Maranhão/ICMS - Órgãos públicos estaduais não terão expediente nos dias 01 e 02 de maio

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto de nº 39.694, de 09 de Janeiro de 2025, informa que, em virtude do Feriado Nacional do Dia do Trabalho, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nesta quinta-feira (1º de maio) e sexta-feira (02), ponto facultativo.

Será mantida, no entanto, a prestação dos serviços considerados de natureza essencial, como, por exemplo, hospitais e delegacias. Os órgãos voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira (05).

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 39.694, de 09 de Janeiro de 2025.

Fonte: SEFAZ/MA.

30/04/2025 às 12:42