Diário Oficial da União de 20.04.2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Carta Circular nº 3878, de 19/04/2018 - Altera a Carta Circular nº 3687, de 26 de dezembro de 2014, o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM).

1 - Ato Declaratório nº 08, de 19/04/2018 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicados no DOU em 04.04.2018.

2 - Ato Declaratório nº 09, de 19/04/2018 - Declara a manifestação dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS nº 35/2018, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018.

3 - Ato Declaratório nº 10, de 19/04/2018 - Ratifica o Convênio ICMS nº 35/2018, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 8002, de 13/03/2018 - Desapropriação por utilidade pública. Ganho de capital. Não incidência.

2 - Solução de Consulta Vinculada nº 8003, de 20/03/2018 - Gestão e manutenção de cemitérios. Construção de jazigos. Prestação de serviços.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 8004, de 21/03/2018 - Serviços de pintura. Anexos III e IV. Retenção da contribuição previdenciária.

20/04/2018 às 15:11