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BOLETIM 175/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 08/11/2018

AMAZONAS
DOE (07.11.2018) - ICMS: 1 - Resolução GSEFAZ nº 27, de 06/11/2018 - Modifica a Resolução GSEFAZ nº 15/2018, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.
GOIÁS
DOE (08.10.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa SAT nº 157, de 07/11/2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. 2 - Instrução Normativa SAT nº 158, de 07/11/2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (07.11.2018) - IPVA: 1 - Decreto nº 15093, de 06/11/2018 - Publica a tabela contendo o valor fixado como base de cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2019, estabelece prazos para o seu pagamento, e dá outras providências.
PARAÍBA
DOE (01.11.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 38774, de 31/10/2018 - Institui o Cadastro de Estabelecimento de Produtor Rural, e dá outras providências.
PARANÁ
DOE (07.11.2018) - ICMS: 1 - Norma de Procedimento Fiscal nº 78, de 05/11/2018 - Alterar produto na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cerveja instituídas pela NPF nº 28/2018.
DOE (06.11.2018) - ICMS: 1 - Norma de Procedimento Fiscal nº 77, de 01/11/2018 - Disciplina os procedimentos relativos aos estabelecimentos que praticam operações de entrada de produtos primários próprios.
PERNAMBUCO
DOE (08.11.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 46723, de 07/11/2018 - Modifica o Decreto nº 42546, de 29 de dezembro de 2015, que incorpora à legislação tributária estadual as disposições dos Convênios ICMS nºs 93 e 153, ambos de 2015, relativamente à disponibilização do Extrato de Notas Fiscais referentes às operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS.

08/11/2018 às 16:46