Guia das Alterações Estaduais - Boletim 053/2018 - Seleção Fiscodata

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NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 16/05/2018

ALAGOAS
DOE (16.05.2018) - ICMS: 1 - Ato de Credenciamento nº 01, de 14/05/2018 - Ato de credenciamento para impressão conjunta de notas fiscais de serviço de telecomunicações (NFST).
MATO GROSSO
DOE (15.05.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFAZ n° 74, de 14/05/2018 - Altera a Portaria SEFAZ n° 32, de 27/02/2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto n° 1274, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.
DOE (28.02.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFAZ n° 32, de 27/02/2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto n° 1274, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.
MINAS GERAIS
DOE (16.05.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUTRI n° 737, de 15/05/2018 - Dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.
PARANÁ
NOTÍCIAS 1) Boletim Informativo n° 11/2018 - BP-e: Bilhete de passagem eletrônico
DOE (14.05.2018) - ICMS: 1 - Norma de Procedimento Fiscal nº 39, de 07/05/2018 - Altera a NPF nº 63/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores. 2 - Norma de Procedimento Fiscal nº 40, de 07/05/2018 - Altera a NPF nº 26/2017 que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF - Emissor de Cupom Fiscal e às empresas credenciadas.
PIAUÍ
DOE (14.05.2018) - ICMS: 1 - Ato Normativo UNATRI nº 17, de 10/05/2018 - Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
RIO DE JANEIRO
DOE (16.05.2018) - ICMS: 1 - Resolução SEFAZ nº 253, de 09/05/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Regulamenta o intercâmbio entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios, de Informações Econômico - Fiscais, previsto pelo Convênio de cooperação técnica n° 20, de 26 de junho de 2015.
RONDÔNIA
DOE (14.05.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 18, de 09/05/2018 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa GAB/CRE nº 05/2012, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
SÃO PAULO
NOTÍCIAS 1) Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional
SERGIPE
DOE (16.05.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFAZ nº 128, de 11/05/2018 - Dispõe sobre o levantamento do estoque de luvas cirúrgicas e luvas de procedimento, classificados no Código Especificador de Substituição Tributária - CEST 13.012.00, e na Nomenclatura Comum de Mercadorias - NCM/SH 4015.11.00, 4015.19.00.

16/05/2018 às 17:09