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BOLETIM 108/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 03/08/2018

CEARÁ
DOE (02.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa nº 38, de 18/07/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 10, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do cupom fiscal eletrônico (CF-E) por meio de módulo fiscal eletrônico (MFE) e da nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-E), e dá outras providências.
MATO GROSSO
DOE (02.08.2018) - IPVA: 1 - Decreto nº 1623, de 02/08/2018 - Introduz alterações no Decreto n° 1977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.
PARANÁ
DOE (02.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 10659, de 01/08/2018 - Autoriza a isenção do ICMS nas saídas do sanduíche "Big Mac" realizadas pelas lojas próprias e franqueadas integrantes da Rede McDonald's que participarem do evento denominado "McDia Feliz".
RIO DE JANEIRO
DOE (03.08.2018) - ICMS: 1 - Resolução SEFAZ n° 288, de 01/08/2018 - Altera os Arts. 2º, 3º e 4º da Resolução SEEF nº 6449/2002, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS nº 158/94. 2 - Portaria SUT nº 152, de 01/08/2018 - Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27815/2001. 3 - Portaria SUT nº 153, de 01/08/2018 - Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27815/2001.
RIO GRANDE DO SUL
DOE (03.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 54179, de 02/08/2018 - Altera o Decreto nº 53974, de 21 de março de 2018, que institui o Programa COMPENSA-RS.

03/08/2018 às 16:35