Diário Oficial da União de 15.02.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Decreto nº 8989, de 14/02/2017 - Altera o Decreto nº 99684, de 08 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo.

2 - Resolução nº 837, de 06/02/2017 - Altera a Resolução nº 541, de 2007, com o objetivo de ajustar a forma de utilização do FGTS para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos contratados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 9001, de 24/01/2017 - SISCOSERV. Prestação de serviços. Registro.

2 - Solução de Consulta Vinculada nº 9002, de 26/01/2017 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. INCOTERM. Serviços conexos.

3 - Solução de consulta Vinculada nº 9003, de 26/01/2017 - SISCOSERV. Classificação dos serviços na NBS.

4 - Solução de Consulta Vinculada nº 9004, de 26/01/2017 - SISCOSERV. Classificação dos serviços na NBS.

5 - Solução de Consulta Vinculada nº 9005, de 26/01/2017 - SISCOSERV. Transporte de carga.

6 - Solução de Consulta Vinculada nº 9006, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.

7 - Solução de Consulta Vinculada nº 9007, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. Serviços conexos.

8 - Solução de Consulta Vinculada nº 9008, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. Serviços conexos.

9 - Solução de Consulta Vinculada nº 9009, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. Serviços conexos.

10 - Solução de Consulta Vinculada nº 9010, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. Serviços conexos.

11 - Solução de Consulta Vinculada nº 9011, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. Serviços conexos.

12 - Solução de Consulta Vinculada nº 9012, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. Serviços conexos.

13 - Solução de Consulta Vinculada nº 9013, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Serviços de transporte. Necessidade de registro.

14 - Solução de Consulta Vinculada nº 9014, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Serviços de transporte. Necessidade de registro.

15 - Solução de Consulta Vinculada nº 9015, de 30/01/2017 - Serviço de transporte de carga.

16 - Solução de Consulta Vinculada nº 9016, de 30/01/2017 - Serviço de transporte de carga.

17 - Solução de Consulta Vinculada nº 9017, de 30/01/2017 - Serviço de transporte de carga.

18 - Solução de Consulta Vinculada nº 9018, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. INCOTERM. Serviços conexos.

19 - Solução de Consulta Vinculada nº 9019, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Transporte de carga. Obrigações do contratante do agente de carga.

20 - Solução de Consulta Vinculada nº 9020, de 30/01/2017 - SISCOSERV. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.

21 - Solução de Consulta Vinculada nº 9021, de 31/01/2017 - SISCOSERV. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.

22 - Solução de Consulta Vinculada nº 9022, de 31/01/2017 - SISCOSERV. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.

23 - Solução de Consulta Vinculada nº 9054, de 30/08/2016 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. INCOTERM. Serviços conexos.

24 - Solução de Consulta Vinculada nº 9056, de 21/09/2016 - SISCOSERV. Transporte de carga.

25 - Solução de Consulta Vinculada nº 9057, de 21/09/2016 - SISCOSERV. Transporte de carga.

26 - Solução de Consulta Vinculada nº 9058, de 22/09/2016 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. INCOTERM. Serviços conexos.

27 - Solução de Consulta Vinculada nº 9059, de 01/11/2016 - SISCOSERV. Operação com mercadorias. INCOTERM. Serviços conexos.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 9051, de 22/08/2016 - Isenção. Zona franca de Manaus. Produtos nacionalizados.

2 - Solução de Consulta Vinculada nº 9053, de 29/08/2016 - Isenção. Zona franca de Manaus. Amazônia ocidental. Produtos nacionalizados.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 9055, de 30/08/2016 - Comissão paga a agente no exterior. Alíquota zero. Exportação de bens.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 9060, de 23/11/2016 - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Diversos itens.

2 - Solução de Consulta Vinculada nº 9062, de 14/12/2016 - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Partes e peças de reposição. Serviços de manutenção.

3 - Solução de Consulta Vinculada nº 9063, de 14/12/2016 - Vendas para pessoa jurídica preponderantemente exportadora. regime suspensivo. Fornecimento de informações pela PJPE. Omissão. Submissão das receitas do fornecedor à incidência da contribuição.

4 - Solução de Consulta Vinculada nº 9064, de 14/12/2016 - Crédito. Incidência monofásica. Derivados de petróleo. Comerciante varejista.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 9061, de 09/12/2016 - Lucro presumido. Venda de software. Percentual aplicável.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 9052, de 29/08/2016 - Contribuição Previdenciária Patronal. Contratação de MEI.

15/02/2017 às 16:59