Diário Oficial da União de 13.08.2018 - Seleção Fiscodata


 

BOLETIM 155/2018
 
DOU DE 13.08.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA
 
COMÉRCIO EXTERIOR

      1 - 
Resolução nº 53, de 10/08/2018
     - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França.

      2 - 
Resolução nº 54, de 10/08/2018
     - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

      3 - 
Resolução nº 55, de 10/08/2018
     - Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

      4 - 
Resolução nº 56, de 10/08/2018
     - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014.
ASSUNTOS DIVERSOS

      1 - 
Instrução Normativa nº 01, de 10/08/2018
     - Revoga o inciso VII do art. 18º da Instrução Normativa SEAP nº 03, de 12 de maio de 2004.

 

13/08/2018 às 14:18