notícia

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 33019040

Publicado em 30/12/2021 às 15:17

Comércio Exterior Notícia

BOLETIM INFORMATIVO Nº 18/2021

Publicado em 28/12/2021 às 15:08

Tributos Notícias Estaduais ICMS Notícia

Medida terá início em 03 de janeiro de 2022 e é válida para equipamentos fabricados nos últimos 30 anos

Publicado em 23/12/2021 às 16:00

Comércio Exterior Notícia

Prorrogação da vigência de Ex-Tarifários

Publicado em 23/12/2021 às 13:33

Comércio Exterior Notícia

Medidas prorrogam prazo de manutenção da Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) e do regime de waiver para bens de capital e de tecnologia da informação

Publicado em 23/12/2021 às 13:32

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 21/12/2021 às 09:46

ICMS Comentários Legais

Publicado em 17/12/2021 às 10:44

ICMS Comentários Legais

Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback

Publicado em 16/12/2021 às 09:12

Comércio Exterior Notícia

Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Publicado em 16/12/2021 às 09:09

Comércio Exterior Notícia

Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Publicado em 15/12/2021 às 10:19

Legislação Guia de Publicações

DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos

Publicado em 13/12/2021 às 18:56

Comércio Exterior Notícia

A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com defeito técnico e proporciona segurança jurídica aos importadores.

Publicado em 10/12/2021 às 13:58

Comércio Exterior Notícia

Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.

Publicado em 10/12/2021 às 13:57

Comércio Exterior Notícia

GT Serviços da Camex define três eixos para ações que comporão o Plano de Trabalho de 2022, com foco em ambiente de negócios, crédito às exportações e promoção internacional

Publicado em 10/12/2021 às 13:56

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 09/12/2021 às 14:03

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Publicado em 08/12/2021 às 16:35

Legislação Previdenciário e Trabalhista Guia de Publicações

Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12546, de 14 de dezembro de 2011.

Publicado em 08/12/2021 às 16:34

Legislação Previdenciário e Trabalhista Guia de Publicações

Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC - Faixa Amarela

Publicado em 07/12/2021 às 16:51

Comércio Exterior Notícia

O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente em desenvolvimento e implantação pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no âmbito do programa Portal Único de Comércio Exterior,

Publicado em 07/12/2021 às 14:38

Comércio Exterior Notícia

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC

Publicado em 07/12/2021 às 14:37

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 07/12/2021 às 12:13

ICMS Comentários Legais

Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA

Publicado em 06/12/2021 às 16:23

Comércio Exterior Notícia

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Publicado em 06/12/2021 às 11:22

Comércio Exterior Notícia

Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021

Publicado em 06/12/2021 às 11:20

Comércio Exterior Notícia

CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento

Publicado em 06/12/2021 às 11:19

Comércio Exterior Notícia

Sistema consiste em um método para classificação de mercadorias, com base em uma estrutura de códigos e descrições

Publicado em 02/12/2021 às 16:33

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 01/12/2021 às 13:56

ICMS Comentários Legais

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou a Portaria Secex nº 156, de 29 de novembro de 2021, que simplifica procedimentos para as importações de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade. De acordo com dados levantados pela Secex, no período de 2016 a 2020 foram importadas 136 linhas de produção, no valor de US$ 92,8 milhões, que geraram 4.721 empregos no país.

Publicado em 01/12/2021 às 13:45

Comércio Exterior Notícia

PROGRAMA RETOMA PARANÁ - LEI Nº 20.632/2020 - DECRETO Nº 9.090/2021

Publicado em 26/11/2021 às 15:02

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Siscomex Carga – Impugnação à NLE

Publicado em 26/11/2021 às 14:40

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 26/11/2021 às 10:41

ICMS Substituição Tributária Notícia

A Rússia retomará a importação de carne bovina e suína de 12 unidades brasileiras nesta semana, disse o regulador de segurança sanitária do país nesta terça-feira.

