Exibindo 170 resultados para a categoria Comércio Exterior

Marcos Troyjo: Governo vai promover a inserção competitiva do Brasil no comércio global
Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais destaca que abertura será feita com movimentos coordenados, amplos e graduais
Publicado em 15/02/2019 às 10:23
Mapa automatiza licenças de importação de produtos comestíveis de origem animal
Estão fora da regra quando se tratar de amostras sem valor comercial
Publicado em 13/02/2019 às 14:00
Bolsonaro informa aos produtores de leite que problema causado pelo fim da taxa antidumping está resolvido
Alíquota de importação do produto será elevada para compensar a perda da proteção do mercado interno
Publicado em 13/02/2019 às 13:53
Receita Federal informa que encaminhou proposta de alteração do decreto que dificulta controle aduaneiro nas áreas alfandegadas dos aeroportos brasileiros
A proposta de alteração do Decreto nº 7168, de 5 de maio de 2010, já foi encaminhada aos Ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública
Publicado em 11/02/2019 às 15:16
Tabela do frete elevou inflação e reduziu PIB em R$ 7 bilhões, diz CNI
Impacto econômico da medida é descrito em estudo feito pela entidade
Publicado em 08/02/2019 às 14:24
Brasil quer compensações para salvaguardas da UE sobre produtos de aço
União Europeia anunciou sobretaxas de 25% sobre importações
Publicado em 06/02/2019 às 13:36
Receita Federal busca solução definitiva para impactos gerados pelos procedimentos de inspeção de segurança disciplinados pela ANAC
O órgão está em busca de solução definitiva visando superar os prejuízos causados pelas Resoluções nº 207/2011 e 278/13 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Publicado em 05/02/2019 às 10:44
Acordo de livre comércio entre Japão e União Europeia entra em vigor
Um acordo abrangente de livre comércio entre o Japão e a União Europeia (UE) - o Acordo de Parceria Econômica - entrou em vigor hoje (1º). O pacto vai remover tarifas de mais de 90% das importações das duas partes e liberar regras em vários setores.
Publicado em 01/02/2019 às 14:50
COMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019
Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção.
Publicado em 31/01/2019 às 15:16
Índice de Confiança da Indústria tem maior nível desde agosto de 2018
O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,6 pontos de dezembro de 2018 para janeiro.
Publicado em 29/01/2019 às 14:02
23/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 09/2019
Solicitamos que seja desconsiderada a informação de que estará disponível, no dia 28/01/2019, a funcionalidade de "registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva", constante da notícia Siscomex exportação n° 07/2019, do dia 22/01/2019.
Publicado em 25/01/2019 às 10:45
22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 08/2019
Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.
Publicado em 25/01/2019 às 10:43
22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 07/2019
Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.
Publicado em 25/01/2019 às 10:41
COMEX - Receita Federal disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior
O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas as exportações
Publicado em 22/01/2019 às 14:50
COMEX - Exportações do agro em alta de quase 6% ultrapassam US$ 100 bilhões
O valor é recorde, com destaque para as compras chinesas de soja em grão, carne bovina in natura e celulose
Publicado em 21/01/2019 às 16:02
COMEX - Notícia Siscomex Importação nº 06/2019
Informamos que no caso de importação de mercadoria com cobertura cambial para admissão no regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre deverá ser utilizada a Declaração de Importação (DI) do tipo 7 (importação sem cobertura cambial).
Publicado em 18/01/2019 às 15:15
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019
Informamos que desde o dia 16 de janeiro de 2019, o Portal Único Siscomex permite a elaboração e retificação, por tela, de Declaração Única de Exportaçã (DU-E) com até 500 itens de DU-E. O limite anterior era de 99 itens.
Publicado em 18/01/2019 às 15:14
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 04/2019
Informamos que, a partir do dia 18/01/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Publicado em 18/01/2019 às 15:12
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 003/2019
Informamos que, a partir do dia 23/01/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00, 7220.20.90 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX.
Publicado em 18/01/2019 às 15:10
Mercosul estuda permissão para que países façam acordos fora do bloco
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que integram o Mercosul, devem iniciar uma série de conversas para debater reformas internas e externas do bloco.
Publicado em 17/01/2019 às 15:02
COMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019
Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Publicado em 16/01/2019 às 15:32
Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre
Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal
Publicado em 16/01/2019 às 13:37
COMEX - Árabes importam maior volume de carne brasileira em 11 anos
Em 2018, os países do bloco compraram 341,66 mil toneladas de carne bovina brasileira, quase 21% do total exportado pelo Brasil.
Publicado em 14/01/2019 às 11:02
COMEX - Mercado financeiro prevê inflação em 4,02% neste ano
A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.
