ICMS/SP - Construção civil

Considerações Fiscais

1.     CONCEITO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

2.     O QUE SE CONSIDERA OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL?

3.     INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES

4.     DISPENSA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES

5.     HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS

6.     DA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL

Procedimentos fiscais a serem observados pelas empresas de construção civil e também por empreiteiros e subempreiteiros, responsáveis pela execução de obra no todo ou em parte.

1.CONCEITO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Leia na íntegra.

01/04/2021 às 15:38