Publicado em 24/11/2021 às 11:44

Comércio Exterior Notícia

Tratamento tributário e obrigações

Publicado em 22/11/2021 às 15:14

ICMS Comentários Legais

Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021

Publicado em 22/11/2021 às 13:39

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de produtos para anuência do Ministério da Defesa

Publicado em 22/11/2021 às 13:38

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 19/11/2021 às 13:53

Comentários Legais Notícia

rotocolo do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica foi destaque na plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu).

Publicado em 19/11/2021 às 13:47

Comércio Exterior Notícia

Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia

Publicado em 19/11/2021 às 13:45

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Publicado em 18/11/2021 às 14:25

Comércio Exterior Notícia

Carga – Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal (DTE)

Publicado em 17/11/2021 às 13:36

Comércio Exterior Notícia

Prova de Origem para Introdução em Livre Prática

Publicado em 16/11/2021 às 11:10

Comércio Exterior Notícia

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração outubro de 2021.

Publicado em 12/11/2021 às 09:13

Obrigações Acessórias Legislação Comércio Exterior IRF IRPJ Trabalhista

Publicado em 11/11/2021 às 16:46

ICMS Comentários Legais

O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros.

Publicado em 09/11/2021 às 09:41

Comércio Exterior Notícia

BOLETIM INFORMATIVO Nº 14/2021

Publicado em 08/11/2021 às 15:35

Notícias Estaduais ICMS Notícia

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira convida o setor privado para participar da homologação do sistema CCT Importação no modal aéreo, no período de 13 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022.

Publicado em 08/11/2021 às 11:52

Comércio Exterior Notícia

Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Publicado em 05/11/2021 às 10:34

Comércio Exterior Notícia

Opção válida para importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).

Publicado em 04/11/2021 às 12:17

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 29/10/2021 às 10:00

ICMS Comentários Legais

Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição

Publicado em 22/10/2021 às 17:18

Comércio Exterior Notícia

Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Publicado em 22/10/2021 às 11:52

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 21/10/2021 às 14:53

ICMS Simples Nacional Comentários Legais

Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função "entrega de carga para retorno ao mercado interno" permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito).

Publicado em 21/10/2021 às 14:46

Comércio Exterior Notícia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.184/2021, que modifica o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Os vetos haviam sido derrubados em sessão do Congresso Nacional no último dia 27.

Publicado em 20/10/2021 às 11:36

Comércio Exterior Notícia

Conforme já divulgado antecipadamente no portal do SISCOMEX (http://siscomex.gov.br/acordos-comerciais/sgp/), o Brasil deixou de fazer parte, em 12 de outubro de 2021,

Publicado em 19/10/2021 às 17:39

Comércio Exterior Notícia

A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), sob Presidência Pro Tempore do Brasil, deu início nesta segunda-feira (18/10), em São Paulo, ao Workshop Internacional "Cooperativas do Mercosul e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Construção de um Plano Estratégico Baseado na Agenda 2030".

Publicado em 19/10/2021 às 11:58

Comércio Exterior Notícia

Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Publicado em 18/10/2021 às 13:59

Comércio Exterior Notícia

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 93069090

Publicado em 14/10/2021 às 16:47

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 14/10/2021 às 08:54

ICMS Comentários Legais

Ações conjuntas entre Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, possibilitaram que 1.037 empresas aderissem ao parcelamento

Publicado em 11/10/2021 às 16:23

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Boletim Informativo nº 13/2021

Publicado em 11/10/2021 às 16:22

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Alteração de Tratamento Administrativo - 29038910 e 29032910

Publicado em 08/10/2021 às 17:37

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 08/10/2021 às 09:17

ICMS Comentários Legais

Alteração de modelos de LPCO da Anvisa

Publicado em 05/10/2021 às 16:27

Comércio Exterior Notícia

Proposta de alteração de RE AVERBADO

Publicado em 05/10/2021 às 16:27

Comércio Exterior Notícia

A balança comercial brasileira alcançou superávit recorde de US$ 56,4 bilhões nos nove primeiros meses de 2021, com crescimento de 38,3%, pela média diária, em relação mesmo período do ano passado.

