Atualizado há 9 horas atras

Exibindo 17 resultados para a categoria FGTS

Foi publicado a nova data de implantação do FGTS Digital, alterada para 01.03.2024.

Publicado em 13/11/2023 às 17:41

Publicada Portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital.

Publicado em 21/08/2023 às 12:35

Essa norma definiu que serão operacionalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e será expedido por esses mesmos órgãos a regulamentação complementar à esta Resolução

Publicado em 28/07/2023 às 17:09

Altera a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social; regulamenta o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista.

Publicado em 19/12/2022 às 15:39

Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) nos casos em que especifica.

Publicado em 11/11/2022 às 15:24

Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

Publicado em 30/05/2022 às 14:23

Estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos para com o FGTS em adequação ao disposto no parágrafo único do art. 26 da Medida Provisória nº 1046, de 27 de abril de 2021.

Publicado em 30/06/2021 às 08:57

Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial.

Publicado em 01/03/2021 às 11:57

Altera a Lei nº 13979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.

Publicado em 24/03/2020 às 09:02

Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária

Publicado em 05/02/2020 às 11:26

O governo através da Resolução nº 935, de 27/08/19, publicada DOU de 29/08/19, está se mobilizando para formalizar o programa FGTS Digital.

Publicado em 29/08/2019 às 11:44

Foi publicada no DOU de 06/08/19 o cronograma de saque do FGTS, através da Circular da CEF nº 868/2019, porém no dia 08/08/2019, foi publicada no DOU a Circular da CEF nº 869/2019 revogando a Circular da CEF nº 868/2019.

Publicado em 08/08/2019 às 14:27

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial.

Publicado em 24/07/2019 às 14:45

Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.

Publicado em 03/01/2019 às 10:49

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Publicado em 01/11/2018 às 09:20

A qual prova e divulga alteração no cronograma de implantação do e-Social.

Publicado em 22/08/2018 às 10:21

Rendimentos das contas vinculadas ficam acima da inflação pelo segundo ano consecutivo

Publicado em 15/08/2018 às 09:04