Diário Oficial da União de 19.01.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Carta-Circular nº 3801, de 18/01/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3663, de 27 de junho de 2014.

1 - Circular nº 747, de 18/01/2017 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

1 - Solução de Consulta nº 41, de 17/01/2017 - Dispõe sobre imobiliária. Percentual de presunção.

1 - Solução de Consulta nº 43, de 17/01/2017 - Créditos da não cumulatividade. Serviço de logística. Impossibilidade. Armazenagem de mercadorias e frete na operação de venda contidos no serviço de logística. Possibilidade. Transporte de mercadorias pelos correios. Possibilidade.

2 - Solução de Consulta nº 99006, de 17/01/2017 - Não cumulatividade. Direito de creditamento. Insumos. Partes e peças de reposição. Possibilidade.

1 - Solução de Consulta nº 44, de 17/01/2017 - Repetro. Remessa ao exterior. Manutenção ou reparo.

1 - Solução de Consulta nº 10, de 13/01/2017 - Suspensão do imposto. Aquisição de matéria prima, produto intermediário e material de embalagem. Cadeia produtiva de produtos autopropulsados. Partes de assentos e bancos de veículos. Requisito de preponderância.

2 - Solução de Consulta nº 25, de 16/01/2017 - Sucatas e aparas de plástico. Valor tributável para produtos usados. Transformação. Renovação.

1 - Solução de Consulta nº 12, de 16/01/2017 - Entrega futura. Reconhecimento da receita. Regime de competência.

1 - Solução de Consulta nº 32, de 16/01/2017 - Retenção. Cessão e empreitada de mão de obra. Serviços/obras de construção civil. Base de cálculo. Fornecimento de materiais. Dedução.

2 - Solução de Consulta nº 33, de 16/01/2017 - Salário de contribuição. Bolsa de pesquisa. Incidência.

1 - Solução de Consulta nº 17, de 16/01/2017 - Retenção. Condomínio edilício. Dispensa.

1 - Solução de Consulta nº 99015, de 07/12/2016 - Concessionária distribuidora de enérgia elétrica. Valores registrados na conta CVA. Tributação.

1 - Portaria nº 22, de 18/01/2017 - Dispõe sobre a uniformização de procedimento e funcionamento do trâmite interno administrativo operacional a ser observado e aplicado por todas as unidades administrativas da Superintendência Adjunta de Operações no processo de controle do ingresso e internamento de mercadoria nacional e dá outras providências.

19/01/2017 às 15:50