Publicado em 14/01/2019 às 10:59
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 02/2019
Informamos que, a partir de 11/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0109 sujeito ao modelo LPCO E00040 (Licença de Exportação Mineral - CNEN), que se encontra sob anuência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Publicado em 11/01/2019 às 14:03
COMEX - Brasil bate recorde mundial de exportação de carne bovina
País exportou 1,64 milhão de toneladas no ano passado. Segundo a Abiec, o volume é o maior já embarcado entre todos os países exportadores.
Publicado em 10/01/2019 às 15:00
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 002/2019
Informamos que, a partir de 10/01/2019, estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as mercadorias classificadas nas NCM 6902.10.18 e 6902.10.19.
Publicado em 10/01/2019 às 14:58
COMEX - Porto de Santos fecha o ano com recorde de movimentação de carga
O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior, quando o volume ficou em 129,8 milhões de toneladas.
Publicado em 09/01/2019 às 10:40
COMEX - Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)
A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo
Publicado em 09/01/2019 às 10:38
07/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 01/2019
Alteração nos formulários LPCO E00091 a partir de 08/01/2019.
Publicado em 08/01/2019 às 10:50
Balança comercial tem superávit de US$ 1,887 bilhão
Houve crescimento de 66,2% nas exportações em relação à primeira semana de janeiro do ano passado
Publicado em 08/01/2019 às 10:04
04/01/2019 - Notícia Siscomex Importação nº 01/2019
A partir de 01 de janeiro de 2019, o regime tributário de autopeças não produzidas no Brasil passa a ser de isenção do imposto de importação
Publicado em 07/01/2019 às 15:46
EUA e China retomam negociações comerciais em reunião em Pequim
O objetivo é chegar a um acordo em meio aos atritos envolvendo ambas as partes
Publicado em 07/01/2019 às 15:41
MDIC lança Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2019
Documento oferece aos empreendedores o cronograma dos principais eventos que ocorrerão no próximo ano
Publicado em 04/01/2019 às 14:21
Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre
Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre
Publicado em 04/01/2019 às 14:09
Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável
O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não somente dos países-membros da OCDE, mas também dos países-membros do Grupo dos 20 - G20 do qual o Brasil faz parte.
Publicado em 04/01/2019 às 14:00
COMEX - Notícias Siscomex Exportação
Notícia Siscomex Exportação
Publicado em 27/12/2018 às 09:18
COMEX - Arrecadação somou R$ 119 bilhões
Valor caiu 0,27% no Brasil em novembro sobre igual mês de 2017.
Publicado em 27/12/2018 às 09:13
Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos
A norma visa uniformizar a interpretação acerca das principais categorias de itens analisadas administrativamente
Publicado em 20/12/2018 às 14:01
19/12/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 101/2018
A partir de 20/12/2018 estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 6201.13.00.
Publicado em 20/12/2018 às 13:56
19/12/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 100/2018
A partir de 20/12/2018 estarão dispensados da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 4814.20.00 e 4814.90.00.
Publicado em 20/12/2018 às 13:54
Grupo Mercado Comum do Mercosul aprova proposta brasileira para redução tarifária de 49 produtos químicos
Em uma decisão do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), foi aprovada, no último dia 16, a redução tarifária a 2% para 49 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) referentes a produtos do setor químico.
Publicado em 20/12/2018 às 09:31
Brasil, Argentina e BID assinam projetos de cooperação em convergência regulatória e facilitação de comércio
Ministro Marcos Jorge participou hoje da 53ª Reunião de Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, onde também foi aprovada a redução do Imposto de Importação para 49 produtos químicos
Publicado em 19/12/2018 às 11:13
Secretaria de Comércio e Serviços publica tabela de correlação entre versões 1.1 e 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços
Documento informa a correspondência entre códigos de serviços da NBS
Publicado em 19/12/2018 às 11:07
Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada
As modificações visam à adequação de duas normas vigentes relacionadas a esse regime especial na importação e na exportação
Publicado em 19/12/2018 às 11:02
MDIC implementa iniciativas e programas para melhorar o ambiente de negócios no País
Trabalho visou a promover políticas públicas que estimulassem o setor produtivo e alavancassem o desenvolvimento econômico do Brasil
Publicado em 18/12/2018 às 09:44
COMEX - AEB prevê queda nas exportações em 2019
Associação de Comércio Exterior do Brasil estima vendas externas de US$ 220 bilhões no próximo ano, um recuo de 7,7% sobre 2018. Importações devem subir, e superávit, diminuir.
Publicado em 17/12/2018 às 08:58
Notícias Siscomex Exportação n° 106/2018 e Importação n° 99/2018
Manutenção nos sistemas Drawback Isenção, Drawback Suspensão/Integrado, NovoEx (ativo para consulta de RE) e Anuente Web.
Publicado em 14/12/2018 às 11:15
Brasil libera 100% de capital estrangeiro em aéreas
Participação externa em companhias de aviação nacionais passa a ser ilimitada. Limite até hoje era de 20%.