Publicado em 05/10/2021 às 14:53

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 01/10/2021 às 10:04

Comércio Exterior Notícia

Para o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator, o acordo vai agilizar as exportações brasileiras de produtos de origem animal e vegetal para o Chile

Publicado em 29/09/2021 às 13:33

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 28/09/2021 às 15:59

ICMS Comentários Legais

Publicado em 28/09/2021 às 15:48

Comércio Exterior Notícia

Contribuintes terão até 31 de outubro para apresentar ao fisco dados sobre produção e estoque

Publicado em 27/09/2021 às 17:35

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano

Publicado em 23/09/2021 às 10:54

Comércio Exterior Notícia

Com adequação, produtos relacionados com folhas de alumínio, farmacêuticos, obras de ferro, cobre e níquel, além de comutadores e elementos de óptica teram descrições ou códigos alterados, a partir de 1º de julho de 2021.

Publicado em 23/09/2021 às 10:52

Comércio Exterior Notícia

ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES

Publicado em 22/09/2021 às 15:20

Comércio Exterior Notícia

Normativa da Receita Federal, MAPA e Anvisa fortalece a comunidade de comércio internacional

Publicado em 22/09/2021 às 15:18

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA

Publicado em 21/09/2021 às 10:19

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 20/09/2021 às 09:04

ICMS Comentários Legais

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 15/09/2021 serão promovidas as seguintes alterações nos Tratamentos Administrativos dos produtos do Capítulo 44 da NCM sujeitas à anuência pelo IBAMA.

Publicado em 14/09/2021 às 10:09

Comércio Exterior Notícia

Tratados são relacionados a transporte marítimo

Publicado em 13/09/2021 às 15:12

Comércio Exterior Notícia

Durante a 11ª Reunião de Ministros de Comércio do grupo de nações emergentes, Roberto Fendt também celebrou os 10 anos de cooperação comercial entre os países

Publicado em 13/09/2021 às 15:11

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 10/09/2021 às 14:33

ICMS Comentários Legais

Informamos que, desde o dia 1º de setembro de 2021, com a entrada em vigor da IN RFB nº 2.044, de 19 de agosto de 2021, que alterou a IN RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, o Siscomex Carga realiza o controle automático dos prazos para prestação de informações à Aduana.

Publicado em 09/09/2021 às 17:03

Comércio Exterior Notícia

Consulta Pública Duimp já se encontra disponível no Portal Único do Comércio Exterior.

Publicado em 09/09/2021 às 16:59

Comércio Exterior Notícia

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF.

Publicado em 09/09/2021 às 16:57

Comércio Exterior Notícia

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 13/09/2021, a exportação de pimentas (NCM 0904.11.00 e 0904.12.00) com destino ao Reino Unido e aos países da União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificado Sanitário Vegetal – CSIV” (TA E0200, modelo E00124).

Publicado em 09/09/2021 às 16:55

Comércio Exterior Notícia

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF.

Publicado em 09/09/2021 às 16:54

Comércio Exterior Notícia

Adesão deve ser feita durante o mês de setembro e é válida para débitos acumulados no período da pandemia da Covid-19

Publicado em 06/09/2021 às 15:45

Notícias Estaduais ICMS Simples Nacional Notícia

Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/09/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC)

Publicado em 03/09/2021 às 16:57

Comércio Exterior Notícia

SDCOM da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia utilizará o SEI/ME para produzir, editar, assinar, tramitar, receber e concluir os processos eletrônicos referentes às investigações e procedimentos de defesa comercial e às avaliações de interesse público.

Publicado em 03/09/2021 às 16:55

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 03/09/2021 às 16:52

Comentários Legais ISS

Altera as Leis nºs 8212, de 24 de julho de 1991, e 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.

Publicado em 03/09/2021 às 14:55

Legislação Previdenciário e Trabalhista

CNI atua pela extensão de validade de atos de drawback que vencem em 2021, como já concedido pelo governo aos que usam o Recof, regime de benefício semelhante.

