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Atualizado há 4 horas atras
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 007/2019
Atualizado há 24 horas atras
Paraná/ICMS - Adesão do parcelamento de dívidas com o fisco Estadual começa no dia 20
Atualizado há 1 dia atras
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 015/2019
Atualizado há 2 dias atras
Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre
Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal
Publicado em 16/01/2019 às 13:37
Rendimentos recebidos do Exterior - Tributação, conversão e compensação do Imposto pago
Nos termos do art. 106 do Decreto nº 3000, de 26 de março de 1999 (RIR/99) os rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior por pessoa física residente no Brasil estão sujeitos ao pagamento do carnê-leão, observada a existência de acordos, tratados ou convenções internacionais entre o Brasil e o país de origem dos rendimentos, ou tratamento de reciprocidade, para evitar a dupla tributação.
Publicado em 16/12/2016 às 16:03
Licença de programas de computador - Retenção do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais
A Receita Federal através de resposta à Solução de Consulta mais vez esclareceu acerca da retenção na fonte dos tributos federais, quando da contratação de licença de uso de programas de computador
Publicado em 11/10/2016 às 14:16
Retenções por Órgãos Públicos Federais Entidades Imunes e Isentas
A partir do ano-calendário de 2017, também deverão ser informados na Dirf os valores pagos às entidades imunes ou isentas, nela discriminando, mensalmente, os valores pagos a cada entidade.
Publicado em 11/10/2016 às 14:11
IRF - PRÊMIOS DISTRIBUÍDOS EM DINHEIRO OU SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS
A legislação do imposto de renda determina a tributação de prêmios e sorteios em dois artigos do Regulamento do Imposto de renda aprovado pelo Decreto nº 3000/99 (Arts. 676 e 677).
Publicado em 30/09/2016 às 14:22