Publicado em 14/12/2018 às 11:10
Exportação de carne bovina pode bater recorde
Seguindo tendência de alta dos últimos anos, embarques devem fechar 2018 com 1,62 milhão de toneladas, o maior volume já exportado pelo Brasil. Receitas devem crescer 7,4%, para mais de US$ 6,5 bilhões.
Publicado em 13/12/2018 às 09:48
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária
A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.
Publicado em 13/12/2018 às 09:37
COMEX - Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030
Nova política automotiva busca alinhar o produto nacional ao padrão dos grandes polos globais com o objetivo de ampliar as exportações de veículos e autopeças
Publicado em 12/12/2018 às 16:03
COMEX - Emirados querem investir na agricultura do Brasil
O vice-primeiro-ministro do país árabe, Mansour Bin Zayed Al Nahyan, foi recebido pelo embaixador Fernando Igreja no estande brasileira na Sial Middle East, em Abu Dhabi, e disse que há interesse em parcerias com o setor privado agrícola brasileiro.
Publicado em 12/12/2018 às 16:00
COMEX - Notícia Siscomex Exportação n° 105/2018
Informamos que está disponível no Portal Único de Comércio Exterior, na opção “Acesso Público”, a consulta completa à Declaração Única de Exportação por meio do número da DU-E combinado com a chave de acesso da DU-E.
Publicado em 12/12/2018 às 09:12
COMEX - Camex altera Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
Doze produtos tiveram redução do Imposto de Importação
Publicado em 11/12/2018 às 14:39
Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza Reunião Bilateral Local Brasil-Paraguai
Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019.
Publicado em 11/12/2018 às 11:10
Em SP, secretário Igor Calvet destaca ações do MDIC que melhoraram o ambiente de negócios no Brasil
“Tivemos um processo de diálogo muito franco e muito fluido com a indústria nesse período”, disse Calvet.
Publicado em 11/12/2018 às 11:08
Primeira semana de dezembro tem superávit de US$ 2,019 bi
Saldo é resultado de exportações no valor de US$ 5,667 bilhões e importações de US$ 3,649 bilhões
Publicado em 11/12/2018 às 11:01
Governo Federal transfere Junta Comercial do Distrito Federal para o GDF
Medida Provisória foi publicada hoje no DOU
Publicado em 10/12/2018 às 11:42
Exportação de calçados voltou a avançar em novembro
Foram embarcados 10,54 milhões de pares, um aumento de 6,6% sobre o mesmo mês de 2017. Vendas externas estavam em queda desde maio.
Publicado em 10/12/2018 às 11:38
Anvisa fortalece vínculo com Japão e Coreia do Sul
Fortalecimento do diálogo com agências reguladoras asiáticas facilitarão o acesso da população brasileira a medicamentos e dispositivos médicos seguros e eficazes.
Publicado em 10/12/2018 às 11:25
Norma sobre despacho de importação é atualizada
As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho
Publicado em 10/12/2018 às 11:20
Prazo de registro de informação no Siscoserv é alterado
O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando o cumprimento da obrigação acessória pelos usuários
Publicado em 06/12/2018 às 11:47
Comércio mundial vai crescer 10,4% este ano, diz Unctad
Agência da ONU estima que a movimentação global de mercadorias chegará a US$ 19,6 trilhões.
Publicado em 06/12/2018 às 11:43
Brasil e EUA discutem melhorias regulatórias que geram desburocratização, simplificação e redução de custos no comércio exterior
Nos próximos dias, a Camex publicará no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Boas Práticas Regulatórias
Publicado em 06/12/2018 às 11:41
Projeto de design para exportação seleciona empresas
Apex-Brasil e CBD têm inscrições abertas para indústrias brasileiras interessadas em participar de iniciativa que apoia desenvolvimento de design de produtos e embalagens com foco no mercado internacional.
Publicado em 06/12/2018 às 11:37
COMEX - Aumentam empresas habilitadas a explorar petróleo
ANP habilitou mais nove companhias a apresentarem propostas para exploração e produção de petróleo e gás em campos ou blocos já licitados e devolvidos.
Publicado em 05/12/2018 às 15:44
COMEX - Fluxo cambial ficou negativo em US$ 6,6 bilhões em novembro
Saída de dólares do Brasil superou a entrada no mês passado. Déficit foi registrado no segmento financeiro.
Publicado em 05/12/2018 às 15:42
COMEX - Exportadores consideram EUA prioridade para negociação de um acordo de livre comércio
Os Estados Unidos são o mercado prioritário para a negociação de um acordo de livre comércio, na avaliação das empresas exportadoras.
Publicado em 05/12/2018 às 14:59
Problemas no site impedem leitura do Diário Oficial da União
Publicações do governo federal só podem ser acessadas em seu formato eletrônico. Documento deixou de ser impresso em dezembro de 2017
Publicado em 05/12/2018 às 14:56
COMEX - Bahrein escolhe Brasil para entrar na América Latina
País árabe abriu embaixada em Brasília, a primeira na região, e tem planos de reforçar relacionamento com o Brasil. Encarregado de negócios visitou a Câmara Árabe nesta segunda-feira.
