Diário Oficial da União de 24.10.2016 - Seleção Fiscodata

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1 - Portaria nº 90860, de 20/10/2016 - Altera o Anexo à Portaria nº 30424, de 22 de abril de 2005, publicada no DOU de 28 seguinte, que aprova as características da carteira de identidade funcional dos membros da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil.

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 21/10/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

2 - Ato COTEPE/MVA nº 22, de 21/10/2016 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

24/10/2016 às 14:04