Diário Oficial da União de 31.10.2016 - Seleção Fiscodata

BOLETIM 207/2016
DOU DE 31.10.2016
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA


ASSUNTOS DIVERSOS

1 - Instrução Normativa nº 20, de 21/10/2016 - (RETIFICAÇÃO) - Ficam estabelecidos o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor.

31/10/2016 às 15:17