Diário Oficial da União de 14.09.2018 - Seleção Fiscodata

BOLETIM 178/2018

DOU DE 14.09.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

COFINS / PIS / CSLL / IR
1 - Solução de Consulta nº 99009, de 05/09/2018 - Retenção na fonte. Serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos.
INSS
1 - Solução de Consulta nº 4030, de 12/09/2018 - Contribuição ao funrural. Empregador rural pessoa física. Recolhimento por sub-rogação. Declaração de inconstitucionalidade. Resolução do Senado nº 15, de 2017. Suspensão da aplicação. Efeitos. Lei nº 10256, de 2001. Constitucionalidade declarada.

14/09/2018 às 15:38