Diário Oficial da União de 09.01.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Portaria nº 91966, de 29/12/2016 - (RETIFICAÇÃO) - Delega as atribuições previstas nas alíneas "a" e "e", do inciso V do art. 23, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil aos servidores ocupantes das funções comissionadas abaixo relacionadas (titulares e substitutos), dos componentes mencionados.

2 - Carta-Cirular nº 3799, de 30/12/2016 - (RETIFICAÇÃO) - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular nº 3648, de 04 de março de 2013.

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 01, de 06/01/2017 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

2 - Ato COTEPE/MVA nº 01, de 06/01/2017 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

1 - Resolução nº 342, de 19/12/2016 - (REPUBLICAÇÃO) - Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 09 de dezembro de 2015.

09/01/2017 às 16:53