Diário Oficial da União de 13.01.2017 - Seleção Fiscodata

BOLETIM 010/2017
DOU DE 13.01.2017
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA


COMÉRCIO EXTERIOR

1 - Portaria nº 02, de 12/01/2016 - Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2012 a 2016, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.


INSS

1 - Portaria Conjunta nº 01, de 12/01/2017 - Altera a Portaria Conjunta INSS/PGF nº 04, de 10 de setembro de 2014.

13/01/2017 às 15:37