Guia das Alterações Estaduais - Boletim 113/2018 - Seleção Fiscodata


 

BOLETIM 113/2018
 
NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 10/08/2018
 
MATO GROSSO DO SUL
DOE (07.08.2018 - SUPLEMENTO) - ICMS:
      1 - 
Portaria SAT nº 2634, de 06/08/2018
       - Dispõe sobre inclusão de produtos conforme o Decreto n° 15020, de 12 de junho de 2018

      2 - 
Portaria SAT nº 2635, de 06/08/2018
     - Dispõe sobre exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
RIO GRANDE DO SUL
DOE (10.08.2018) - ICMS:
      1 - 
Instrução Normativa RE nº 31, de 09/08/2018
       - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26/10/98.

      2 - 
Instrução Normativa RE nº 32, de 09/08/2018
       - Altera o item 19.1 do Capítulo I do Título I da IN 45/98, referente a isenção do ICMS voltado ao McDia Feliz.

      3 - 
Instrução Normativa RE nº 33, de 09/08/2018
     - Altera a Seção II do Apêndice VII da IN 45/98, referente a códigos da GIA.

 

10/08/2018 às 16:51