Publicado em 04/12/2018 às 15:46
COMEX - Exportações e importações até novembro superaram o desempenho de 2017
Para secretário de Comercio Exterior, resultado mostra que comércio exterior brasileiro está mais forte
Publicado em 04/12/2018 às 15:43
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 104/2018
Reiteramos a necessidade de que todos os intervenientes consultem as diversas páginas do Portal Siscomex e conheçam melhor o novo processo de exportação, suas principais funcionalidades e módulos, a fim de se evitar erros, dúvidas e registro indevido de incidentes na Central de Serviços do Serpro (CSS), assim como evitar penalidades.
Publicado em 04/12/2018 às 15:38
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 102/2018
Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 1.50, de novembro de 2018, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 01/01/2019, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados.
Publicado em 04/12/2018 às 15:36
COMEX - Saem novas regras para a produção de leite
Rede de laboratórios credenciada junto ao Mapa terá capacitação para pessoal de captação de estabelecimentos industriais
Publicado em 03/12/2018 às 14:55
COMEX - Prorrogado prazo de vacinação contra aftosa
Campanha deveria ser encerrada nesta sexta na maioria dos estados
Publicado em 03/12/2018 às 14:51
COMEX - Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca
Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios
Publicado em 30/11/2018 às 17:20
COMEX - 2ª Reunião do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas discute políticas para o setor
Representantes do governo, de entidades de microempresas, do Sebrae e políticos se reuniram nesta quarta em Brasília para discutir políticas para o setor; MPE são responsáveis por mais da metade dos empregos formais do país
Publicado em 30/11/2018 às 16:23
COMEX - Norma sobre remessas internacionais é atualizada
O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina
Publicado em 30/11/2018 às 16:20
COMEX - Ibama aprova Programa Nacional de Conversão de Multas para o biênio 2019/2020
O Ibama aprovou o Programa Nacional de Conversão de Multas para o biênio 2019/2020, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos de autos de infração em serviços conservação e recuperação do meio ambiente.
Publicado em 30/11/2018 às 10:29
COMEX - Comércio do G20 teve crescimento fraco no 3º trimestre
Às vésperas da cúpula do bloco, em Buenos Aires, a OCDE informou que as exportações subiram apenas 0,3%, e as importações, 0,7%, refletindo medidas protecionistas adotadas por membros.
Publicado em 30/11/2018 às 10:24
COMEX - Empresários do Brasil e Paquistão se reúnem em Dubai
Delegação do setor de plásticos para construção e utilidades domésticas visitou a feira The Big 5 e participou de rodada de negócios com paquistaneses que têm empresas nos Emirados.
Publicado em 30/11/2018 às 10:15
COMEX - Rachid participa do Seminário Internacional "Programas OEA nas Américas"
O OEA-Integrado representa um marco na integração da Receita Federal com outros órgãos de Estado que interferem no controle nas operações de comércio exterior.
Publicado em 30/11/2018 às 10:10
COMEX - Mapa publica norma que simplifica exportação
Banco de dados é simplificado e deixa de ser exigida autorização de embarque e declarações que dificultavam o comércio de sementes
Publicado em 30/11/2018 às 10:07
COMEX - Maggi assina memorandos de entendimento sobre frutas e pescados com a China
O ministro reuniu-se em São Paulo com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa - GACC, Ni Yuefeng
Publicado em 30/11/2018 às 10:03
COMEX - MDIC e Caixa firmam parceria para fortalecer artesanato brasileiro
Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quarta-feira pelo ministro Marcos Jorge e pelo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza
Publicado em 30/11/2018 às 09:59
COMEX - Notícia Siscomex Importação n° 98/2018
Informamos que, a partir do dia 05/12/2018, haverá alteração do tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00
Publicado em 28/11/2018 às 15:51
COMEX - Notícia Siscomex Exportação nº 100/2018
Informamos que, a partir de 28/11/2018, haverá as seguintes alterações nos tratamentos administrativos E0036 - Impedimento Irã, E0094 - Licença da Área Química e E0112 - Área Nuclear, Mísseis e Biológica, que se encontram sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .
Publicado em 28/11/2018 às 15:48
China quase duplica importações de soja do Brasil em outubro por disputa com EUA (Reuters)
As importações chinesas de soja do Brasil quase dobraram em outubro em relação ao ano anterior, mostraram dados da alfândega nesta segunda-feira, enquanto os compradores buscaram o produto por preocupações com escassez em meio a tensões comerciais com os Estados Unidos, um importante fornecedor.
