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Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno
Atualizado há 12 horas atras
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Atualizado há 12 horas atras
SISCOMEX-IMPORTAÇÃO nº 047/2021
Atualizado há 1 dia atras
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
Atualizado há 1 dia atras
SISCOMEX - Importação n° 046/2021
Atualizado há 3 dias atras
Fusão, Cisão, Incorporação e Extinção de empresas
Prazo da Entrega das Principais Obrigações Acessórias em 2021
Publicado em 22/07/2021 às 15:27
Instrução Normativa RFB nº 2020, de 09 de Abril de 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2010, de 24 de fevereiro de 2021, e as Instruções Normativas SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e nº 81, de 11 de outubro de 2001, para prorrogar, excepcionalmente, prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditos tributários apurados, relativamente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020.
Publicado em 12/04/2021 às 16:03
Declaração de IRPF de 2021 e a devolução do Auxílio Emergencial 2021
Uma das novidades da DAA – IRPF 2021, será que os contribuintes que receberam o auxilio emergencial por conta da Pandemia Covid 19 são obrigados a declarar no imposto de renda pessoa física (DAA – IRPF 2021).
Publicado em 25/02/2021 às 14:56
PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia
Negociação abrange os débitos tributários, inclusive do SN, vencidos no período de março a dezembro de 2020, devidos por pessoas jurídicas; no caso de pessoa física, abrange os débitos de IRPF relativo ao exercício de 2020
Publicado em 12/02/2021 às 10:36
Novo sistema Carnê-Leão
A partir de 1º de fevereiro de 2021, o sistema Carnê-Leão Web poderá ser acessado diretamente no Portal e-CAC e preenchido de forma online.
Publicado em 02/02/2021 às 13:35
Instrução Normativa nº 2000, de 23 de Dezembro de 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).
Publicado em 28/12/2020 às 13:19
Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
A entrega do LCDPR, que deve ser realizada até o final do prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do respectivo ano-calendário.
Publicado em 14/04/2020 às 15:57
Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)
Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas à Receita.
Publicado em 20/02/2020 às 16:04
Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais
A Receita Federal do Brasil exigirá, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado
Publicado em 09/12/2019 às 17:01
MP acaba com monopólio da Casa da Moeda para fabricar dinheiro e passaporte Fonte: Agência Senado
Exclusividade para fabricação de cédulas, moedas, passaportes e selos termina em dezembro de 2023
Publicado em 08/11/2019 às 09:28
Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo
Investigações se aprofundaram a partir de auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou “empresas de consultoria tributária” que apresentavam DCTFs, de compensações (PER/Dcomp), de Simples Nacional (PGDAS) e também previdenciárias (GFIP) com créditos fictícios ou de terceiros (também chamados de falsos créditos).
Publicado em 05/11/2019 às 14:03
Central de Balanços - Entrada em Produção
A Central de Balanços entrará em produção hoje, dia 14/10/2019, conforme determina a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019
Publicado em 15/10/2019 às 09:22
Operações com moedas virtuais
Operações com criptoativos devem ser informadas à receita federal.
Publicado em 06/08/2019 às 09:08
Imposto de Renda 2019: como a Receita 'cruza' os dados dos contribuintes?
Fisco diz que utiliza supercomputadores espalhados pelos chamados centros de dados que atendem à instituição.
Publicado em 24/04/2019 às 09:22
Contribuinte pode reduzir imposto a pagar com doações
Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para fazer a declaração do Imposto de Renda 2019.
Publicado em 17/04/2019 às 09:51
IR - Ato Declaratório Executivo nº 14, de 18/09/2018
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Publicado em 20/09/2018 às 08:40
IR - Ato Declaratório Executivo nº 15, de 18/09/2018
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Publicado em 20/09/2018 às 08:38
Guia das Alterações Estaduais - Boletim 076/2018 - Seleção Fiscodata
Publicado em 21/06/2018 às 08:16
Lucro Real ou Presumido - Regime de Reconhecimento de Receitas
Explanaremos aqui neste pequeno espaço sobre o regime de reconhecimento de receitas das empresas para fins do imposto de renda das pessoas jurídicas.
Publicado em 09/03/2017 às 10:13
Lucro da Exploração
No Fiscodata Comenta dessa semana veja nossa matéria sobre o incentivo fiscal de isenção e/ou redução do IRPJ baseado no LUCRO DA EXPLORAÇÃO na qual abordamos seus aspectos conceituais, as áreas incentivadas pelo benefício, a obrigatoriedade ao lucro real, a escrituração contábil adequada e informação ao fisco na Escrituração Contábil Fiscal, dentre outros aspectos importantes.
Publicado em 14/10/2016 às 14:22