Publicado em 01/09/2021 às 16:14

Comércio Exterior Notícia

Cotas de importação previstas em acordos comerciais - ALADI

Publicado em 31/08/2021 às 15:32

Comércio Exterior Notícia

Com problemas de abastecimento e logística, os industriais brasileiros terão que pagar US$ 1,2 bilhão em tributos a mais neste ano caso o governo não prorrogue um regime que livra de impostos insumos utilizados na cadeia de produção de bens exportados.

Publicado em 30/08/2021 às 14:29

Comércio Exterior Notícia

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021.

Publicado em 30/08/2021 às 14:28

Comércio Exterior Notícia

Secretaria de Comércio Exterior informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021.

Publicado em 30/08/2021 às 14:26

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 27/08/2021 às 15:37

Tributos ICMS Comentários Legais

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir da implementação da release Guaíba do Portal Único de Comércio Exterior em julho, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação entrou em operação no ambiente de treinamento do Portal Único.

Publicado em 27/08/2021 às 08:58

Comércio Exterior Notícia

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 032/2021

Publicado em 25/08/2021 às 15:13

Comércio Exterior Notícia

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/08/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência daquele órgão.

Publicado em 23/08/2021 às 15:38

Comércio Exterior Notícia

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), ambas do Ministério da Economia (ME), realizarão na próxima sexta-feira (20/08), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex.

Publicado em 19/08/2021 às 10:47

Comércio Exterior Notícia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2872/20, do Senado, que fixa prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos para combate a pandemias ou durante a vigência de estado de emergência.

Publicado em 18/08/2021 às 10:01

Comércio Exterior Notícia

Importação de Indigo blue segundo Colour index 73.000 (NCM 3204.15.10) e de Inseticida à base de fosfeto de alumínio (NCM 3808.91.95) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229/2021.

Publicado em 17/08/2021 às 09:42

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 17/08/2021 às 08:34

ICMS Comentários Legais

Publicado em 16/08/2021 às 10:49

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 16/08/2021 às 09:34

Legislação Previdenciário e Trabalhista

Publicado em 13/08/2021 às 16:13

ICMS Comentários Legais

A Anvisa informa que, a partir do dia 23 de agosto, entra em vigor uma nova forma de solicitar o peticionamento de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física.

Publicado em 11/08/2021 às 09:24

Comércio Exterior Notícia

Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas para racionalização e modernização da área

Publicado em 10/08/2021 às 11:35

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 09/08/2021 às 15:24

ICMS Comentários Legais Notícia

Confac discutiu, na última quinta-feira (29/07), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil.

Publicado em 06/08/2021 às 10:39

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 06/08/2021 às 09:19

ICMS Comentários Legais

Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 05/08/2021 os Tratamentos Administrativos efetuados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) serão alterados.

Publicado em 04/08/2021 às 14:22

Comércio Exterior Notícia

Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público

Publicado em 04/08/2021 às 14:21

Comércio Exterior Notícia

Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano

Publicado em 04/08/2021 às 14:19

Comércio Exterior Notícia

Agora o Classif passa a permitir consultas às exigências administrativas e aos requisitos técnicos para importação de mercadorias.

Publicado em 02/08/2021 às 15:33

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 30/07/2021 às 14:35

ICMS Comentários Legais

Inclusão de produtos nos TA do M. Defesa

Publicado em 27/07/2021 às 17:10

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de produtos no LPCO da Suext

Publicado em 27/07/2021 às 17:06

Comércio Exterior Notícia

Problema é mencionado por 68,3% das empresas na Sondagem Industrial

Publicado em 26/07/2021 às 16:29

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA

Publicado em 23/07/2021 às 16:12

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 23/07/2021 às 15:49

ICMS Comentários Legais

Alteração de descrição de atributos – DFPC

Publicado em 23/07/2021 às 15:37

Comércio Exterior Notícia

Prazo da Entrega das Principais Obrigações Acessórias em 2021

Publicado em 22/07/2021 às 15:27

IRF IRPJ Comentários Legais

Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020

Publicado em 21/07/2021 às 16:31

Comércio Exterior Notícia

Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação

Publicado em 20/07/2021 às 17:20

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de Licença de Sangue e hemocomponentes - Anvisa

Publicado em 20/07/2021 às 17:19

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do Ibama

Publicado em 19/07/2021 às 16:45

Comércio Exterior Notícia

A Secretaria Municipal informa que o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), ainda está em vigor e produzindo todos os seus efeitos jurídicos, inclusive quanto à obrigatoriedade de seu preenchimento e quanto aos efeitos jurídicos e tributários da respectiva omissão em fazê-lo.