Publicado em 27/11/2018 às 14:42
Arábia Saudita vai importar do Brasil material genético bovino e avícola
Negociações sanitárias foram iniciadas no segundo semestre do ano passado, motivadas pelas ações de prospecção de mercados realizadas pelo Mapa
Publicado em 27/11/2018 às 11:09
Exportações somam US$ 4,840 bi na quarta semana de novembro
No período, importações foram de US 5,960 bilhões, o que gerou déficit de US$ 1,12 bilhão
Publicado em 26/11/2018 às 15:53
Seis novos adidos agrícolas assumem postos no exterior até o fim do ano
Bruxelas será contemplada com mais um profissional e os demais estão designados para Colômbia, Canadá, Marrocos, Egito e Indonésia
Publicado em 26/11/2018 às 14:13
MDIC recebe propostas para competitividade do setor terciário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Entidade também apresentou pautas para a economia digital e o comércio eletrônico
Publicado em 26/11/2018 às 14:08
26/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018
Alertamos para o fato de que o despacho a posteriori, com base no art. 102, I, da IN RFB nº 1702/17, relativo ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo em aeronave ou embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, não deve ser realizado na modalidade de despacho domiciliar.
Publicado em 26/11/2018 às 14:04
Líderes da União Europeia fecham acordo sobre saída do Reino Unido do bloco
Líderes da União Europeia concordaram formalmente com o acordo Brexit neste domingo e pediram aos britânicos que apoiem o pacote da primeira-ministra, Theresa May, diante da acalorada oposição no parlamento britânico.
Publicado em 26/11/2018 às 14:01
Secex abre consulta publica sobre redução tarifária para 305 códigos da NCM
Circular foi publicada no Diário Oficial da União
Publicado em 26/11/2018 às 13:58
SECEX abre consulta publica sobre redução tarifária para 305 códigos da NCM
Circular foi publicada no Diário Oficial da União
Publicado em 23/11/2018 às 10:05
Comércio exterior do Paraná tem pior desempenho em quatro anos
Pesquisa da Fiep em setembro aponta redução de 22% em relação a agosto, de 11% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,6% no acumulado do ano
Publicado em 23/11/2018 às 09:57
Sistema Fiep, por meio do CIN-PR, promove evento para impulsionar comércio exterior paranaense
A 5ª edição do seminário anual traz painéis com perspectivas relevantes para a competitividade das indústrias no mercado internacional atual
Publicado em 23/11/2018 às 09:49
Mapa e IICA lançam hotsite com estratégia internacional do agro
Fórum virtual permite participação, por meio de inscrição gratuita
Publicado em 22/11/2018 às 16:21
Notícia Siscomex Exportação nº 98/2018
Informamos que foi identificado um erro no módulo CCT do Portal Siscomex, o qual está há alguns dias impedindo que haja o registro do evento CCE (carga completamente exportada) e a consequente averbação de algumas exportações.
Publicado em 22/11/2018 às 15:16
Temer vai ao Chile para assinar acordo de livre comércio
Medida deve incrementar negócios e ampliar o volume de mercadorias
Publicado em 22/11/2018 às 09:10
COMEX - Marcos Jorge destaca projetos concluídos e pede atenção ao cronograma de ações de 2018 durante 10ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica do MDIC
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, conduziu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, a 10ª reunião do Comitê de Governança Estratégica do MDIC, instância superior de governança dos planos estratégicos do MDIC.
Publicado em 21/11/2018 às 08:54
COMEX - China deve habilitar mais plantas do Brasil para exportação de carnes, diz secretário
A China deverá habilitar mais plantas produtoras de carnes bovina e de frango do Brasil para exportação ao gigante asiático, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo da pasta, Eumar Novacki.
Publicado em 21/11/2018 às 08:51
COMEX - Processo de certificação para importação e exportação de bebidas será eletrônico
Custos menores, menos burocracia e mais agilidade para as empresas de comércio exterior
Publicado em 21/11/2018 às 08:48
COMEX - México habilita novas plantas para exportação de carne de aves
Expectativa é de ampliar as vendas externas de frango para aquele país
Publicado em 21/11/2018 às 08:42
COMEX - ABPA Fomenta novos negócios para importações chinesas de aves e de suínos na CIIE
Novas oportunidades de negócios poderão ser geradas para os exportadores brasileiros, a partir de contatos realizados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que participou, com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), da China International Import Expo (CIIE), encerrada neste sábado, em Xangai.
Publicado em 19/11/2018 às 16:54
Notícia Siscomex Exportação nº 96/2018
Esclarecemos que a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação, cujo transporte até o local de despacho se dará ao amparo de MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI, só está disponível para cargas amparadas por Nota Fiscal Eletrônica.
Publicado em 19/11/2018 às 16:51
Notícia Siscomex Exportação nº 95/2018
Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA (Manifesto Internacional de Carga Rodoviária/Declaração de Trânsito Aduaneiro), TIF/DTA (Conhecimento-Carta de Porte Internacional TIF/Declaração de Trânsito Aduaneiro DTA) ou DTAI (Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional, utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela).
