São Paulo/ICMS - São Paulo avança na recuperação de ativos e arrecada mais de R$ 440 milhões em 2024 com atuação do CIRA-SP

Atualizado há 1 dia atras

Com seu relatório anual, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) segue consolidando sua atuação no combate à sonegação fiscal estruturada e à recuperação de recursos públicos no Estado de São Paulo. Composto por representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público Estadual (MPSP), o CIRA-SP arrecadou em 2024 o montante de R$ 441,5 milhões e negociou um total de R$ 4,35 bilhões em créditos tributários — resultando em um valor líquido de R$ 2,3 bilhões se considerarmos os benefícios previstos em lei.

Criado em 2020, o CIRA-SP atua para desarticular práticas ilícitas contra a ordem tributária, como lavagem de dinheiro, blindagem patrimonial e associação criminosa. Como parte das ações de conformidade, o comitê realizou 69 audiências integradas entre os órgãos ao longo de 2024, resultando na negociação de 18% do montante devido ao fisco paulista.

A operação “Metalmorfose" é uma das ações de destaque em 2024. O trabalho conjunto desmantelou um esquema de sonegação fiscal no setor de metais, especialmente produtos de cobre. A investigação apurou a emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas entre 2018 e 2020. A operação foi deflagrada em conjunto a Receita Federal do Brasil e contou com o apoio das polícias civil e militar, com cumprimento de mandados nos estados de São Paulo e Santa Catarina.

Atualmente, o comitê monitora 235 empresas pertencentes a 98 grupos econômicos, todos considerados grandes devedores contumazes. O passivo tributário dessas empresas ultrapassa R$ 24 bilhões.

Nos quatro anos de funcionamento, o comitê já arrecadou mais de R$ 1,18 bilhão e regularizou R$ 5,1 bilhões em créditos tributários. Além disso, foram bloqueados judicialmente mais de R$ 195 milhões em ativos financeiros, além de 637 imóveis, 553 veículos e 14 embarcações.

O histórico do CIRA-SP também inclui os segmentos de embarcações com a operação “Cavalo Marinho"; no setor de fumo, a “Nuvem de Fumaça" e a “Vênus", no de vestuário. Todas com impacto significativo na recuperação de receitas e no estímulo à conformidade tributária.

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Fonte: Portal Fazenda SP.

25/07/2025 às 14:16