Visualizar as principais operações relacionadas com o ICMS, dando-se ênfase aos aspectos conceituais do tributo e às questões do dia-a-dia.

09h às 17h30min

Rua Mateus Leme, 2004 - Centro Civico - Curitiba/Pr

08 h/a

Gerentes, diretores, supervisores, assistentes de setor fiscal e todos os demais interessados nos tópicos a serem abordados.

Manhã - 10h30 - Tarde - 15h30

Apostila, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação

Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos programados, a FISCODATA se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos participantes.

José Julberto Meira Junior

Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Mestrando em Direito Empresarial, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há 28 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; Editor e Redator do Boletim Semanal ACTO (Publicação Fiscal); publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; co-autor do CTN Comentado editado eletronicamente pela OAB/PR; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor nos cursos de Pós-Graduação do Estação Business School (Curitiba), UNICENP (Curitiba) , FASUL (Toledo) e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst – Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr. Atualmente é Consultor Jurídico Tributário de Consult Consultoria Empresarial, com sede em Curitiba.

Introdução
Análise Crítica Conceitual do Tributo;
Princípios Constitucionais Tributários Aplicados;
Conceitos Básicos:
Incidência (critério material);
fato gerador (critério temporal);
imunidade;
não-incidência;
isenção;
redução de base de cálculo;
suspensão;
diferimento;
substituição tributária
Estrutura Hierárquica do Tributo
Validade e Eficácia no Ordenamento do ICMS;
Competência Tributária, Territorialidade e Extraterritorialidade (critério espacial);
Função da Lei Complementar, Leis Estaduais, Decretos e Outras Normas e seus limites.
Conceitos e regras de Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF;
Importância do contexto da LC 24/75 e demais regras constitucionais
Seu Relacionamento e Conflitos com ISS e IPI;
Sujeição Passiva (critério pessoal)
Contribuintes do Imposto
Hipóteses de Responsabilidade
Alíquotas do ICMS (critério quantitativo)
nas operações internas;
nas operações interestaduais;
produtos importados;
diferencial de alíquotas;
novidades para 2015;
coexistência com benefícios fiscais
diferença conceitual entre alíquota e carga tributária efetiva
importância da NCM
Base de Cálculo do ICMS (critério quantitativo)
inclusão do frete;
exclusão dos descontos incondicionais;
inclusão das despesas acessórias
hipóteses de inclusão do IPI
bonificações e demais valores cobrados do adquirente
outras hipóteses de base de cálculo
Créditos Básicos e demais considerações
Diferença conceitual entre o crédito físico e crédito financeiro;
Crédito escritural e outorgado;
Análise da não-cumulatividade e as situações tributárias distintas;
Compensação do Imposto
Débitos
Créditos
apuração do ICMS
conta gráfica
A figura do crédito presumido
Mercadorias;
serviços de comunicação;
energia elétrica;
serviços de transporte;
matéria-prima, material intermediário, material de embalagem e outros
combustíveis, lubrificantes, etc;
ativo permanente
material de uso e consumo
crédito extemporâneo
regras de estorno
outras observações úteis
Notas Fiscais
observações gerais quanto ao preenchimento
data de emissão e saída;
necessidade de referenciamento e interelacionamento de documentos fiscais;
Breve análise do raciocínio da NFe sob a ótica do SPED
necessidade débito do tributo e fundamentação legal para as mais variadas situações;
preocupação com a parametrização e cruzamentos possíveis;
CFOPs:
Diferença entre Natureza fiscal e Natureza Jurídica Mercantil;
A Possibilidade de Utilização de Dígitos Adicionais e a Função Gerencial dos CFOPs;
O Equívoco das Chamadas Operações de “Simples Remessa”
CSTs (ICMS, IPI, PIS e Cofins) e CSOSN;
Principais Regras de Validação;
Principais Cruzamentos e seus desdobramentos no EFD ICMS/IPI;
Observações Gerais quanto à Substituição Tributária
Compreensão do Instituto da Substituição Tributária
Modalidades de Substituição Tributária
Principais Observações quanto a:
o que está sujeito à ST;
quem é o responsável (habitual e eventual);
quando ela ocorrerá;
como é feito o cálculo
peculiaridades possíveis
CFOPs específicos
Considerações Gerais acerca de Microempresa / Empresa de Pequeno Porte
Previsões de Mudança para 2016 a partir do advento da LC 147/2014
Importância da informação dos valores pagos no documento para efeitos de creditamento por parte do adquirente.
Principais Operações
amostra grátis
brindes
doações e bonificações
demonstração
feiras e exposições
venda ambulante
importação e exportação
remessa para conserto e industrialização
saídas de ativo permanente e material de uso e consumo
venda para entrega futura
consignação mercantil e industrial
venda à ordem
sucatas e resíduos
Devoluções de Mercadorias e Anulação de Serviços
por contribuintes
por não contribuintes
recuperação do imposto
Considerações Gerais Sobre ECF, NFC-e e NFe
Considerações Finais

R$ 740,00 – Para inscrições feitas até 12/10/2015 o valor fica em R$ 700.

(41) 2108-5774

Curso

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