Publicado em 14/11/2018 às 16:03
COMEX - Operação Espelho - Receita, PF e MPF desarticulam esquema de fraude em importação de mercadorias vindas de Miami
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje, 13, a Operação Espelho, para desarticular esquema de fraude em importações estimada em R$ 393 milhões. Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Belo Horizonte.
Publicado em 14/11/2018 às 16:01
Comissões locais facilitam comércio exterior no Brasil
O objetivo das comissões é trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 maiores unidades alfandegárias do país.
Publicado em 13/11/2018 às 15:39
Notícia Siscomex Exportação nº 95/2018
Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI.
Publicado em 13/11/2018 às 15:34
COMEX - Novos códigos de receita para importações de remessas internacionais
Foram cadastrados novos códigos de receita para importações realizadas por Remessas Internacionais, que deverão ser usados no momento do preenchimento das declarações para esses tipos de operações.
Publicado em 13/11/2018 às 15:30
COMEX - Comércio e Serviços: Governo amplia lista de serviços elegíveis às operações de ACC e ACE
Portaria determina que operações de crédito cobrirão todos os serviços da NBS que se enquadrem como ‘exportação de serviços para o exterior’
Publicado em 08/11/2018 às 15:08
COMEX - Comissões locais vão facilitar comércio exterior brasileiro em portos, aeroportos e fronteiras terrestres
Colfacs foram lançadas nesta quarta-feira e vão funcionar nas 15 maiores unidades alfandegárias do país
Publicado em 08/11/2018 às 15:05
COMEX - Governo federal amplia programa Brasil Mais Produtivo
O presidente Michel Temer e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, assinaram, nesta última terça-feira (30 de outubro), o decreto que institucionaliza o Brasil Mais Produtivo (B+P), programa que garante o aumento da produtividade de pequenas e médias indústrias brasileiras.
Publicado em 05/11/2018 às 16:21
COMEX - Decreto nº 9542, de 29/10/2018
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012
Publicado em 30/10/2018 às 14:53
Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição na importação
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (25/10), a Instrução Normativa RFB nº 1841, de 2018, que tem por objetivo adaptar os dispositivos das normas relativas aos regimes aduaneiros especiais aos conceitos trazidos com a criação da quebra de jurisdição na importação.
Publicado em 29/10/2018 às 10:33
Decreto n° 9525, de 15/10/2018
Altera o Decreto nº 6956, de 09 de setembro de 2009, que regulamenta o disposto na Lei nº 11898, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
Publicado em 16/10/2018 às 16:30
COMEX - Exportações do agro devem atingir US$ 100 bilhões
Durante a posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse que o agronegócio deverá encerrar o ano com exportações de US$ 100 bilhões. "É uma marca que vínhamos perseguindo e, agora, vamos alcançar", disse o ministro.
Publicado em 15/10/2018 às 10:44
COMEX - Webservice de Consulta completa DU-E e notificação push de LPCO
Está disponível para qualquer interessado a contratação da consulta DU-E por chave de acesso. Anteriormente essa API estava restrita às instituições financeiras.
Publicado em 10/10/2018 às 16:29
Ex tarifário com cota de importação
A Notícia Siscomex-Importação 0081, de 03/10/2018 traz orientações nos casos de importação de mercadoria enquadrada em "ex" tarifário com cota.
Publicado em 04/10/2018 às 16:26
Anvisa adota medidas para facilitação do comércio
As medidas implementadas pela Anvisa para agilizar a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária integram as estratégias e ações do Governo Federal para promover a facilitação do comércio.
Publicado em 04/10/2018 às 09:41
Concedida liminar para retirar ICMS do cálculo do PIS/Cofins paulista
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), atendendo aos interesses de seus associados localizados no estado de São Paulo, impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, contra a Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a fim de obter autorização para que os associados não mais precisem incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Publicado em 04/10/2018 às 09:36
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Em operação, a partir de 01 de outubro, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex), o projeto-piloto do Novo Processo de Importação.
Publicado em 03/10/2018 às 10:33
Siscomex: desligamento total dos sistemas de exportação para o registro de novas operações
Dispõe sobre o desligamento dos sistemas legados de exportação para o registro de novas operações.
Publicado em 03/10/2018 às 10:27
Após meses de negociação, Canadá, EUA e México anunciam acordo para substituir o Nafta
O Canadá e os Estados Unidos anunciaram neste domingo, 30, um novo acordo comercial trilateral junto ao México depois de meses de negociação, que substituirá o Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta, na sigla em inglês).
Publicado em 01/10/2018 às 16:19
China reduz tarifas de importação de 1.585 itens
O governo da China reduzirá tarifas de importação para 1.585 itens sujeitos a impostos a partir de 01 de novembro na busca por modernizar o parque industrial, o corte custos corporativos e atender à demanda nacional.
Publicado em 01/10/2018 às 16:14
Dia Nacional da China (01/10)
O Dia Nacional da China acontece todo ano no dia 01 de outubro em comemoração ao aniversário da fundação da República Popular da China, que se deu na mesma data, no ano de 1949.