Publicado em 19/07/2021 às 10:45

Tributos Notícias Estaduais Notícia ISS

Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020.

Publicado em 16/07/2021 às 10:16

Tributos Obrigações Acessórias Legislação IRF IPI

Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação

Publicado em 16/07/2021 às 09:14

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP

Publicado em 16/07/2021 às 09:13

Comércio Exterior Notícia

Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP

Publicado em 16/07/2021 às 09:12

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 16/07/2021 às 07:46

Legislação ICMS Comentários Legais

A partir de 1º de julho de 2021, todo transporte de bens ou mercadorias realizado dentro do território rondoniense, em veículos próprios, arrendados ou contratados, deverá ser acobertado pelo Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e). Cabe destacar que, nas operações interestaduais, o documento é obrigatório desde 2014.

Publicado em 15/07/2021 às 11:27

Obrigações Acessórias Notícias Estaduais ICMS Notícia

Altas previstas terão reflexo positivo no cálculo do PIB, diz entidade

Publicado em 15/07/2021 às 11:21

Comércio Exterior Notícia

Alteração de descrição de destaques – DFPC

Publicado em 14/07/2021 às 16:53

Comércio Exterior Notícia

Empresas mato-grossenses dos setores de calçados, vestuário, confecções e tecidos vão pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de forma reduzida a partir do mês de agosto.

Publicado em 14/07/2021 às 14:40

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações públicas federais pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Publicado em 14/07/2021 às 09:25

Legislação Previdenciário e Trabalhista PIS / COFINS

Dispõe sobre regras e procedimentos para aplicação dos descontos em benefícios administrados pelo INSS dos valores dos auxílios emergenciais de que tratam a Lei nº 13982, de 02 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1000, de 02 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1039, de 18 de março de 2021, cumulados indevidamente com benefícios previdenciários ou assistenciais.

Publicado em 14/07/2021 às 08:43

Legislação Previdenciário e Trabalhista PREVIDÊNCIA

Alterações de tratamento administrativo - DFPC

Publicado em 13/07/2021 às 14:30

Comércio Exterior Notícia

Alteração no Tratamento Administrativo do Ibama

Publicado em 13/07/2021 às 14:26

Comércio Exterior Notícia

Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA

Publicado em 09/07/2021 às 17:54

Comércio Exterior Notícia

Entidade pede mais diálogo entre membros do bloco econômico

Publicado em 09/07/2021 às 15:33

Comércio Exterior Notícia

Legislações

Publicado em 09/07/2021 às 15:31

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Publicado em 09/07/2021 às 09:52

ICMS Comentários Legais

Será realizada 58ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, órgão decisório de nível ministerial.

Publicado em 07/07/2021 às 14:30

Comércio Exterior Notícia

Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA

Publicado em 07/07/2021 às 14:27

Comércio Exterior Notícia

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Publicado em 07/07/2021 às 14:26

Comércio Exterior Notícia

Release Guaíba – Portal Único de Comércio Exterior

Publicado em 06/07/2021 às 15:57

Comércio Exterior Notícia

Release Guaíba - Portal Único de Comércio Exterior

Publicado em 05/07/2021 às 15:11

Comércio Exterior Notícia

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 02/07/2021 às 16:29

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 02/07/2021 às 16:28

ICMS Comentários Legais

Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Publicado em 01/07/2021 às 13:53

Comércio Exterior Notícia

Estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos para com o FGTS em adequação ao disposto no parágrafo único do art. 26 da Medida Provisória nº 1046, de 27 de abril de 2021.

