Diário Oficial da União de 13.10.2017 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 14 horas atras

Atualizado há 1 dia atras

Atualizado há 3 dias atras

1 - Ato Declaratório Executivo nº 35, de 10/10/2017 - Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a validação de documentos e assinaturas digitais gerados pelo sistema e-Processo.

2 - Solução de Consulta nº 4036, de 10/10/2017 - Lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.

1 - Solução de Consulta nº 4036, de 10/10/2017 - Lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.

1 - Instrução Normativa SEI nº 01, de 11/10/2017 - Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima com finalidade de exportação para à República do Chile.

16/10/2017 às 16:32