Publicado em 28/09/2018 às 15:10
Notícia Siscomex Importação n° 77/2018
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum.
Publicado em 28/09/2018 às 15:03
COMEX - Despacho de importação é aprimorado
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1833, de 2018, que altera o despacho aduaneiro de importação em face da nova Declaração Única de Importação (Duimp), bem como modifica normas sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) no tocante a intervenientes.
Publicado em 26/09/2018 às 11:18
COMEX - Habilitação de empresas ao acordo sobre a Política Automotiva Comum
A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum, firmado entre Brasil e Argentina.
Publicado em 24/09/2018 às 14:05
COMÉRCIO EXTERIOR - AD Executivo n° 21, de 17/09/2018
Licenciamento e Alfandegamento de Centro Logístico Industrial Aduaneiro - CLIA.
Publicado em 20/09/2018 às 08:53
Senado aprova texto do Código Aduaneiro do Mercosul
Senado aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 02/08/2010.
Publicado em 06/09/2018 às 13:57
Desligamento DSE
A partir de desta terça-feira, 28/08, não é mais possível elaborar novas Declarações Simplificadas de Exportação (DSE).
Publicado em 30/08/2018 às 09:10
Federal - AD Interpretativo 004 de 14 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13670, de 30 de maio de 2018.
Publicado em 16/08/2018 às 09:55
Boletim Informativo nº 24/2017
NFP-e - Nota Fiscal de Produtor eletrônica.
Publicado em 31/08/2017 às 09:25
Boletim Informativo nº 22/2017
NF-e e NFC-e: Atualização da Tabela de NCM.
Publicado em 31/08/2017 às 09:23
ICMS NA BASE DE CÁLCULO DE PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO
Através do Parecer Normativo nº 01, de 31 de março de 2017 (DOU de 04.04.2017), a Receita Federal estabelece procedimentos de restituição das contribuições na importação, em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE nº 559.937, pela inconstitucionalidade da inclusão do imposto estadual e das próprias contribuições na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre operações de importação.
Publicado em 05/04/2017 às 09:58
Em encontro com Marcos Pereira, novo embaixador dos EUA no Brasil diz que “é momento de elevar a ambição”
P. Michael McKinley demonstrou interesse em aprofundar as relações comerciais entre os países para obter novos resultados concretos em breve
Publicado em 24/02/2017 às 17:02
Brasil e Peru querem ampliar parceria em comércio e investimentos
O ministro Marcos Pereira se reuniu com o embaixador do Peru, Vicente Rojas
Publicado em 24/02/2017 às 16:59
MDIC disponibiliza ferramenta interativa de acesso aos dados de comércio exterior dos municípios
Prefeitos e cidadãos poderão navegar e interagir com gráficos e informações das exportações e importações dos municípios
Publicado em 31/01/2017 às 10:01
Brasil e Argentina trabalham por um novo Mercosul mais integrado ao mundo
O ministro Marcos Pereira afirmou nesta segunda-feira, durante a abertura da III Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, no MDIC, em Brasília, que Brasil e Argentina estão empenhados em ampliar a rede de acordos comerciais do Mercosul.
Publicado em 31/01/2017 às 09:59
Dólar fecha abaixo de R$ 3,13 e alcança menor valor em três meses
A cotação do dólar atingiu o menor nível desde 25 de outubro
Publicado em 31/01/2017 às 09:48
Notícia Siscomex Exportação nº 25/2016 - Importação por Terceiros
A partir desta quinta-feira, 22/12/2016, empresas que não desejem atuar diretamente na importação, poderão, ao obter o benefício do Drawback Isenção, delegar a terceiros a função de importar.
Publicado em 23/12/2016 às 10:42
Notícia Siscomex Exportação nº 24/2016 - Resolução CAMEX 125/2016
Drawback - Alteração de NCMs SH 2017
Publicado em 23/12/2016 às 10:31
Correlação da NCM SH 2012 e NCM SH 2017.
Pensando nas implicações das alterações na NCM com a publicação da nova Tarifa Externa Comum, a Fiscodata disponibilizou em seu site a correlação da NCM SH 2012 e NCM SH 2017.
Publicado em 22/12/2016 às 10:15
Receita Federal e Ministério da Agricultura anunciam medidas para facilitar os trâmites do comércio exterior
Evento atraiu um público de aproximadamente 450 pessoas entre empresários e executivos que atuam no comércio internacional
Publicado em 19/12/2016 às 16:03
Superávit comercial supera os US$ 45 bilhões no acumulado do ano
Na terceira semana de dezembro a balança comercial registrou superávit de US$ 864 milhões
Publicado em 19/12/2016 às 15:13
Setor privado pode acessar novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior
A partir de hoje (19), exportadores poderão testar novas funcionalidades para as operações do sistema que entrará em operação em 2017
Publicado em 19/12/2016 às 15:05
Simples-Exportação: Receita Federal disciplina o procedimento
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1676/2016 - DOU de 06.12.2016, a receita federal disciplina o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e o procedimento de habilitação do operador logístico contratado por essas empresas nos termos do Decreto nº 8870/2016.