Publicado em 30/06/2021 às 08:57

Legislação FGTS

Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe

Publicado em 29/06/2021 às 16:12

Comércio Exterior Notícia

Documento deve ser utilizado por produtor e microprodutor rural, em substituição à nota fiscal eletrônica (NF-e)

Publicado em 29/06/2021 às 11:18

Notícias Estaduais Economia ICMS Notícia

Publicado em 28/06/2021 às 13:35

Economia ICMS Substituição Tributária

Publicado em 24/06/2021 às 15:15

ICMS Comentários Legais

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio

Publicado em 24/06/2021 às 11:39

Comércio Exterior Notícia

O documento é necessário para exportação e importação de vegetais, partes vegetais e produtos de origem vegetal

Publicado em 23/06/2021 às 12:02

Comércio Exterior Notícia

Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências.

Publicado em 23/06/2021 às 12:00

Legislação Guia de Publicações Trabalhista

Implantação da Release Guaíba

Publicado em 22/06/2021 às 16:57

Comércio Exterior Notícia

Com a decisão, benefícios fiscais previstos tornam-se inaplicáveis

Publicado em 22/06/2021 às 11:37

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Notas Fiscais de Energia Elétrica, Comunicação e Gás

Publicado em 21/06/2021 às 16:55

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Parceria firmada contribuirá para o desenvolvimento social e regional do país, gerando emprego e renda

Publicado em 18/06/2021 às 12:42

Comércio Exterior Notícia

Exportação de café em grãos

Publicado em 18/06/2021 às 08:49

Comércio Exterior Notícia

Publicação da Secex será anual, com informações detalhadas do comércio exterior de serviços no Brasil em 2020, além de análise da série histórica desde 2005

Publicado em 18/06/2021 às 08:46

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 18/06/2021 às 08:43

ICMS Comentários Legais Substituição Tributária

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de junho de 2021. A prorrogação se deu em razão da instabilidade no acesso ao e-CAC, que impediu a transmissão das declarações.

Publicado em 17/06/2021 às 11:48

IRF Notícia

A iniciativa é da PGE e beneficia até 1 milhão e 600 mil contribuintes do Estado.

Publicado em 17/06/2021 às 10:48

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização.

Publicado em 17/06/2021 às 10:46

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Boletim Informativo nº 10/2021

Publicado em 16/06/2021 às 09:56

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1046, de 27 de abril de 2021.

Publicado em 16/06/2021 às 09:48

Legislação Previdenciário e Trabalhista

Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021.

Publicado em 16/06/2021 às 09:46

Legislação Previdenciário e Trabalhista

Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM

Publicado em 15/06/2021 às 16:00

Comércio Exterior Notícia

Publicado em 11/06/2021 às 09:51

ICMS Comentários Legais

Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex

Publicado em 08/06/2021 às 08:37

Comércio Exterior Notícia

Não haverá edição regular do DOU no dia 4 de junho devido ao ponto facultativo (Portaria nº 6.146, de 1º de junho de 2021, do Ministério da Economia).

Publicado em 04/06/2021 às 15:35

Legislação Guia de Publicações Notícia

A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa aos contribuintes do ICMS que o pagamento do tributo originado de Comunicado para Autorregularização de irregularidade identificada por Malha Fiscal.

Publicado em 04/06/2021 às 15:33

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Publicado em 02/06/2021 às 14:07

ICMS Comentários Legais

Exportação de café em grãos

Publicado em 31/05/2021 às 16:23

Comércio Exterior Notícia

O Governo do Estado ampliou em 35% o valor que será destinado ao auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas de todo o Paraná afetados pela pandemia de Covid-19.

Publicado em 31/05/2021 às 16:22

Notícias Estaduais ICMS Notícia

Bolsa tem dia de oscilações, mas fecha com alta de 0,3%

Publicado em 28/05/2021 às 15:26

Comércio Exterior Notícia

Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021.

Publicado em 28/05/2021 às 13:37

Legislação Trabalhista

Programas como Redução do Custo Brasil, Lei do Gás e Marco do Saneamento, Marco Legal das Startups, entre outros, vieram para desburocratizar e ajudar o setor produtivo

Publicado em 26/05/2021 às 15:18

Comércio Exterior Notícia