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Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021.
Atualizado há 3 dias atras
MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio
Atualizado há 4 dias atras
Receita prorroga, em 30 dias, prazos para entrega da ECD e ECF
Atualizado há 4 dias atras
Instrução Normativa RFB nº 2082, de 18 de Maio de 2022
Atualizado há 4 dias atras
SISCOMEX - Importação n° 024/2022
Atualizado há 5 dias atras
Resolução CCFGTS nº 1001, de 29 de Junho de 2021
Estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos para com o FGTS em adequação ao disposto no parágrafo único do art. 26 da Medida Provisória nº 1046, de 27 de abril de 2021.
Publicado em 30/06/2021 às 08:57
Portaria PGFN /ME nº 2382, de 26 Fevereiro de 2021
Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial.
Publicado em 01/03/2021 às 11:57
Medida Provisória 0928 de 23 de Março de 2020
Altera a Lei nº 13979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.
Publicado em 24/03/2020 às 09:02
Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP
Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária
Publicado em 05/02/2020 às 11:26
FGTS Digital
O governo através da Resolução nº 935, de 27/08/19, publicada DOU de 29/08/19, está se mobilizando para formalizar o programa FGTS Digital.
Publicado em 29/08/2019 às 11:44
Cronograma de saque do FGTS
Foi publicada no DOU de 06/08/19 o cronograma de saque do FGTS, através da Circular da CEF nº 868/2019, porém no dia 08/08/2019, foi publicada no DOU a Circular da CEF nº 869/2019 revogando a Circular da CEF nº 868/2019.
Publicado em 08/08/2019 às 14:27
FGTS - Circular nº 856, de 23 de Julho de 2019
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial.
Publicado em 24/07/2019 às 14:45
FGTS - Circular nº 842, de 28/12/2018
Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.
Publicado em 03/01/2019 às 10:49
FGTS - Circular nº 832, de 30 de Outubro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
Publicado em 01/11/2018 às 09:20
FGTS - Circular n° 819, de 20 de Agosto de 2018
A qual prova e divulga alteração no cronograma de implantação do e-Social.
Publicado em 22/08/2018 às 10:21
FGTS fecha com lucro em 2017 e divide R$ 6,23 bilhões com os trabalhadores
Rendimentos das contas vinculadas ficam acima da inflação pelo segundo ano consecutivo
Publicado em 15/08/2018 às 09:04