Publicado em 07/12/2016 às 09:13
Venezuela é suspensa do Mercosul
Os quatro países fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - enviaram uma "comunicação" à Venezuela nesta quinta-feira (1º), indicando que os direitos do país no bloco "estão suspensos". A decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação.
Publicado em 02/12/2016 às 15:42
Exportação de Espumantes Brasileiros Cresce 36,6%
No mercado interno, vendas para o final do ano devem manter estabilidade. Último trimestre responde por quase metade da comercialização anual do produto.
Publicado em 30/11/2016 às 10:39
Ministros do Brasil e da França querem acordo Mercosul-UE em 2018
Marcos Pereira se reuniu com o ministro de Economia e Finanças da França, Michel Sapin
Publicado em 23/11/2016 às 10:34
MDIC e MF coordenam Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)
Regimento interno do órgão foi aprovado na última sexta-feira (18). Competirá ao Confac definir ações para a simplificação do comércio exterior brasileiro
Publicado em 23/11/2016 às 10:31
Feira de móveis egípcia convida importadores do Brasil
Organizadores da Furnex, que ocorre de 02 a 05 de fevereiro, irão selecionar importadores qualificados para visitar o evento com as despesas pagas. Interessados podem se candidatar até o final deste mês.
Publicado em 14/11/2016 às 16:11
Balança comercial tem superávit de US$ 39,9 bilhões até segunda semana de novembro
No mês, exportações têm aumento de 11,2%
Publicado em 14/11/2016 às 16:07
MDIC abre consulta pública sobre simplificação administrativa
Propostas devem ser enviadas até 25 de novembro
Publicado em 11/11/2016 às 17:07
Japão e Rússia concedem acesso preferencial a produtos brasileiros
No caso do Japão, 3.478 produtos são elegíveis para usufruir da tarifa preferencial
Publicado em 11/11/2016 às 16:49
MDIC amplia ferramenta interativa de acesso aos dados de comércio exterior
Comex Vis ganha nova janela que permite a visualização dos dados por Unidade da Federação
Publicado em 11/11/2016 às 16:40
APEX-Brasil abre inscrições para 62 empresas no SXSW 2017
O maior festival de convergência das indústrias de filme, música, tecnologia e interatividade do mundo ocorrerá em março de 2017. Inscrições estão abertas até 20/11
Publicado em 10/11/2016 às 17:10
Certificação do couro brasileiro está conferência da ONU
A sustentabilidade é um dos fios condutores da 22ª edição da Conferência das Nações Unidas (ONU) Sobre Mudanças Climáticas (COP22), iniciada recentemente em Marrakesh, Marrocos.
Publicado em 10/11/2016 às 17:03
Ação do Brazilian Rice deve gerar US$ 7,5 MI em negócios
Um qualificado grupo de seis grandes importadores mundiais de arroz desembarcou no Brasil recentemente para visitas técnicas e rodadas de negócios com indústrias brasileiras de arroz.
Publicado em 10/11/2016 às 16:55
Brasileiros participam de fórum em Dubai
Representantes da Câmara Árabe, Fambras e Investe SP estarão no Fórum Global de Negócios da América Latina, que ocorre na próxima semana. Na pauta, há discussões sobre halal, investimentos e parcerias.
Publicado em 07/11/2016 às 16:45
Empresários italianos virão ao Brasil este mês para ampliar negócios
Cerca de 100 companhias italianas farão uma missão empresarial em São Paulo e São José dos Campos entre 24 e 25 de novembro para ampliar seus negócios no Brasil.
Publicado em 07/11/2016 às 16:15
Receita Federal atualiza regras do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
As Instruções Normativas RFB nº 1666 e nº 1667 tratam da Nomenclatura do SH e das notas explicativas
Publicado em 07/11/2016 às 15:46
Pessoa física também se sujeita ao siscoserv
Publicada no DOU de 05.10.2016 a Solução de Consulta COSIT nº 127, de 25.08.2016, na qual a Receita Federal do Brasil demonstra seu entendimento sobre as condições de dispensa da apresentação do Siscoserv referente a pessoas físicas.
Publicado em 10/10/2016 às 08:50
Simples Exportação - Decreto nº 8870/2016 - DOU de 06.10.2016
O Decreto publicado no último dia 06 de Outubro, instituiu o procedimento simplificado de exportação, denominado "Simples Exportação", destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, que observará a unicidade do procedimento para registro das operações de exportação, na perspectiva do usuário; a entrada única de dados; o processo integrado entre os órgãos envolvidos; e o acompanhamento simplificado do procedimento.
Publicado em 07/10/2016 às 14:24