Guia das Alterações Estaduais - Boletim 082/2018 - Seleção Fiscodata




 

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 28/06/2018
 
MATO GROSSO DO SUL
DOE (28.06.2018) - ICMS:
      1 - 
Portaria SAT nº 2630, de 27/06/2018
     - Dispõe sobre inclusão e exclusão de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
MINAS GERAIS
DOE (28.06.2018) - ICMS:
      1 - 
Decreto nº 47438, de 27/06/2018
     - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43080, de 13 de dezembro de 2002.
RIO DE JANEIRO
DOE (28.06.2018) - ICMS:
      1 - 
Portaria SUT n° 142, de 27/06/2018
     - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2018.

 

28/06/2018 às 16:55