SISCOMEX - Exportação n° 036/2021

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A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão alterados conforme abaixo:

TA E0202, Modelo E00125: Sangue e hemocomponentes

- Inclusão do campo “Expediente de autorização da exportação” (ATT_4020)
- O formulário passa a aceitar mais de um item de LPCO
- O texto de “Informações ao exportador” será alterado

TA E0186, Modelo E00119: Terapias Avançadas

- Exclusão do campo “Expediente de autorização da exportação” (ATT_4020)
- O formulário passa a aceitar mais de um item de LPCO
- O texto de “Informações ao exportador” será alterado

Fonte: Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

05/10/2021 às 16:27